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Editais do Brasil

Contrato federal · Contrato 00014/2022 · Comprasnet Contratos

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 16 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PS…

DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou DESAFIO JOVEM OPERACAO RESGATE (CNPJ 09.651.130/0001-69) para: constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 16 vagas para o público de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento…. Valor global contratado: R$ 225.068,16. Vigência de 19/07/2022 a 18/07/2027 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
Unidade (UASG)oficial
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
DESAFIO JOVEM OPERACAO RESGATECNPJ 09.651.130/0001-69
Processooficial
71000.016959/2020-67
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00008/2022
Amparo legaloficial
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 225.068,16
Valor globaloficial
R$ 225.068,16
Valor acumuladooficial
R$ 1.125.340,80
Assinaturaoficial
19/07/2022
Publicaçãooficial
28/07/2022
Vigênciaoficial
19/07/2022 a 18/07/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL16R$ 14.066,76R$ 225.068,16

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 619.095,03
A liquidarcalculado
R$ 72.756,36
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 546.339,89

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE000176 · 31/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 207.037,27 · a liquidar R$ 37.511,36 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 169.525,91
  • 2024NE000081 · 13/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 241.025,61 · a liquidar R$ 53.960,39 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 187.065,22
  • 2025NE000028 · 10/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 171.032,15 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 171.032,15
  • 2026NE000380 · 24/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar −R$ 18.715,39 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.716,61

Faturas

  • 21 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.716,61
  • 19 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.755,68
  • 16 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.755,68
  • 14 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.638,46
  • 13 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.755,68
  • 10 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.755,68
  • 8 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.755,68
  • 6 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.755,68
  • 3 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.755,68
  • 2 · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.755,68
  • 133 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.755,68
  • 130 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.755,68
  • 128 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.755,68
  • 125 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.755,68
  • 123 · emitida 18/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.717,87
  • 119 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.755,68
  • 117 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.755,68
  • 115 · emitida 02/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.755,68
  • 113 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.755,68
  • 111 · emitida 28/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.755,68
  • 109 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.717,87

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2023 · 11/07/2023

    A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 14/2022

    valor global após o termo: R$ 225.068,16 · vigência até 19/07/2024

  2. Termo Aditivo 00002/2024 · 16/07/2024

    CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 14/2022.

    valor global após o termo: R$ 225.068,16 · vigência até 19/07/2025

  3. Termo Aditivo 00003/2025 · 17/07/2025

    CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 14/2022.

    valor global após o termo: R$ 225.068,16 · vigência até 19/07/2026

  4. Termo Aditivo 00004/2026 · 16/07/2026

    CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO N° 14/2022.

    valor global após o termo: R$ 225.068,16 · vigência até 18/07/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 154509
Lido da fonte em
28/10/2026, 18:24
Última mudança no registro
03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em
28/10/2026, 21:28

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.