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Editais do Brasil

Contrato federal · Convênio 16893/2018 · Comprasnet Contratos

TERMO DE CESSÃO DE USO DE ÁREA

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou BANCO BRADESCO S.A. (CNPJ 60.746.948/0001-12) para: termo de cessão de uso de área. Valor global contratado: R$ 961.738,20. Vigência de 04/07/2018 a 04/07/2023 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6A.REGIAO 080006
Local da unidadeoficial
RECIFE/PEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2611606
Fornecedoroficial
BANCO BRADESCO S.A.CNPJ 60.746.948/0001-12
Processooficial
07669/2018
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00004/2018
Amparo legaloficial
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial
Cessão
Valor inicialoficial
R$ 625.305,00
Valor globaloficial
R$ 961.738,20
Valor acumuladooficial
R$ 779.710,94
Assinaturaoficial
04/07/2018
Publicaçãooficial
05/07/2018
Vigênciaoficial
04/07/2018 a 04/07/2023
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOCONCESSÃO USO - ÁREA , IMÓVEL PÚBLICO1R$ 16.028,97R$ 961.738,20

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Convênio 16893/2018 · 04/07/2018

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 16893/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 07669/2018

    valor global após o termo: R$ 625.305,00 · vigência até 04/07/2023

  2. Termo de Apostilamento 00001/2019 · 26/08/2019

    RAEALIZAÇÃO DE REAJUTE DO VALOR MENSAL NO PERCENTUAL DE 6,0274% CORRESPONDENTE A VARIAÇÃO DO IGP-DI/FGV, COM A APLICAÇÃO DO PERCENTUAL O VALOR DA CESSÃO PASSA DE R$ 10.421,75 PARA R$ 11.049,91.

    valor global após o termo: R$ 662.994,60 · vigência até 04/07/2023

  3. Termo de Apostilamento 00002/2020 · 20/08/2020

    REAJUSTE DO VALOR MENSAL DA CESSÃO, NO PERCENTUAL DE 7,816100% , CORRESPONDENTE À VARIAÇÃODO IGP-DI (FGV), ACUMULADO DE JULHO/2019 A JUNHO/2020, COM EFEITOS A PARTIR DE 04/07/2020. COM O REAJUSTE O VALOR MENSAL DO CONTREATO PASSA DE R$11.049,91 PARA R$11.913,58.

    valor global após o termo: R$ 714.814,80 · vigência até 04/07/2023

  4. Termo de Apostilamento 00003/2021 · 23/08/2021

    REAJUSTE DO VALOR DA PARCELA MENSAL DO CONTRATO DE CESSÃO, NO PERCENTUAL DE R$34,543660%, CORRESPONDENTE A VARIAÇÃO DO IGP-DI (FGV), ACUMULADO NO PERÍODO DE JULHO/2020 A JUNHO/2021. COM A APLICAÇÃO DO PERCENTUAL, O VALOR DA PARCELA MENSAL PASSA DE 11.913,58 PARA R$16.028,97.

    valor global após o termo: R$ 961.738,20 · vigência até 04/07/2023

FornecedorBANCO BRADESCO S.A. →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em PEVer o mercado de Pernambuco →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 157819
Lido da fonte em
02/11/2026, 15:18
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
04/11/2026, 15:54

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.