Contrato federal · Concessão 00063/2022 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DESTE CONTRATO É A CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE UMA ÁREA, MEDINDO 529.843,60 M² (QUINHENTOS E VINTE E NOVEL MIL OITOCENTOS E QUARENTA E TRÊS METROS QUADRADOS), SITU…
COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA (COMANDO DO EXERCITO) contratou CIRCULO MILITAR DE CUIABA (CNPJ 15.037.732/0001-23) para: o objeto deste contrato é a cessão de uso, a título oneroso, de uma área, medindo 529.843,60 m² (quinhentos e vinte e novel mil oitocentos e quarenta e três metros quadrados), situada nas dependências do prédio da 13ª br…. Valor global contratado: R$ 4.080,00. Vigência de 27/07/2022 a 25/10/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA 160158
- Local da unidadeoficial
- CUIABÁ/MTpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5103403
- Fornecedoroficial
- CIRCULO MILITAR DE CUIABACNPJ 15.037.732/0001-23
- Processooficial
- 64310.001564/2022-62
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00004/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 16.320,00
- Valor globaloficial
- R$ 4.080,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 18.360,00
- Assinaturaoficial
- 27/07/2022
- Publicaçãooficial
- 29/07/2022
- Vigênciaoficial
- 27/07/2022 a 25/10/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 680,00 | R$ 4.080,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00063/2022 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 25/10/2022
Concessão 00063/2022 · 27/07/2022
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00063/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64310.001564/2022-62
valor global após o termo: R$ 16.320,00 · vigência até 25/10/2022
Termo Aditivo 00001/2022 · 25/10/2022
1.1.1. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 63/2022, POR 3 (TRÊS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 26/10/2022 A 25/01/2023, NOS TERMOS DAS LEIS NºS 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021 E 9.636/1998, PELO DECRETO-LEI Nº 9.760/1946 E PELO DECRETO Nº 3.725/2001.
valor global após o termo: R$ 4.080,00 · vigência até 25/01/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 154787
- Lido da fonte em
- 07/11/2026, 20:02
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 06/11/2026, 00:22
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.