Contrato federal · Contrato 00010/2022 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 20 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PS…
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou COMUNIDADE TERAPEUTICA RENOVANDO VIDAS (CNPJ 17.442.207/0001-19) para: constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 20 vagas para o público de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento…. Valor global contratado: R$ 281.335,20. Vigência de 21/07/2022 a 20/07/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
- Unidade (UASG)oficial
- DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- COMUNIDADE TERAPEUTICA RENOVANDO VIDASCNPJ 17.442.207/0001-19
- Processooficial
- 71000.017387/2020-33
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00011/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 281.335,20
- Valor globaloficial
- R$ 281.335,20
- Valor acumuladooficial
- R$ 10.690.737,60
- Assinaturaoficial
- 21/07/2022
- Publicaçãooficial
- 28/07/2022
- Vigênciaoficial
- 21/07/2022 a 20/07/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL | 20 | R$ 14.066,76 | R$ 281.335,20 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 967.611,01
- A liquidarcalculado
- R$ 132.786,16
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 834.824,85
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000054 · 21/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 224.607,64 · a liquidar R$ 1.883,94 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 222.723,70
- 2024NE000119 · 15/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 293.057,50 · a liquidar R$ 58.611,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 234.446,00
- 2023NE000017 · 27/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 287.056,44 · a liquidar R$ 46.889,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 240.167,24
- 2026NE000319 · 17/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 162.889,43 · a liquidar R$ 25.401,52 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 137.487,91
Faturas
- 19 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.293,34
- 260000018 · emitida 05/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.839,58
- 2600000000017 · emitida 03/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.405,53
- 2600000000015 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.444,60
- 2600000000014 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.171,08
- 2600000000012 · emitida 07/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.217,72
- 7 · emitida 06/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.560,66
- 2600000000005 · emitida 06/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.444,60
- 2600000000004 · emitida 09/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.444,60
- 70 · emitida 05/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.444,60
- 68 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.444,60
- 67 · emitida 04/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.444,60
- 66 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.444,60
- 65 · emitida 07/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.444,60
- 64 · emitida 02/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.444,60
- 63 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.444,60
- 61 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.444,60
- 59 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.444,60
- 56 · emitida 03/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.722,30
- 202556 · emitida 03/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.722,30
- 54 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.444,60
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2023 · 14/07/2023
A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 10/2022.
valor global após o termo: R$ 281.335,20 · vigência até 21/07/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 18/07/2024
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 10/2022.
valor global após o termo: R$ 281.335,20 · vigência até 21/07/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 17/07/2025
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 10/2022.
valor global após o termo: R$ 281.335,20 · vigência até 21/07/2026
Termo Aditivo 00004/2026 · 16/07/2026
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO N° 10/2022
valor global após o termo: R$ 281.335,20 · vigência até 20/07/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 154508
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 10:21
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 20:26
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.