Contrato federal · Contrato 00019/2022 · Comprasnet Contratos

SERVIÇOS TERCEIRIZADOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE SERVENTES DE LIMPEZA, JARDINEIROS, COPEIROS, GARÇONS, AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, AUXILIARES DE MANUTENÇÃO PREDIAL, AUXILIAR DE…

Name: Contrato 00019/2022 — TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ - TRE/AP
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ - TRE/AP) contratou H FONSECA DE FARIAS LTDA (CNPJ 10.272.137/0001-59) para: serviços terceirizados com dedicação exclusiva de serventes de limpeza, jardineiros, copeiros, garçons, auxiliares de serviços gerais, auxiliares de manutenção predial, auxiliar de almoxarifado, recepcionistas, secretari…. Valor global contratado: R$ 5.569.993,14. Vigência de 10/09/2022 a 10/03/2025 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ - TRE/APCNPJ 34.927.343/0001-18
Unidade (UASG)oficial: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA 070029
Local da unidadeoficial: MACAPÁ/APpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1600303
Fornecedoroficial: H FONSECA DE FARIAS LTDACNPJ 10.272.137/0001-59
Processooficial: 00008.063520/2260-38
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 90015/2022
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 3.629.096,55
Valor globaloficial: R$ 5.569.993,14
Valor acumuladooficial: R$ 67.102.478,18
Assinaturaoficial: 05/08/2022
Publicaçãooficial: 17/08/2022
Vigênciaoficial: 10/09/2022 a 10/03/2025
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO	1	R$ 116.924,77	R$ 116.924,77
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO	1	R$ 38.390,84	R$ 38.390,84
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO	1	R$ 6.431,78	R$ 6.431,78
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO	1	R$ 75.100,87	R$ 75.100,87
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO	1	R$ 38.556,72	R$ 38.556,72
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO	1	R$ 52.101,00	R$ 52.101,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO	1	R$ 4.746,91	R$ 56.962,92
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO	19	R$ 7.898,02	R$ 1.800.748,56
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO	1	R$ 4.445,83	R$ 53.349,96
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO	24	R$ 4.431,22	R$ 1.276.191,36
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO	1	R$ 3.769,62	R$ 45.235,44
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO	2	R$ 3.754,87	R$ 90.116,88
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO	1	R$ 4.569,12	R$ 54.829,44
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO	3	R$ 5.304,92	R$ 190.977,12
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO	2	R$ 3.621,74	R$ 86.921,76
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO	1	R$ 3.769,62	R$ 45.235,44
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO	4	R$ 3.754,98	R$ 180.239,04
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO	3	R$ 4.026,55	R$ 144.955,80
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO	4	R$ 1.936,85	R$ 92.968,80
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO	7	R$ 3.543,38	R$ 297.643,92
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO	2	R$ 3.636,49	R$ 87.275,76
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO	17	R$ 3.621,74	R$ 738.834,96

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 5.371.965,10
A liquidarcalculado: R$ 0,00
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 5.371.965,10

Soma, campo a campo, dos 13 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2022NE000578 · 06/09/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000580 · 06/09/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000582 · 06/09/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000581 · 06/09/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000579 · 06/09/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000602 · 06/09/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 32.650,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 32.650,00
2022NE000601 · 06/09/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 437.500,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 437.500,00
2022NE000603 · 06/09/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 416.082,52 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 416.082,52
2022NE000604 · 06/09/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 220.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 220.000,00
2022NE000605 · 06/09/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 69.630,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 69.630,00
2023NE000058 · 23/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.068.085,06 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.068.085,06
2022NE000637 · 16/09/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 31.908,31 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 31.908,31
2023NE000059 · 23/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 3.096.109,21 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.096.109,21

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2022 · 09/09/2022
ACRÉSCIMO DE 1 POSTO CONTÍNUO DE COPEIRO, A PARTIR DO DIA 10/09/2022, E 3 POSTOS DE TRABALHO DE AUX. DE MANUTENÇÃO PREDIAL, DO DIA 10/09/2022 A 31/10/2022.
valor global após o termo: R$ 3.768.011,19 · vigência até 10/09/2023
Termo Aditivo 00002/2022 · 21/12/2022
ACRÉSCIMO DE UM POSTO DE TRABALHO CONTÍNUO DE SERVENTE, A PARTIR DO DIA 09/01/2023.
valor global após o termo: R$ 3.803.253,51 · vigência até 10/09/2023
Termo Aditivo 00003/2023 · 13/04/2023
ACRÉSCIMO DE 4 POSTOS DE TRABALHO CONTÍNUO DE RECEPECIONISTA, TODOS A PARTIR DO DIA 17/04/2023.
valor global após o termo: R$ 3.974.947,59 · vigência até 10/09/2023
Termo Aditivo 00004/2023 · 07/06/2023
INCLUSÃO DE 14 POSTOS DE TRABALHO CONTÍNUOS DE RECEPCIONISTAS, TODOS COM INÍCIO PREVISTOS A PARTIR DO DIA 19/06/2023.
valor global após o termo: R$ 4.575.876,87 · vigência até 10/09/2023
Termo Aditivo 00005/2023 · 14/07/2023
ACRÉSCIMO DE 1 POSTO DE TRABALHO CONTÍNUO DE RECEPCIONISTA, COM INÍCIO EM 17/07/2023.
valor global após o termo: R$ 4.618.800,39 · vigência até 10/09/2023
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 20/07/2023
REPACTUAÇÃO COMO ESPÉCIE DE REAJUSTE DE PREÇOS
valor global após o termo: R$ 4.928.927,80 · vigência até 10/09/2023
Termo Aditivo 00006/2023 · 01/09/2023
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 4.818.669,64 · vigência até 09/09/2024
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 20/09/2023
REPACTUAÇÃO COMO ESPÉCIE DE REAJUSTE DE PREÇOS.
valor global após o termo: R$ 4.837.555,75 · vigência até 09/09/2024
Termo de Apostilamento 00003/2023 · 07/12/2023
REAJUSTE DE PREÇOS.
valor global após o termo: R$ 4.839.857,30 · vigência até 09/09/2024
Termo de Apostilamento 00004/2024 · 01/03/2024
REPACTUAÇÃO COMO ESPÉCIE DE REAJUSTE DE PREÇOS.
valor global após o termo: R$ 5.189.554,49 · vigência até 09/09/2024
Termo Aditivo 00007/2024 · 13/08/2024
ACRÉSCIMO TEMPORÁRIO, NO PERÍODO DE 15/08/2024 A 31/10/2024, E PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL.
valor global após o termo: R$ 5.189.554,49 · vigência até 10/03/2025
Termo de Apostilamento 00005/2025 · 01/04/2025
REPACTUAÇÃO DE PREÇOS (2025).
valor global após o termo: R$ 5.569.993,14 · vigência até 10/03/2025

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 156958
Lido da fonte em: 16/10/2026, 12:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em: 17/10/2026, 02:42

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