Contrato federal · Contrato 00012/2022 · Comprasnet Contratos
Contratação de serviços continuados de agente de portaria (CBO 5174-15), conforme Acordo, Convenção ou Dissídio Coletivo de Trabalho da categoria para atender o Complexo Administra…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou DT CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - (CNPJ 00.997.194/0001-41) para: contratação de serviços continuados de agente de portaria (cbo 5174-15), conforme acordo, convenção ou dissídio coletivo de trabalho da categoria para atender o complexo administrativo das unidades do ministério da econo…. Valor global contratado: R$ 411.186,02. Vigência de 08/08/2022 a 30/09/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF 170217
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- DT CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA -CNPJ 00.997.194/0001-41
- Processooficial
- 10283.721903/2022-76
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00008/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 395.497,82
- Valor globaloficial
- R$ 411.186,02
- Valor acumuladooficial
- R$ 406.797,93
- Assinaturaoficial
- 08/08/2022
- Publicaçãooficial
- 09/08/2022
- Vigênciaoficial
- 08/08/2022 a 30/09/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA , RECEPÇÃO | 1 | R$ 411.186,02 | R$ 411.186,02 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 213.572,79
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 213.572,79
Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000050 · 27/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 20.693,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 20.693,90
- 2023NE000195 · 10/07/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 52.078,22 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 52.078,22
- 2023NE000227 · 04/08/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 10.438,86 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.438,86
- 2022NE000196 · 05/10/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 13.605,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.605,76
- 2022NE000173 · 02/09/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 3.937,65 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.937,65
- 2022NE000179 · 26/09/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.385,93 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.385,93
- 2023NE000011 · 09/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 103.353,45 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 103.353,45
- 2022NE000216 · 26/10/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 7.079,02 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.079,02
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 30/03/2023
REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO, DE R$19.774,89 (DEZENOVE MIL, SETECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) PARA R$20.877,69 (VINTE MIL, OITOCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO 2023.
valor global após o termo: R$ 411.186,02 · vigência até 07/04/2024
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 29/06/2023
ALTERAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL DA UNIÃO - CONTRATANTE, QUE PASSARÁ A SER A SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL – SRRF02, UG 170217, COM SEDE NA TRAVESSA RUI BARBOSA 1039, BAIRRO: REDUTO, BELÉM/PA, INSCRITA NO CNPJ: 00.394.460/0070-73.
valor global após o termo: R$ 411.186,02 · vigência até 07/04/2024
Termo de Rescisão 00012/2022 · 31/08/2023
RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO DRF/MNS 12/2022, A PARTIR DO DIA 30/09/2023, DEVIDO À SOLICITAÇÃO DA CONTRATADA, SENDO QUE OS SERVIÇOS DEVERÃO SER PRESTADOS ATÉ O DIA 29/09/2023. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10.520 / 2002 - ARTIGO: 1. DATA DE RESCISÃO: 30/09/2023.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/09/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 155904
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 11:04
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.