Contrato federal · Contrato 00016/2022 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE PREPARO E FORNECIMENTO (PRODUÇÃO E ENTREGA) DE REFEIÇÕES, NA MODALIDADE QUENTINHAS/MARMITAS, COMPREENDENDO ALMOÇO E JANTAR, DESTINADOS A PACI…
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA (MINISTERIO DA SAUDE) contratou MARIA PEREIRA LIMA SOUZA MARINHO 49580817120 (CNPJ 12.834.150/0001-80) para: contratação de serviços continuados de preparo e fornecimento (produção e entrega) de refeições, na modalidade quentinhas/marmitas, compreendendo almoço e jantar, destinados a pacientes indígenas (adultos e infantis) e s…. Valor global contratado: R$ 22.208,15. Vigência de 17/08/2022 a 17/08/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA 257037
- Local da unidadeoficial
- SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA/MTpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5107859
- Fornecedoroficial
- MARIA PEREIRA LIMA SOUZA MARINHO 49580817120CNPJ 12.834.150/0001-80
- Processooficial
- 25045.000147/2022-28
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00011/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 17.049,50
- Valor globaloficial
- R$ 22.208,15
- Valor acumuladooficial
- R$ 868.910,35
- Assinaturaoficial
- 16/08/2022
- Publicaçãooficial
- 17/08/2022
- Vigênciaoficial
- 17/08/2022 a 17/08/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCES | 32 | R$ 11,20 | R$ 358,40 |
| FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCES | 975 | R$ 22,41 | R$ 21.849,75 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 60.645,20
- A liquidarcalculado
- R$ 2.325,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 58.320,20
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000016 · 11/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.145,12 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.145,12
- 2023NE000125 · 12/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.109,13 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.109,13
- 2024NE000194 · 19/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.400,00 · a liquidar R$ 2.325,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.075,00
- 2025NE000032 · 09/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.535,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.535,00
- 2024NE000026 · 09/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 18.909,25 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.909,25
- 2025NE000189 · 11/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.664,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.664,50
- 2026NE000072 · 09/03/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 3.882,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.882,20
Faturas
- 45 · emitida 12/03/2026 · PendenteR$ 459,40
- 43 · emitida 19/02/2026 · PendenteR$ 2.173,76
- 40 · emitida 20/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.624,70
- 41 · emitida 20/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 129,00
- 38 · emitida 22/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.128,50
- 36 · emitida 14/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.988,50
- 35 · emitida 31/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.010,00
- 34 · emitida 24/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.246,75
- 33 · emitida 06/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 419,25
- 32 · emitida 13/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.504,50
- 31 · emitida 15/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.515,75
- 28 · emitida 08/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.031,75
- 27 · emitida 14/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.752,25
- 26 · emitida 24/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.730,75
- 25 · emitida 21/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.773,75
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2023 · 16/08/2023
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É : PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 15/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 18/8/2023 A 17/8/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 17.049,50 · vigência até 17/08/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 23/08/2023
1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO RETIFICAR A CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO - ITEM 1.1. E RATIFICAR TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO 16/2022.
valor global após o termo: R$ 17.049,50 · vigência até 23/08/2024
Termo Aditivo 00003/2023 · 04/10/2023
O presente Termo Aditivo tem por objeto aumentar o quantitativo de serviços previstos no Contrato 16/2022 25%(vinte e cinco por cento) acrescendo ao valor do contrato a quantia R$ 4.257,00 (quatro mil, duzentos e cinquenta e sete reais).
valor global após o termo: R$ 21.306,50 · vigência até 04/12/2026
Termo Aditivo 00004/2024 · 15/08/2024
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É : PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.° 16/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 18/08/2024 A 17/08/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 21.306,50 · vigência até 17/08/2025
Termo Aditivo 00005/2024 · 23/08/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO RETIFICAR A CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO - ITEM 1.1.1 DO TERCEIRO TERMO ADITIVO (0042580837), ONDE SE LÊ PERÍODO DE VIGÊNCIA 19/08/2024 A 19/08/2025. LEIA-SE: 18/08/2024 A 17/08/2025.
valor global após o termo: R$ 21.306,50 · vigência até 23/08/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 14/08/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É : PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 16/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 18/8/2025 A 17/08/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 21.306,50 · vigência até 17/08/2026
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 21/11/2025
NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO, FICA REAJUSTADO O VALOR CONTRATADO, PARA O PERÍODO DE 7/2023 A 6/2024, COM BASE NO ÍNDICE ACUMULADO IPCA (IBGE), REGISTROU UM ACRÉSCIMO DE 4,227580%
valor global após o termo: R$ 22.208,15 · vigência até 17/08/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 156963
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 04:17
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 17:56
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