Contrato federal · Contrato 00004/2022 · Comprasnet Contratos
CONCESSÃO À PESSOA JURÍDICA DE USO REMUNERADO DE ESPAÇO FÍSICO PARA EXPLORAÇÃO DE CANTINA COM ÁREA DE 70 M² NO IFBA – CAMPUS PORTO SEGURO.
INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS PORTO SEGURO (INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA) contratou CHURRASCARIA ESPETO DE BOI LTDA (CNPJ 25.064.172/0001-50) para: concessão à pessoa jurídica de uso remunerado de espaço físico para exploração de cantina com área de 70 m² no ifba – campus porto seguro.. Valor global contratado: R$ 14.157,96. Vigência de 16/08/2022 a 16/08/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIACNPJ 10.764.307/0001-12
- Unidade (UASG)oficial
- INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS PORTO SEGURO 158408
- Local da unidadeoficial
- PORTO SEGURO/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2925303
- Fornecedoroficial
- CHURRASCARIA ESPETO DE BOI LTDACNPJ 25.064.172/0001-50
- Processooficial
- 23282.000280/2022-56
- Modalidade da compraoficial
- Concorrência nº 00001/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 13.200,00
- Valor globaloficial
- R$ 14.157,96
- Valor acumuladooficial
- R$ 54.577,20
- Assinaturaoficial
- 12/08/2022
- Publicaçãooficial
- 17/08/2022
- Vigênciaoficial
- 16/08/2022 a 16/08/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOCONCESSÃO USO - ÁREA , IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 1.179,83 | R$ 14.157,96 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2023 · 05/07/2023
PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL DO CONTRATO N° 04/2022, DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2022, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 23282.000280/2022-56, COM INÍCIO EM 16/08/2023 E TÉRMINO EM 16/08/2024, CONFORME PRECEITUA O ART. 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666 DE 1993, CELEBRADO COM A CHURRASCARIA ESPETO DE BOI LTD…
valor global após o termo: R$ 13.200,00 · vigência até 16/08/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 07/08/2024
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO N° 04/2022 E O REAJUSTE DO PREÇO PAGO A TÍTULO DE ALUGUEL, CONFORME CLÁUSULA SEXTA PARÁGRAFO 2° DO CONTRATO ORIGINAL.
valor global após o termo: R$ 13.262,40 · vigência até 16/08/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 06/08/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL E O REAJUSTE DO PREÇO PAGO A TÍTULO DE ALUGUEL, CONFORME CLÁUSULA SEXTA PARÁGRAFO 2° DO CONTRATO ORIGINAL.
valor global após o termo: R$ 13.956,84 · vigência até 16/08/2026
Termo Aditivo 00004/2026 · 11/08/2026
PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL E O REAJUSTE DO PREÇO PAGO A TÍTULO DE ALUGUEL, CONFORME CLÁUSULA SEXTA PARÁGRAFO 2° DO CONTRATO ORIGINAL.
valor global após o termo: R$ 14.157,96 · vigência até 16/08/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 156855
- Lido da fonte em
- 29/10/2026, 05:02
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 00:15
- Itens e empenhos consultados em
- 30/10/2026, 18:14
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.