Contrato federal · Contrato 00122/2022 · Comprasnet Contratos
A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM, PRESTADOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE SACOS DE LIXO, ADUBOS, INSETICIDAS E FUNGICIDAS COM DISPONIBILIZAÇÃO DE…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou FLORES E JARDINS LTDA (CNPJ 10.583.885/0001-52) para: a prestação de serviços de jardinagem, prestados com dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de sacos de lixo, adubos, inseticidas e fungicidas com disponibilização de equipamentos e ferramentas, sob o regim…. Valor global contratado: R$ 139.068,36. Vigência de 01/08/2022 a 01/08/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- FLORES E JARDINS LTDACNPJ 10.583.885/0001-52
- Processooficial
- 0012243-04.2021.6.14.8000
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00038/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 110.589,00
- Valor globaloficial
- R$ 139.068,36
- Valor acumuladooficial
- R$ 360.941,44
- Assinaturaoficial
- 01/08/2022
- Publicaçãooficial
- 02/08/2022
- Vigênciaoficial
- 01/08/2022 a 01/08/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PEÇAS / COMPONENTES - JARDINAGEM | 1 | R$ 1.886,57 | R$ 22.638,84 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM - GRAMADOS - OUTRAS NECESSIDADES - OUTRA PRODUTIVIDADE | 2 | R$ 4.851,23 | R$ 116.429,52 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 235.477,14
- A liquidarcalculado
- R$ 41.757,47
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 193.719,67
Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000782 · 23/07/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 45.013,00 · a liquidar R$ 18.126,04 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 26.886,96
- 2024NE000783 · 23/07/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 8.902,40 · a liquidar R$ 8.902,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000132 · 20/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 58.893,56 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 58.893,56
- 2023NE000168 · 26/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000300 · 01/03/2023339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 5.175,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.175,00
- 2023NE000555 · 20/07/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 41.418,13 · a liquidar R$ 8.339,22 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 33.078,91
- 2023NE000556 · 20/07/2023339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 6.389,81 · a liquidar R$ 6.389,81 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000106 · 18/01/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 8.437,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.437,00
- 2024NE000105 · 18/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 61.248,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 61.248,24
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 25/01/2023
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº2023NE000132, DE 20/01/2023, NO VALOR DE R$ 56.110,10 (CINQUENTA E SEIS MIL CENTO E DEZ REAIS E DEZ CENTAVOS), VISANDO COBRIR DESPESA DO CONTRATO SUPRACITADO, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA PTRES 167588 E NATUREZA DA DESPESA 339037.
valor global após o termo: R$ 110.589,00 · vigência até 01/08/2023
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 02/02/2023
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº2023NE000168, DE 26/01/2023, NO VALOR DE R$ 8.706,35 (OITO MIL SETECENTOS E SEIS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), VISANDO COBRIR DESPESA DO CONTRATO SUPRACITADO, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA PTRES 167588 E NATUREZA DA DESPESA 339037.
valor global após o termo: R$ 110.589,00 · vigência até 01/08/2023
Termo de Apostilamento 00003/2023 · 03/03/2023
REGISTRAR A ANULAÇÃO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO N°2023NE000168, ATRÁVES DO REGISTRO ORÇAMETÁRIO N°2023RO000678, DE 01/03/2023, DE VALOR R$ 8.706,35 (OITO MIL SETECENTOS E SEIS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 1837575. REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº2023NE000…
valor global após o termo: R$ 110.589,00 · vigência até 01/08/2023
Termo de Apostilamento 00004/2023 · 29/06/2023
REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 122/2022, PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PARA R$ 115.221,00 (CENTO E QUINZE MIL DUZENTOS E VINTE E UM REAIS) RETROATIVO A 1/1/2023, COM FULCRO NOS ARTIGOS 40, XI, E 55, III, DA LEI Nº 8.666/93, ARTS. 53 A 59 E ITEM 9 DO ANEXO IX DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGE…
valor global após o termo: R$ 115.221,00 · vigência até 01/08/2023
Termo de Apostilamento 00005/2023 · 29/06/2023
REGISTRAR O REAJUSTE DOS INSUMOS E EQUIPAMENTOS DO CONTRATO Nº 122/2022, NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 3,94%, REFERENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE IPCA NO PERÍODO DE JUNHO DE 2022 A MAIO DE 2023, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 15/06/2023, O QUE CORRESPONDE A UMA MAJORAÇÃO DE R$ 43,78 (QUARENTA E…
valor global após o termo: R$ 116.330,40 · vigência até 01/08/2023
Termo Aditivo 00001/2023 · 25/07/2023
I - PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ATÉ 01/08/2024; E II - ALTERAR O VALOR GLOBAL DO CONTRATO, MEDIANTE NEGOCIAÇÃO E ACORDO ENTRE AS PARTES, PARA R$ 115.509,12 (CENTO E QUINZE MIL QUINHENTOS E NOVE REAIS E DOZE CENTAVOS), COM EFEITOS A PARTIR DE 02/08/2023 (SEGUN…
valor global após o termo: R$ 115.509,12 · vigência até 01/08/2024
Termo de Apostilamento 00006/2024 · 20/01/2024
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº2024NE000105, DE 18/01/2024, NO VALOR DE R$ 8.339,22 (OITO MIL TREZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), VISANDO COBRIR DESPESA DO CONTRATO SUPRACITADO, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA PTRES 167588 E NATUREZA DA DESPESA 3.3.90.37; REGISTRA…
valor global após o termo: R$ 115.509,12 · vigência até 01/08/2024
Termo de Apostilamento 00007/2024 · 20/03/2024
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº2024NE000105, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N°2024RO001229, DE 19/03/2024, NO VALOR DE R$ 50.313,29 (CINQUENTA MIL TREZENTOS E TREZE REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2164767 REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº2024NE000106…
valor global após o termo: R$ 115.509,12 · vigência até 01/08/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 26/07/2024
I - REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 122/2022, DE ACORDO COM OS VALORES APRESENTADOS NA INFORMAÇÃO 55/2024 - NFAC (0002401793) E PLANILHA DE REPACTUAÇÃO (0002401757) APROVADA PELA UNIDADE TÉCNICA DESTE TRIBUNAL, PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PARA R$ 120.547,08 (CENTO E VINTE MIL QUINHENTOS E Q…
valor global após o termo: R$ 130.265,40 · vigência até 01/08/2025
Termo de Apostilamento 00008/2024 · 30/10/2024
Registrar a anulação do saldo da Nota de Empenho Nº2024NE000106, através do Registro Orçamentário N°2024RO004110, de 28/10/2024, no valor de R$ 1.592,78 (um mil quinhentos e noventa e dois reais e setenta e oito centavos), conforme autorizado no evento 0002533096.
