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Contrato federal · Credenciamento 00020/2022 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPITAL GERAL, ATENDIMENTO EM PRONTO SOCORRO.

GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA (CNPJ 60.194.990/0007-63) para: prestação de serviço de hospital geral, atendimento em pronto socorro.. Valor global contratado: R$ 3.000.000,00. Vigência de 06/05/2022 a 06/05/2027 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
Unidade (UASG)oficial
GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS 120016
Local da unidadeoficial
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3549904
Fornecedoroficial
INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADACNPJ 60.194.990/0007-63
Processooficial
67720.000970/2021-93
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00095/2022
Amparo legaloficial
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
Categoria (da fonte)oficial
Serviços de Saúde
Valor inicialoficial
R$ 200.000,00
Valor globaloficial
R$ 3.000.000,00
Valor acumuladooficial
R$ 181.700.000,00
Assinaturaoficial
04/04/2022
Publicaçãooficial
11/08/2022
Vigênciaoficial
06/05/2022 a 06/05/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PRONTO ATENDIMENTO / INTERNAÇÃOPRONTO ATENDIMENTO , INTERNAÇÃO1R$ 3.000.000,00R$ 3.000.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 1.227.946,94
A liquidarcalculado
R$ 79.083,51
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 1.148.863,43

Soma, campo a campo, dos 10 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE001705 · 08/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 34.659,27 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 34.659,27
  • 2023NE003239 · 11/10/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 28.806,17 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 28.806,17
  • 2023NE003511 · 14/11/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 16.815,72 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.815,72
  • 2024NE002566 · 10/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 17.355,85 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.355,85
  • 2024NE000019 · 16/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 327.575,25 · a liquidar R$ 21.334,72 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 306.240,53
  • 2025NE001181 · 04/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 256.602,86 · a liquidar R$ 10,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 256.592,86
  • 2025NE002924 · 14/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 99.613,33 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 99.613,33
  • 2025NE004023 · 23/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 57.728,79 · a liquidar R$ 57.728,79 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE000166 · 03/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 303.668,38 · a liquidar R$ 10,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 303.658,38
  • 2026NE001717 · 04/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 85.121,32 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 85.121,32

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Credenciamento 00020/2022 · 04/04/2022

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00020/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67720.000970/2021-93

    valor global após o termo: R$ 1.813.710.000,00 · vigência até 06/05/2027

  2. Termo de Apostilamento 00001/2023 · 31/08/2023

    O presente Termo de Apostilamento, cujo objeto é Prestação de Serviço de Hospital geral, Atendimento em Pronto Socorro, tem por finalidade a alteração da denominação do ESQUADRÃO DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS para GRUPO DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – GSAU-SJ, conforme PORTARIA GABAER N° 338/GC3…

    valor global após o termo: R$ 200.000,00 · vigência até 06/05/2027

  3. Termo Aditivo 00001/2024 · 07/06/2024

    MANUTENÇÃO DE CREDENCIAMENTO, NO ÂMBITO DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO PARAÍBA, CONFORME PORTARIA COMGEP N° 2.000/2GAB DE 31 DE AGOSTO DE 2017 E CONDIÇÕES VIGENTES NO ART. 25 DA LEI 8666/93 E DECISÃO N° 656/1995, DE ORGANIZAÇÕES CIVIS DE SAÚDE E DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS (PSA).

    valor global após o termo: R$ 500.000,00 · vigência até 06/05/2027

  4. Termo de Apostilamento 00002/2025 · 12/05/2025

    MANUTENÇÃO DE CREDENCIAMENTO, NO ÂMBITO DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO PARAÍBA, CONFORME PORTARIA COMGEP N° 2.000/2GAB DE 31 DE AGOSTO DE 2017 E CONDIÇÕES VIGENTES NO ART. 25 DA LEI 8666/93 E DECISÃO N° 656/1995, DE ORGANIZAÇÕES CIVIS DE SAÚDE E DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS (PSA)

    valor global após o termo: R$ 150.000.000,00 · vigência até 06/05/2027

  5. Termo de Apostilamento 00003/2026 · 31/07/2026

    MANUTENÇÃO DE CREDENCIAMENTO

    valor global após o termo: R$ 3.000.000,00 · vigência até 06/05/2027

FornecedorINSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em SPVer o mercado de São Paulo →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 156170
Lido da fonte em
16/10/2026, 01:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em
13/10/2026, 12:05

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.