Contrato federal · Contrato 00168/2022 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA DONA ESTER NOGUEIRA, Nº 26, BAIRRO VILA NOVA, CAMPINAS/SP, CEP: 13073-040, LANÇADO NO REGISTRO DE IMÓVEIS – CAMPINAS/SP – MATRÍCULA 81.596, PARA A…
DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA (DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO) contratou CITTA NEGOCIOS E SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA (CNPJ 10.331.417/0001-90) para: locação do imóvel situado na rua dona ester nogueira, nº 26, bairro vila nova, campinas/sp, cep: 13073-040, lançado no registro de imóveis – campinas/sp – matrícula 81.596, para a instalação da unidade da defensoria públ…. Valor global contratado: R$ 1.792.137,60. Vigência de 02/08/2022 a 01/08/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ 00.375.114/0001-16
- Unidade (UASG)oficial
- DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA 290002
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- CITTA NEGOCIOS E SERVICOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ 10.331.417/0001-90
- Processooficial
- 08142.000173/2021-58
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00075/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.620.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 1.792.137,60
- Valor acumuladooficial
- R$ 3.408.001,20
- Assinaturaoficial
- 02/08/2022
- Publicaçãooficial
- 04/08/2022
- Vigênciaoficial
- 02/08/2022 a 01/08/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVELLOCACAO DE IMOVEL | 1 | R$ 29.868,96 | R$ 1.792.137,60 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.308.085,32
- A liquidarcalculado
- R$ 238.622,60
- Liquidadocalculado
- R$ 13.983,85
- Pagocalculado
- R$ 1.055.478,87
Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000011 · 06/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 35.584,52 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 35.584,52
- 2023NE000435 · 12/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 340.442,00 · a liquidar R$ 41.995,19 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 298.446,81
- 2025NE000122 · 07/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 255.000,00 · a liquidar R$ 37.760,85 · liquidado R$ 4.609,77 · pago R$ 212.629,38
- 2025NE000182 · 09/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 35.000,00 · a liquidar R$ 944,34 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 34.055,66
- 2025NE000576 · 28/01/2025339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 1.851,54 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.851,54
- 2024NE000237 · 08/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 57.400,01 · a liquidar R$ 599,99 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 56.800,02
- 2024NE000858 · 15/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 286.646,39 · a liquidar R$ 31.046,30 · liquidado R$ 4.680,79 · pago R$ 250.919,30
- 2026NE000234 · 13/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 294.393,89 · a liquidar R$ 126.275,93 · liquidado R$ 4.693,29 · pago R$ 163.424,67
- 2026NE000791 · 03/02/2026339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 1.766,97 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.766,97
Faturas
- 9380555 · emitida 05/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.868,96
- 9290108 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.868,96
- 9201527 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.868,96
- 9129643 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.868,96
- 9037185 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.868,96
- 8961617 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.868,96
- 8885618 · emitida 07/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.868,96
- 8838091 · emitida 17/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.868,96
- 8659433 · emitida 11/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.766,97
- 8745705 · emitida 11/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.868,96
- 8659347 · emitida 09/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.350,90
- 8659371 · emitida 09/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 35.584,52
- 8659338 · emitida 09/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.868,96
- 8587934 · emitida 02/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.400,01
- 8509368 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.400,01
- 8475914 · emitida 22/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.400,01
- 8360113 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.400,01
- 8262695 · emitida 06/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.400,01
- 8168412 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.400,01
- 8116085 · emitida 10/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.400,01
- 8012162 · emitida 06/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.400,01
- 7951575 · emitida 04/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.400,01
- 7868773 · emitida 10/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.400,01
- 7797033 · emitida 10/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.400,01
- 7740497 · emitida 13/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.851,54
- 198534960 · emitida 15/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 34.055,66
- 7706773 · emitida 10/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.400,01
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 16/11/2023
Utilizando-se o Índice IPCA (IBGE), acumulado de outubro de 2022 a setembro de 2023, o Contrato nº 168/2022 deve ser reajustado em 5,185230%, passando o valor mensal da locação de imóvel de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) para R$ 28.400,01 (vinte e oito mil, quatrocentos reais e um centavo), a…
valor global após o termo: R$ 1.704.000,60 · vigência até 01/08/2027
Termo Aditivo 00001/2025 · 25/04/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR A CLÁUSULA QUARTA - DO REAJUSTE, COM A INCLUSÃO DOS PARÁGRAFOS TERCEIRO, QUARTO, QUINTO E SEXTO.
valor global após o termo: R$ 1.704.000,60 · vigência até 01/08/2027
Termo Aditivo 00002/2025 · 10/07/2025
1.1.1. FORMALIZAR A SUB-ROGAÇÃO PARCIAL DO FADPU NAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS RELATIVAS AO PAGAMENTO DO VALOR DO ALUGUEL DECORRENTES DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º 168/2022, CONFORME DISPOSTO NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO. 1.1.2. INCLUIR O FADPU COMO PARTE SUB-ROGADA EXCLUSIVAMENTE NAS OBRIGAÇÕES FINANCE…
valor global após o termo: R$ 1.704.000,60 · vigência até 01/08/2027
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 03/12/2025
UTILIZANDO-SE O ÍNDICE IPCA (IBGE), ACUMULADO DE OUTUBRO DE 2024 A SETEMBRO DE 2025, O CONTRATO Nº 168/2022 DEVE SER REAJUSTADO EM 5,172370%, PASSANDO O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE R$ 28.400,01 (VINTE E OITO MIL, QUATROCENTOS REAIS E UM CENTAVO) PARA R$ 29.868,96 (VINTE E NOVE MIL OITOCENTO…
valor global após o termo: R$ 1.792.137,60 · vigência até 01/08/2027
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 19/06/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 168/2022 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80,…
valor global após o termo: R$ 1.792.137,60 · vigência até 01/08/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 155220
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 18:59
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.