Contrato federal · Contrato 00013/2022 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE DADOS MÓVEIS E VOZ ( CHIP) PARA TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP) A SER EXECUTADO DE FORMA CONTÍNUA

Name: Contrato 00013/2022 — FUNDACAO NACIONAL DE ARTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

FUNDACAO NACIONAL DE ARTES contratou TELEFONICA BRASIL S.A. (CNPJ 02.558.157/0001-62) para: contratação de serviço de dados móveis e voz ( chip) para telefonia móvel pessoal (smp) a ser executado de forma contínua. Valor global contratado: R$ 12.465,36. Vigência de 01/08/2022 a 01/08/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: FUNDACAO NACIONAL DE ARTESCNPJ 26.963.660/0001-61
Unidade (UASG)oficial: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES 403201
Local da unidadeoficial: RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
Fornecedoroficial: TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ 02.558.157/0001-62
Processooficial: 01531.000967/2021-99
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00033/2021
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 11.400,00
Valor globaloficial: R$ 12.465,36
Valor acumuladooficial: R$ 59.498,58
Assinaturaoficial: 01/08/2022
Publicaçãooficial: 22/08/2022
Vigênciaoficial: 01/08/2022 a 01/08/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC)	240	R$ 10,39	R$ 2.493,12
PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC)	1.200	R$ 8,31	R$ 9.972,24

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 55.351,32
A liquidarcalculado: R$ 13.258,36
Liquidadocalculado: R$ 371,96
Pagocalculado: R$ 40.584,44

Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000160 · 03/03/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 2.850,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.850,00
2023NE000322 · 19/04/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 12.244,14 · a liquidar R$ 3.839,78 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.404,36
2023NE000074 · 02/02/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000013 · 10/01/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 11.970,93 · a liquidar R$ 2.813,27 · liquidado R$ 184,30 · pago R$ 8.973,36
2022NE000276 · 18/08/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 3.965,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.828,74
2025NE000149 · 01/04/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 12.013,04 · a liquidar R$ 2.177,53 · liquidado R$ 93,65 · pago R$ 9.741,86
2026NE000095 · 03/02/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 12.307,91 · a liquidar R$ 4.427,78 · liquidado R$ 94,01 · pago R$ 7.786,12

Faturas

1183315 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 994,86
0001142748 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 977,17
0001110535 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 983,07
0001070977 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 983,07
1037824 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 983,06
1009551 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 983,08
972540 · emitida 06/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 984,68
0000937485 · emitida 04/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 991,13
0000899056 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 991,13
00000858289 · emitida 30/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 991,13
0000832067 · emitida 08/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 991,12
20251106000800678 · emitida 06/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 986,58
0000755804 · emitida 29/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 982,87
0000736500 · emitida 28/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 982,87
0000719710 · emitida 05/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 982,87
0000692755 · emitida 24/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 999,20
0000675192 · emitida 27/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 982,87
0000662022 · emitida 08/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 982,33
0000650443 · emitida 22/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 985,78
0000633842 · emitida 26/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 959,02
0000629771 · emitida 19/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 951,90
0000580515 · emitida 07/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 968,54
0000574789 · emitida 20/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 968,54
0000565012 · emitida 05/12/2024 · Aproriação em AndamentoR$ 981,84
0000539577 · emitida 25/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 965,38
0000508413 · emitida 02/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 950,64
0000495796 · emitida 09/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 951,90
0000488823 · emitida 26/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.102,46
0000460540 · emitida 18/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 951,90
0434875250 · emitida 23/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 959,03
0434875250 · emitida 12/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 959,03
0000411373 · emitida 21/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 366,94
043875250 · emitida 17/01/2024 · PagoR$ 995,07
0434875250 · emitida 17/12/2023 · PagoR$ 1.010,04
0434875250 · emitida 17/11/2023 · PagoR$ 1.000,18
0434875250 · emitida 17/10/2023 · PagoR$ 1.047,72
0434875250 · emitida 19/09/2023 · PagoR$ 1.000,18
0434875250 · emitida 17/08/2023 · PagoR$ 1.090,41
0434875250 · emitida 18/07/2023 · PagoR$ 1.040,45
434875250 · emitida 16/06/2023 · PagoR$ 1.073,21
0434875250 · emitida 17/05/2023 · PagoR$ 970,16
434875250 · emitida 19/04/2023 · PagoR$ 1.056,90
434875250 · emitida 17/03/2023 · PagoR$ 982,88
0434875250 · emitida 18/02/2023 · PagoR$ 982,23
0434875250 · emitida 18/01/2023 · Siafi ErroR$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00022/2023 · 01/08/2023
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 11.400,00 · vigência até 01/08/2024
Termo de Apostilamento 00011/2024 · 26/01/2024
APLICAR O REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO, COM BASE NA CORREÇÃO DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - IST 0.95% COMPREENDIDOS NO PERÍODO DE 08/2022 ATÉ 08/2023
valor global após o termo: R$ 11.508,30 · vigência até 01/08/2024
Termo Aditivo 00019/2024 · 04/06/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 11.508,30 · vigência até 01/08/2025
Termo de Apostilamento 00010/2025 · 07/02/2025
APLICAR O REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO, COM BASE NA CORREÇÃO DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - IST DE 4,02% COMPREENDIDOS NO PERÍODO DE 01/08/2023 ATÉ 01/08/2024
valor global após o termo: R$ 11.970,94 · vigência até 01/08/2025
Termo Aditivo 00023/2025 · 01/08/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 11.970,94 · vigência até 01/08/2026
Termo de Apostilamento 00029/2025 · 13/11/2025
APLICAR O REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO COM BASE NA CORREÇÃO DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES – IST DE 4,13% COMPREENDIDOS NO PERÍODO DE 01/09/2024 ATÉ 01/08/2025
valor global após o termo: R$ 12.465,36 · vigência até 01/08/2026
Termo Aditivo 00017/2026 · 11/06/2026
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES
valor global após o termo: R$ 12.465,36 · vigência até 01/08/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 157430
Lido da fonte em: 16/10/2026, 09:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 17/10/2026, 04:29

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.