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Contrato federal · Contrato 00012/2022 · Comprasnet Contratos

Contratação de serviços continuados de agente de portaria (CBO 5174-15), conforme Acordo, Convenção ou Dissídio Coletivo de Trabalho da categoria para atender o Complexo Administra…

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou DT CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - (CNPJ 00.997.194/0001-41) para: contratação de serviços continuados de agente de portaria (cbo 5174-15), conforme acordo, convenção ou dissídio coletivo de trabalho da categoria para atender o complexo administrativo das unidades do ministério da econo…. Valor global contratado: R$ 411.186,02. Vigência de 08/08/2022 a 30/09/2023 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF 170217
Local da unidadeoficial
BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
Fornecedoroficial
DT CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA -CNPJ 00.997.194/0001-41
Processooficial
10283.721903/2022-76
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00008/2022
Amparo legaloficial
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 395.497,82
Valor globaloficial
R$ 411.186,02
Valor acumuladooficial
R$ 406.797,93
Assinaturaoficial
08/08/2022
Publicaçãooficial
09/08/2022
Vigênciaoficial
08/08/2022 a 30/09/2023
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA , RECEPÇÃO1R$ 411.186,02R$ 411.186,02

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 213.572,79
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 213.572,79

Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE000050 · 27/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 20.693,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 20.693,90
  • 2023NE000195 · 10/07/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 52.078,22 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 52.078,22
  • 2023NE000227 · 04/08/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 10.438,86 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.438,86
  • 2022NE000196 · 05/10/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 13.605,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.605,76
  • 2022NE000173 · 02/09/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 3.937,65 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.937,65
  • 2022NE000179 · 26/09/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.385,93 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.385,93
  • 2023NE000011 · 09/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 103.353,45 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 103.353,45
  • 2022NE000216 · 26/10/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 7.079,02 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.079,02

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2023 · 30/03/2023

    REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO, DE R$19.774,89 (DEZENOVE MIL, SETECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) PARA R$20.877,69 (VINTE MIL, OITOCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO 2023.

    valor global após o termo: R$ 411.186,02 · vigência até 07/04/2024

  2. Termo de Apostilamento 00002/2023 · 29/06/2023

    ALTERAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL DA UNIÃO - CONTRATANTE, QUE PASSARÁ A SER A SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL – SRRF02, UG 170217, COM SEDE NA TRAVESSA RUI BARBOSA 1039, BAIRRO: REDUTO, BELÉM/PA, INSCRITA NO CNPJ: 00.394.460/0070-73.

    valor global após o termo: R$ 411.186,02 · vigência até 07/04/2024

  3. Termo de Rescisão 00012/2022 · 31/08/2023

    RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO DRF/MNS 12/2022, A PARTIR DO DIA 30/09/2023, DEVIDO À SOLICITAÇÃO DA CONTRATADA, SENDO QUE OS SERVIÇOS DEVERÃO SER PRESTADOS ATÉ O DIA 29/09/2023. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10.520 / 2002 - ARTIGO: 1. DATA DE RESCISÃO: 30/09/2023.

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/09/2023

FornecedorDT CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em PAVer o mercado de Pará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 155904
Lido da fonte em
16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 11:04

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.