Contrato federal · Outros 00032/2022 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DESTE CONTRATO É A CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DAS ÁREAS ABAIXO LISTADAS, MEDINDO 459,95 M2 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE E NOVENTA E CINCO METROS QUADRADOS), SITU…
CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04) para: o objeto deste contrato é a cessão de uso, a título oneroso, das áreas abaixo listadas, medindo 459,95 m2 (quatrocentos e cinquenta e nove e noventa e cinco metros quadrados), situadas nas dependências do ministério da e…. Valor global contratado: R$ 207.157,80. Vigência de 13/09/2022 a 13/09/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS 170607
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ 00.360.305/0001-04
- Processooficial
- 12600.101901/2021-71
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00021/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 281.502,00
- Valor globaloficial
- R$ 207.157,80
- Valor acumuladooficial
- R$ 17.543.370,35
- Assinaturaoficial
- 13/09/2022
- Publicaçãooficial
- 15/09/2022
- Vigênciaoficial
- 13/09/2022 a 13/09/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 207.157,80 | R$ 207.157,80 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 00032/2022 · 13/09/2022
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00032/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 12600.101901/2021-71
valor global após o termo: R$ 281.502,00 · vigência até 13/09/2027
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 02/03/2023
SUBPROGAÇÃO DO CONTRATO DE CESSÃODO MINISTÉRIO DA ECONOMIA PARA O MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
valor global após o termo: R$ 281.502,00 · vigência até 13/09/2027
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 19/11/2025
COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI 8.666/1993, NA CLÁUSULA SÉTIMA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E NO ITEM 10 DO PROJETO BÁSICO, REGISTRA-SE, POR MEIO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, O REAJUSTE DO VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO PELO USO DAS ÁREAS OBJETO DA CESSÃO, A TÍTULO ONEROSO, COM FUNDAMENTO NA VA…
valor global após o termo: R$ 322.701,00 · vigência até 13/09/2027
Termo Aditivo 00001/2026 · 16/09/2026
ACRESCENTAR 14,31M2 (QUATORZE VÍRGULA TRINTA E UM METROS QUADRADOS), A PARTIR DE 04/08/2023, NA ÁREA UTILIZADA NO BLOCO C, PASSANDO A ÁREA UTILIZADA PARA 153,48M2 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS VÍRGULA QUARENTA E OITO METROS QUADRADOS), EQUIVALENTE A 10,28% (DEZ INTEIROS E VINTE E OITO CENTÉSIMOS POR CEN…
valor global após o termo: R$ 198.751,55 · vigência até 13/09/2027
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 07/10/2026
COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI 8.666/1993, NA CLÁUSULA SÉTIMA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E NO ITEM 10 DO PROJETO BÁSICO, REGISTRA-SE, POR MEIO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, O REAJUSTE DO VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO PELO USO DAS ÁREAS OBJETO DA CESSÃO, A TÍTULO ONEROSO, COM FUNDAMENTO NA VA…
valor global após o termo: R$ 207.157,80 · vigência até 13/09/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 160711
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 09/10/2026, 05:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 09:24
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.