Contrato federal · Contrato 00012/2022 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSINATURA DE PROGRAMA ELETRÔNICO QUE POSSIBILITE O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE LEGISLAÇÃO APLICADA AO CO…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou F5 LEGIS EDITORA LTDA (CNPJ 12.512.614/0001-31) para: contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de assinatura de programa eletrônico que possibilite o acesso às informações atualizadas sobre legislação aplicada ao controle e à fiscalização do comércio exte…. Valor global contratado: R$ 150.000,00. Vigência de 01/09/2022 a 31/08/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF 170217
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- F5 LEGIS EDITORA LTDACNPJ 12.512.614/0001-31
- Processooficial
- 10280.729586/2022-66
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00008/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 150.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 150.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 450.000,00
- Assinaturaoficial
- 31/08/2022
- Publicaçãooficial
- 05/09/2022
- Vigênciaoficial
- 01/09/2022 a 31/08/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSINATURA DE JORNAIS, REVISTAS E PERIÓDICOS | 1 | R$ 150.000,00 | R$ 150.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 279.999,00
- A liquidarcalculado
- R$ 54.999,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 225.000,00
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000161 · 17/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 90.000,00 · a liquidar R$ 7.500,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 82.500,00
- 2024NE000011 · 15/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 90.000,00 · a liquidar R$ 15.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 75.000,00
- 2026NE000151 · 22/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 99.999,00 · a liquidar R$ 32.499,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 67.500,00
Faturas
- 10903 · emitida 02/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.500,00
- 10784 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.500,00
- 10629 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.500,00
- 10506 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.500,00
- 10348 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.500,00
- 10242 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.500,00
- 10104 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.500,00
- 9982 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.500,00
- 9874 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.500,00
- 9768 · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.500,00
- 9699 · emitida 10/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.500,00
- 9107 · emitida 11/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.500,00
- 9030 · emitida 09/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.500,00
- 8994 · emitida 12/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.500,00
- 8950 · emitida 12/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.500,00
- 8909 · emitida 11/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.500,00
- 8875 · emitida 13/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.500,00
- 8835 · emitida 13/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.500,00
- 8793 · emitida 11/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.500,00
- 8752 · emitida 17/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.500,00
- 8623 · emitida 14/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.500,00
- 8573 · emitida 30/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.500,00
- 8494 · emitida 13/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.500,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 22/03/2024
PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA DE 01/05/2024 A 31/12/2025
valor global após o termo: R$ 150.000,00 · vigência até 31/12/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 16/12/2025
PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA DE 01/01/2026 A 31/08/2027
valor global após o termo: R$ 150.000,00 · vigência até 31/08/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 159610
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 17:44
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.