Contrato federal · Contrato 00003/2022 · Comprasnet Contratos

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 40 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PS…

Name: Contrato 00003/2022 — MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou COMUNIDADE TERAPEUTICA ELSHADAI-C.T.E (CNPJ 05.600.136/0001-56) para: constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 40 vagas para o público de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento…. Valor global contratado: R$ 562.670,40. Vigência de 19/07/2022 a 19/07/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
Unidade (UASG)oficial: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: COMUNIDADE TERAPEUTICA ELSHADAI-C.T.ECNPJ 05.600.136/0001-56
Processooficial: 71000.016127/2020-41
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00002/2022
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 562.670,40
Valor globaloficial: R$ 562.670,40
Valor acumuladooficial: R$ 2.813.352,00
Assinaturaoficial: 19/07/2022
Publicaçãooficial: 28/07/2022
Vigênciaoficial: 19/07/2022 a 19/07/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL	40	R$ 14.066,76	R$ 562.670,40

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 2.262.995,23
A liquidarcalculado: R$ 193.045,90
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 2.069.949,33

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000086 · 13/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 562.549,13 · a liquidar R$ 93.778,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 468.770,73
2023NE000201 · 06/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 569.996,86 · a liquidar R$ 93.778,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 476.218,46
2025NE000030 · 10/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 468.892,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 468.892,00
2026NE000151 · 09/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 661.557,24 · a liquidar R$ 5.489,10 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 656.068,14

Faturas

186 · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 46.889,20
184 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 46.889,20
182 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 46.889,20
179 · emitida 30/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 46.889,20
178 · emitida 08/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 46.889,20
174 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 46.850,13
169 · emitida 02/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 46.737,94
156 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 46.889,20
136 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 46.889,20
135 · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 46.889,20
124 · emitida 02/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 46.889,20
118 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 46.889,20
112 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 46.889,20
107 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 46.889,20
106 · emitida 12/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 46.889,20
105 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 46.889,20
104 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 46.889,20
103 · emitida 02/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 46.889,20
85 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 46.889,20
84 · emitida 05/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 46.889,20
83 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 46.889,20

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2023 · 11/07/2023
A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 03/2022.
valor global após o termo: R$ 562.670,40 · vigência até 19/07/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 16/07/2024
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 03/2022.
valor global após o termo: R$ 562.670,40 · vigência até 19/07/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 17/07/2025
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 3/2022.
valor global após o termo: R$ 562.670,40 · vigência até 19/07/2026
Termo Aditivo 00004/2026 · 16/07/2026
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO N° 3/2022.
valor global após o termo: R$ 562.670,40 · vigência até 19/07/2027

FornecedorCOMUNIDADE TERAPEUTICA ELSHADAI-C.T.E →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 154516
Lido da fonte em: 16/10/2026, 10:21
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 13:39

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.