Contrato federal · Contrato 00012/2022 · Comprasnet Contratos

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 15 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PS…

Name: Contrato 00012/2022 — MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou ASSOCIACAO TERAPEUTICA PORTAL DA SOBRIEDADE (CNPJ 07.048.974/0001-94) para: constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 15 vagas para o público de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento…. Valor global contratado: R$ 211.001,40. Vigência de 25/07/2022 a 24/07/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
Unidade (UASG)oficial: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: ASSOCIACAO TERAPEUTICA PORTAL DA SOBRIEDADECNPJ 07.048.974/0001-94
Processooficial: 71000.017384/2020-08
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00013/2022
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 211.001,40
Valor globaloficial: R$ 211.001,40
Valor acumuladooficial: R$ 8.018.053,20
Assinaturaoficial: 25/07/2022
Publicaçãooficial: 28/07/2022
Vigênciaoficial: 25/07/2022 a 24/07/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL	15	R$ 14.066,76	R$ 211.001,40

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 649.142,52
A liquidarcalculado: R$ 152.287,49
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 496.855,03

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000158 · 31/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 207.281,02 · a liquidar R$ 47.689,60 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 159.591,42
2024NE000038 · 11/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 250.994,60 · a liquidar R$ 93.865,38 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 157.129,22
2025NE000324 · 30/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 91.699,62 · a liquidar R$ 5.928,22 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 85.771,40
2026NE000536 · 15/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 99.167,28 · a liquidar R$ 4.804,29 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 94.362,99

Faturas

001 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.864,18
2600000000009 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.692,76
2600000000008 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.507,82
2600000000007 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.466,23
2600000000006 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.583,45
202600000000005 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.176,77
202600000000004 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.125,55
202600000000003 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.680,43
202600000000002 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.911,37
1 · emitida 12/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.402,95
2025012 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.223,06
202511 · emitida 04/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.114,56
2025010 · emitida 02/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.114,56
2025009 · emitida 02/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.373,41
20250008 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.949,18
20250007 · emitida 02/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.645,67
20250006 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.827,17
NF 20250000000005 · emitida 02/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.926,40
NF 20250000000004 · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.903,10
NF 20250000000003 · emitida 03/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.224,68
20250002 · emitida 04/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.751,54

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2023 · 14/07/2023
A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 12/2022.
valor global após o termo: R$ 211.001,40 · vigência até 25/07/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 25/07/2024
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 12/2022
valor global após o termo: R$ 211.001,40 · vigência até 25/07/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 24/07/2025
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 12/2022.
valor global após o termo: R$ 211.001,40 · vigência até 25/07/2026
Termo Aditivo 00004/2026 · 16/07/2026
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO N° 12/2022.
valor global após o termo: R$ 211.001,40 · vigência até 24/07/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 154556
Lido da fonte em: 17/10/2026, 21:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 18/10/2026, 03:03

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.