Contrato federal · Contrato 00002/2022 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 30 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PS…
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou SOCIEDADE DE LIBERTACAO DO DROGATIVO E ALCOOLATRA (CNPJ 00.211.354/0001-85) para: constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 30 vagas para o público de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento…. Valor global contratado: R$ 422.002,80. Vigência de 22/07/2022 a 21/07/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
- Unidade (UASG)oficial
- DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- SOCIEDADE DE LIBERTACAO DO DROGATIVO E ALCOOLATRACNPJ 00.211.354/0001-85
- Processooficial
- 71000.015828/2020-62
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00012/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 422.002,80
- Valor globaloficial
- R$ 422.002,80
- Valor acumuladooficial
- R$ 16.036.106,40
- Assinaturaoficial
- 22/07/2022
- Publicaçãooficial
- 03/08/2022
- Vigênciaoficial
- 22/07/2022 a 21/07/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL | 30 | R$ 14.066,76 | R$ 422.002,80 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.800.570,96
- A liquidarcalculado
- R$ 311.292,80
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 1.489.278,16
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000471 · 19/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 383.754,08 · a liquidar R$ 70.529,17 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 313.224,91
- 2024NE000145 · 19/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 480.381,12 · a liquidar R$ 129.136,89 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 351.244,23
- 2023NE000195 · 06/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 42.406,45 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 42.406,45
- 2025NE000102 · 04/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 396.693,69 · a liquidar R$ 106.197,74 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 290.495,95
- 2026NE000023 · 09/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 497.335,62 · a liquidar R$ 5.429,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 491.906,62
Faturas
- 10 · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 35.010,60
- 9 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 33.881,23
- 8 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 34.637,51
- 007 · emitida 30/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 34.268,19
- 6 · emitida 31/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 34.977,83
- 5 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 35.010,60
- 4 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 35.166,90
- 3 · emitida 01/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 35.166,90
- 2 · emitida 01/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 38.864,39
- 719 · emitida 31/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 35.166,90
- 718 · emitida 30/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 34.737,08
- 717 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 34.977,83
- 716 · emitida 30/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 35.088,75
- 715 · emitida 31/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 35.015,64
- 714 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 33.919,04
- 713 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 35.088,75
- 712 · emitida 01/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 35.091,27
- 711 · emitida 01/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 35.088,75
- 710 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 35.166,90
- 709 · emitida 02/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 35.125,03
- 708 · emitida 02/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 35.166,90
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2023 · 14/07/2023
A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 02/2022.
valor global após o termo: R$ 422.002,80 · vigência até 22/07/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 18/07/2024
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 02/2022.
valor global após o termo: R$ 422.002,80 · vigência até 22/07/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 17/07/2025
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 2/2022.
valor global após o termo: R$ 422.002,80 · vigência até 22/07/2026
Termo Aditivo 00004/2026 · 16/07/2026
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO N° 2/2022.
valor global após o termo: R$ 422.002,80 · vigência até 21/07/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 154518
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 10:21
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 17:30
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.