Contrato federal · Outros 00034/2022 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE UMA ÁREA, EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES PRÓPRIAS DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO/RO, LOCALIZADA NO SEGUINTE ENDEREÇO: BR 364, SITIO BOA ES…
PENITENCIARIA FEDERAL EM PORTO VELHO - RO (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou BAR E RESTAURANTE BALNEARIO BEBEL LTDA (CNPJ 14.585.321/0001-00) para: cessão de uso, a título oneroso, de uma área, equipamentos e instalações próprias da penitenciária federal em porto velho/ro, localizada no seguinte endereço: br 364, sitio boa esperança, lote nº 13, gleba nº 13 “a”, ne…. Valor global contratado: R$ 0,01. Vigência de 12/08/2022 a 18/08/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- PENITENCIARIA FEDERAL EM PORTO VELHO - RO 200603
- Local da unidadeoficial
- PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
- Fornecedoroficial
- BAR E RESTAURANTE BALNEARIO BEBEL LTDACNPJ 14.585.321/0001-00
- Processooficial
- 08120.008965/2019-12
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00001/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,01
- Valor globaloficial
- R$ 0,01
- Assinaturaoficial
- 12/08/2022
- Publicaçãooficial
- 16/08/2022
- Vigênciaoficial
- 12/08/2022 a 18/08/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CANTINA / BAR / LANCHONETE / REFEIÇÃO RÁPIDA / RESTAURANTE | 1 | R$ 0,01 | R$ 0,01 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 00034/2022 · 12/08/2022
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00034/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08120.008965/2019-12
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 12/08/2023
Termo Aditivo 00001/2023 · 12/07/2023
#ATO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATONº34/2022##TEX PROCESSO Nº: 08120.008965/2019-12. TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº38/2022. CONTRATANTE: SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS/PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO. CONTRATADO: BAR E RESTAURANTE BALNEÁRIO BEBEL LTDA., CNPJ: 14.585.321/0001-00. OBJETO…
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 12/08/2024
Termo de Rescisão 00034/2022 · 11/10/2023
RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO N° 34/2022
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 18/08/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 156675
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 11:39
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.