Contrato federal · Contrato 00016/2022 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PSICOLÓGICO, COM JORNADA DE 20H SEMANAIS, PARA ATENDIMENTO AOS SERVIDORES E AOS MAGISTRADOS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS contratou OLIVEIRA GESTAO EMPRESARIAL LTDA (CNPJ 27.433.087/0001-47) para: contratação de empresa especializada na prestação de serviço psicológico, com jornada de 20h semanais, para atendimento aos servidores e aos magistrados do tribunal regional eleitoral do amazonas, pelo prazo de 12 (doze)…. Valor global contratado: R$ 104.017,57. Vigência de 27/06/2022 a 26/06/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONASCNPJ 05.959.999/0001-14
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS 070003
- Local da unidadeoficial
- MANAUS/AMpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1302603
- Fornecedoroficial
- OLIVEIRA GESTAO EMPRESARIAL LTDACNPJ 27.433.087/0001-47
- Processooficial
- 0007321-32.2024.6.04.0000
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00025/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 70.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 104.017,57
- Valor acumuladooficial
- R$ 2.997.608,43
- Assinaturaoficial
- 14/06/2022
- Publicaçãooficial
- 27/06/2022
- Vigênciaoficial
- 27/06/2022 a 26/06/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSULTA MÉDICA - PSICOLOGIA | 15 | R$ 6.934,50 | R$ 104.017,57 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 34.999,98
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 34.999,98
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE000382 · 08/06/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 34.999,98 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 34.999,98
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2023 · 25/05/2023
ALTERAR A REDAÇÃO DA CLÁUSULA QUATORZE (DA VIGÊNCIA) E INCLUIR O PARÁGRAFO QUARTO QUE TRATA DO REAJUSTE
valor global após o termo: R$ 70.000,00 · vigência até 26/06/2024
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 06/07/2023
A ALTERAÇÃO DO CAPUT DA CLÁUSULA SÉTIMA (DO PREÇO), DO CONTRATO Nº 16/2022
valor global após o termo: R$ 72.986,73 · vigência até 26/06/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 22/05/2024
ALTERAÇÃO DO CAPUT DA CLÁUSULA QUATORZE (DA VIGÊNCIA E DO REAJUSTE)
valor global após o termo: R$ 72.986,73 · vigência até 26/06/2025
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 22/05/2024
ALTERAÇÃO DO CAPUT DA CLÁUSULA SÉTIMA (DO PREÇO), DO CONTRATO Nº 16/2022
valor global após o termo: R$ 75.510,43 · vigência até 26/06/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 30/05/2025
ALTERAÇÃO DO PREÂMBULO, REFERENTE AO NOME EMPRESARIAL E AO ENDEREÇO DA CONTRATADA, E A MODIFICAÇÃO DO CAPUT DA CLÁUSULA QUATORZE (DA VIGÊNCIA)
valor global após o termo: R$ 75.510,43 · vigência até 26/06/2026
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 09/07/2025
ALTERAÇÃO DO CAPUT DA CLÁUSULA SÉTIMA (DO PREÇO), DO CONTRATO Nº 16/2022
valor global após o termo: R$ 79.618,44 · vigência até 26/06/2026
Termo Aditivo 00004/2025 · 12/11/2025
ACRESCER O VALOR CONTRATUAL EM 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) ALTERANDO A REDAÇÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA – DO PREÇO
valor global após o termo: R$ 99.523,05 · vigência até 26/06/2026
Termo Aditivo 00005/2026 · 20/05/2026
ALTERAÇÃO DO CAPUT DA CLÁUSULA QUATORZE (DA VIGÊNCIA).
valor global após o termo: R$ 99.523,05 · vigência até 26/06/2027
Termo de Apostilamento 00004/2026 · 06/07/2026
ALTERAÇÃO DO CAPUT DA CLÁUSULA SÉTIMA (DO PREÇO), DO CONTRATO Nº 16/2022.
valor global após o termo: R$ 104.017,57 · vigência até 26/06/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 159707
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 18:59
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.