Contrato federal · Contrato 00016/2022 · Comprasnet Contratos

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 33 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PS…

Name: Contrato 00016/2022 — MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou COMUNIDADE TERAPEUTICA MARANATA (CNPJ 14.742.538/0001-86) para: constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 33 vagas para o público de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento…. Valor global contratado: R$ 464.203,08. Vigência de 29/07/2022 a 28/07/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
Unidade (UASG)oficial: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: COMUNIDADE TERAPEUTICA MARANATACNPJ 14.742.538/0001-86
Processooficial: 71000.017601/2020-51
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00015/2022
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 464.203,08
Valor globaloficial: R$ 464.203,08
Valor acumuladooficial: R$ 17.639.717,04
Assinaturaoficial: 29/07/2022
Publicaçãooficial: 09/08/2022
Vigênciaoficial: 29/07/2022 a 28/07/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL	33	R$ 14.066,76	R$ 464.203,08

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.332.193,54
A liquidarcalculado: R$ 371.208,33
Liquidadocalculado: R$ 65.019,69
Pagocalculado: R$ 895.965,52

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000475 · 19/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 425.519,49 · a liquidar R$ 116.927,41 · liquidado R$ 30.751,50 · pago R$ 277.840,58
2024NE000562 · 04/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 430.066,63 · a liquidar R$ 196.533,78 · liquidado R$ 34.268,19 · pago R$ 199.264,66
2025NE000327 · 30/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 229.606,92 · a liquidar R$ 16.984,11 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 212.622,81
2026NE000379 · 24/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 247.000,50 · a liquidar R$ 40.763,03 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 206.237,47

Faturas

8 · emitida 04/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 36.376,94
6 · emitida 13/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 37.435,73
2 · emitida 04/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 35.753,01
323 / A1 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 38.267,64
319 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 38.292,85
315 / A1 · emitida 08/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 37.095,41
311 / A1 · emitida 11/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 38.390,53
307 / A1 · emitida 13/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 37.549,17
301/A1 · emitida 09/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 35.620,67
297/A1 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 33.213,18
294/A1 · emitida 05/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 34.864,39
292/A1 · emitida 06/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 35.479,49
289 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 31.019,78
286/A1 · emitida 20/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 31.877,09
279/A1 · emitida 15/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 34.698,01
274/A1 · emitida 03/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 37.889,50
NF 271/A1 · emitida 02/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 37.511,36
268 · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 31.990,53
265 · emitida 12/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 31.943,27
262/A1 · emitida 06/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 35.734,11

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2023 · 14/07/2023
A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 16/2022.
valor global após o termo: R$ 464.203,08 · vigência até 29/07/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 29/07/2024
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 16/2022.
valor global após o termo: R$ 464.203,08 · vigência até 29/07/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 25/07/2025
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 16/2022.
valor global após o termo: R$ 464.203,08 · vigência até 29/07/2026
Termo Aditivo 00004/2026 · 16/07/2026
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO N° 16/2022.
valor global após o termo: R$ 464.203,08 · vigência até 28/07/2027

FornecedorCOMUNIDADE TERAPEUTICA MARANATA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 155855
Lido da fonte em: 16/10/2026, 10:21
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 14:41

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.