Contrato federal · Contrato 00034/2022 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISES LABORATORIAIS DE RESÍDUOS DE AGROTÓXICOS EM ALIMENTOS DE ORIGEM VEGETAL, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Name: Contrato 00034/2022 — AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA contratou EUROFINS DO BRASIL ANALISES DE ALIMENTOS LTDA. (CNPJ 04.329.668/0001-38) para: contratação de serviços de análises laboratoriais de resíduos de agrotóxicos em alimentos de origem vegetal, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Valor global contratado: R$ 1.459.362,48. Vigência de 19/09/2022 a 19/09/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIACNPJ 03.112.386/0001-11
Unidade (UASG)oficial: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA 253002
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: EUROFINS DO BRASIL ANALISES DE ALIMENTOS LTDA.CNPJ 04.329.668/0001-38
Processooficial: 25351.913539/2021-12
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00011/2022
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 1.221.999,64
Valor globaloficial: R$ 1.459.362,48
Valor acumuladooficial: R$ 6.675.100,42
Assinaturaoficial: 16/08/2022
Publicaçãooficial: 19/08/2022
Vigênciaoficial: 19/09/2022 a 19/09/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
LABORATÓRIO - ANÁLISE TOXICOLÓGICA	3.600	R$ 53,74	R$ 193.461,48
LABORATÓRIO - ANÁLISE TOXICOLÓGICA	8.400	R$ 2,28	R$ 19.110,84
LABORATÓRIO - ANÁLISE TOXICOLÓGICA	6.000	R$ 33,44	R$ 200.640,60
LABORATÓRIO - ANÁLISE TOXICOLÓGICA	10.800	R$ 96,87	R$ 1.046.149,56

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 5.406.787,60
A liquidarcalculado: R$ 2.847.307,09
Liquidadocalculado: R$ 46.081,93
Pagocalculado: R$ 2.106.065,25

Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2022NE000797 · 05/08/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 407.333,33 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000531 · 05/04/2023339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 30.595,17 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 30.595,17
2024NE000577 · 09/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.047.565,22 · a liquidar R$ 436.970,31 · liquidado R$ 11.900,35 · pago R$ 598.694,56
2023NE000667 · 05/06/2023339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 77.534,49 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 77.534,49
2023NE000725 · 04/07/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.149.000,00 · a liquidar R$ 664.285,56 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 484.714,44
2024NE000843 · 19/08/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 25.252,67 · a liquidar R$ 25.252,67 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001134 · 22/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.137.588,29 · a liquidar R$ 302.248,37 · liquidado R$ 34.181,58 · pago R$ 801.158,34
2026NE000527 · 16/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.423.221,88 · a liquidar R$ 1.309.853,63 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 113.368,25
2026NE000877 · 15/09/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 108.696,55 · a liquidar R$ 108.696,55 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

18016 · emitida 27/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 113.368,25
1744 · emitida 29/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 191.823,37
00289337 · emitida 17/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 173.329,56
00287739 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 188.380,29
00284879 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 155.830,95
282142 · emitida 26/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 115.129,13
0279380 · emitida 26/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 65.923,48
00276831 · emitida 29/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 136.746,51
00265197 · emitida 24/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 62.736,53
00263135 · emitida 24/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 99.060,22
00261098 · emitida 21/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 137.594,46
00258846 · emitida 26/11/2024 · PendenteR$ 125.929,66
00256357 · emitida 24/10/2024 · PendenteR$ 117.052,58
253934 · emitida 24/09/2024 · PendenteR$ 145.541,56
00251699 · emitida 26/08/2024 · PendenteR$ 122.389,45
00249324 · emitida 30/07/2024 · PendenteR$ 99.681,66
00248542 · emitida 18/07/2024 · PendenteR$ 19.473,92
0237644 · emitida 22/02/2024 · PendenteR$ 176.326,48
00235846 · emitida 30/01/2024 · PendenteR$ 119.596,65
00233631 · emitida 27/12/2023 · PendenteR$ 127.879,53
0231406 · emitida 29/11/2023 · PendenteR$ 166.518,16
229051 · emitida 25/10/2023 · PendenteR$ 103.083,08
224710 · emitida 01/09/2023 · PendenteR$ 93.190,15
222050 · emitida 26/07/2023 · PendenteR$ 99.071,59
220112 · emitida 29/06/2023 · PendenteR$ 22.851,46
217812 · emitida 26/05/2023 · PendenteR$ 77.534,49
000213591 · emitida 28/03/2023 · PendenteR$ 224.348,50
000211505 · emitida 27/02/2023 · PendenteR$ 115.499,77
000209144 · emitida 23/01/2023 · PendenteR$ 98.087,32

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2023 · 12/06/2023
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 36 MESES, DE 19/09/2023 A 19/09/2026
valor global após o termo: R$ 3.665.998,92 · vigência até 19/09/2026
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 23/08/2024
REAJUSTAMENTO CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 3.810.300,00 · vigência até 19/09/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 26/08/2026
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, DE 19/09/2026 A 19/09/2027, OU ATÉ O INÍCIO DA EXECUÇÃO DE NOVO CONTRATO ADMINISTRATIVO COM OBJETO SIMILAR, RESULTANTE DE NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, O QUE OCORRER PRIMEIRO
valor global após o termo: R$ 1.270.100,00 · vigência até 19/09/2027
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 24/09/2026
REAJUSTAR OS VALORES CONTRATADOS - 2º APOSTILAMENTO
valor global após o termo: R$ 1.459.362,48 · vigência até 19/09/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 157000
Lido da fonte em: 17/10/2026, 04:17
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 17/10/2026, 05:45

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.