valor global após o termo: R$ 130.265,40 · vigência até 01/08/2025
Termo de Apostilamento 00009/2025 · 30/01/2025
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº2025NE000116, DE 27/01/2025, NO VALOR DE R$ 9.063,02 (NOVE MIL SESSENTA E TRÊS REAIS E DOIS CENTAVOS), VISANDO COBRIR DESPESA DO CONTRATO SUPRACITADO, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20GP - JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTÃO ADMINISTRATIVA NA J…
valor global após o termo: R$ 130.265,40 · vigência até 01/08/2025
Termo de Apostilamento 00010/2025 · 07/04/2025
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº2025NE000116, NO VALOR DE R$ 9.063,02 (NOVE MIL SESSENTA E TRÊS REAIS E DOIS CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO 2025RO001187, DE 27/03/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONSTANTE DO EVENTO 0002608312.
valor global após o termo: R$ 130.265,40 · vigência até 01/08/2025
Termo de Apostilamento 00011/2025 · 23/04/2025
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº2025NE000116, NO VALOR DE R$ 45.617,20 (QUARENTA E CINCO MIL SEISCENTOS E DEZESSETE REAIS E VINTE CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2025RO001596, DE 22/04/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONSTANTE DO EVENTO 0002608312.
valor global após o termo: R$ 130.265,40 · vigência até 01/08/2025
Termo de Apostilamento 00012/2025 · 12/05/2025
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº2025NE000338, DE 07/05/2025, NO VALOR DE R$ 12.606,76 (DOZE MIL SEISCENTOS E SEIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), VISANDO COBRIR DESPESA DO CONTRATO SUPRACITADO, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA PTRES 167588 E NATUREZA DA DESPESA 3.3.90.30.
valor global após o termo: R$ 130.265,40 · vigência até 01/08/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 16/07/2025
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ATÉ 01/08/2026.
valor global após o termo: R$ 130.265,40 · vigência até 01/08/2026
Termo de Apostilamento 00013/2025 · 13/08/2025
REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 122/2022 (1632181) SOLICITADA PELA CONTRATADA FLORES E JARDINS LTDA EM FACE DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL E DO VALE ALIMENTAÇÃO, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SEAC X SINELPA 2025/2026 (2756087), PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO A SER DE R$ 136.284,6…
valor global após o termo: R$ 139.068,36 · vigência até 01/08/2026
Termo de Apostilamento 00014/2025 · 02/09/2025
REGISTRAR A ANULAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000338, NO VALOR DE R$12.606,76 (DOZE MIL SEISCENTOS E SEIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO002922, DE 13/08/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONSTANTE DO EVENTO 2770337.
valor global após o termo: R$ 139.068,36 · vigência até 01/08/2026
Termo de Apostilamento 00015/2025 · 12/12/2025
REGISTRAR A ANULAÇÃO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000783, NO VALOR DE R$ 229,00 (DUZENTOS E VINTE E NOVE REAIS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO004381, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONSTANTE DO EVENTO 2871150.
valor global após o termo: R$ 139.068,36 · vigência até 01/08/2026
Termo de Apostilamento 00016/2022 · 14/01/2026
REGISTRAR A ANULAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO 2025NE000475, NO VALOR DE R$ 16,59 (DEZESSEIS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO005183, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONSTANTE DO EVENTO 2895573.
valor global após o termo: R$ 139.068,36 · vigência até 01/08/2026
Termo de Apostilamento 00017/2026 · 16/01/2026
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO 2026NE000090, NO VALOR DE R$ 68.240,64 (SESSENTA E OITO MIL, DUZENTOS E QUARENTA REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), COM VISTAS A ATENDER À EXECUÇÃO DO CONTRATO, SENDO A DESPESA DEDUZIDA DA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20GP - JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTÃO ADMINISTRATIVA…
valor global após o termo: R$ 139.068,36 · vigência até 01/08/2026
Termo Aditivo 00004/2026 · 20/05/2026
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ATÉ 01/08/2027
valor global após o termo: R$ 139.068,36 · vigência até 01/08/2027
Termo de Apostilamento 00018/2026 · 14/08/2026
REGISTRAR A ANULAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO 2026NE000092, NO VALOR DE R$ 13.268,88 (TREZE MIL DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO003643, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONSTANTE DO EVENTO 3096493.
valor global após o termo: R$ 139.068,36 · vigência até 01/08/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 155073
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 04:11
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.