Contrato federal · Contrato 00003/2022 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO DE BEM IMÓVEL DA UNIÃO, REGISTRADO NO COMANDO DO EXÉRCITO SOB O Nº MG 04-0073, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CÍRCULO MILITAR DE JUIZ DE FORA/MG (SEDE…
COMANDO DA 4A BDA DE INFANTARIA LEVE MONTANHA (COMANDO DO EXERCITO) contratou CIRCULO MILITAR DE JUIZ DE FORA (CNPJ 21.580.642/0001-87) para: cessão de uso a título oneroso de bem imóvel da união, registrado no comando do exército sob o nº mg 04-0073, destinado ao funcionamento do círculo militar de juiz de fora/mg (sede social).. Valor global contratado: R$ 2.129,39. Vigência de 16/08/2022 a 16/08/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- COMANDO DA 4A BDA DE INFANTARIA LEVE MONTANHA 160111
- Local da unidadeoficial
- JUIZ DE FORA/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3136702
- Fornecedoroficial
- CIRCULO MILITAR DE JUIZ DE FORACNPJ 21.580.642/0001-87
- Processooficial
- 64301.002544/2022-18
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00004/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 1.873,80
- Valor globaloficial
- R$ 2.129,39
- Valor acumuladooficial
- R$ 27.426,48
- Assinaturaoficial
- 16/08/2022
- Publicaçãooficial
- 17/08/2022
- Vigênciaoficial
- 16/08/2022 a 16/08/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOCONCESSÃO USO - ÁREA , IMÓVEL PÚBLICO | 12 | R$ 177,45 | R$ 2.129,39 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00013/2023 · 16/08/2023
ATUALIZAR O REPRESENTANTE LEGAL DO CESSIONÁRIO EM VIRTUDE DE ELEIÇÕES INTERNAS OCORRIDAS, E PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO NO 3/2022 POR 12 (DOZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 1.873,80 · vigência até 16/08/2024
Termo de Apostilamento 00015/2023 · 01/11/2023
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO PELA VARIAÇÃO APURADA DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA), DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, NO PERÍODO CONSIDERADO DE 08/2022 A 08/2023.
valor global após o termo: R$ 1.939,06 · vigência até 16/08/2024
Termo Aditivo 00013/2024 · 16/08/2024
RENOVAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 MESES
valor global após o termo: R$ 1.939,06 · vigência até 16/08/2025
Termo de Apostilamento 00008/2024 · 26/09/2024
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO PELA VARIAÇÃO APURADA DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA), DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, NO PERÍODO CONSIDERADO DE 08/2023 A 08/2024.
valor global após o termo: R$ 2.025,88 · vigência até 16/08/2025
Termo Aditivo 00013/2025 · 30/07/2025
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO Nº 3/2022, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES
valor global após o termo: R$ 2.025,88 · vigência até 16/08/2026
Termo de Apostilamento 00005/2025 · 01/10/2025
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO PELA VARIAÇÃO APURADA DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA/IBGE), NO PERÍODO DE AGOSTO/2024 A AGOSTO/2025, EM CUMPRIMENTO À CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA DO CONTRATO DE CESSÃO Nº 3/2022, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
valor global após o termo: R$ 2.129,39 · vigência até 16/08/2026
Termo Aditivo 00019/2026 · 14/08/2026
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR 12 MESES
valor global após o termo: R$ 2.129,39 · vigência até 16/08/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 156897
- Lido da fonte em
- 18/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 18/10/2026, 08:39
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.