Contrato federal · Contrato 00168/2022 · Comprasnet Contratos
A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET BANDA LARGA COMPARTILHADA, VIA TRANSMISSÃO TERRESTRE POR FIBRA ÓPTICA, INCLUINDO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO MEN…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou JC SERVICOS DE INTERNET LTDA (CNPJ 04.955.538/0001-00) para: a prestação de serviço de acesso à internet banda larga compartilhada, via transmissão terrestre por fibra óptica, incluindo serviço de instalação, manutenção e suporte técnico mensal para atendimento de unidades do tre-…. Valor global contratado: R$ 14.396,77. Vigência de 13/09/2022 a 14/09/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- JC SERVICOS DE INTERNET LTDACNPJ 04.955.538/0001-00
- Processooficial
- 0003926-17.2021.6.14.8000
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00064/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 39.072,84
- Valor globaloficial
- R$ 14.396,77
- Valor acumuladooficial
- R$ 53.469,61
- Assinaturaoficial
- 13/09/2022
- Publicaçãooficial
- 14/09/2022
- Vigênciaoficial
- 13/09/2022 a 14/09/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| INFORMÁTICA - INTERNET | 1 | R$ 14.396,77 | R$ 14.396,77 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 12.644,28
- A liquidarcalculado
- R$ 1.053,69
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 11.590,59
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000234 · 06/02/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 12.644,28 · a liquidar R$ 1.053,69 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.590,59
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 25/11/2022
REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE000862, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2022RO003659, DE 21/11/2022, NO VALOR DE R$ 35,14 (TRINTA E CINCO REAIS E QUATORZE CENTAVOS), DE ACORDO COM AUTORIZADO NO EVENTO 1754337.
valor global após o termo: R$ 39.072,84 · vigência até 13/09/2025
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 08/02/2023
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2023NE000234, DE 06/02/2023, NO VALOR DE R$ 12.644,28, PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO, À CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO 20GP0015, PTRES 167588, NATUREZA DE DESPESA 3.3.90.40.
valor global após o termo: R$ 39.072,84 · vigência até 13/09/2025
Termo de Apostilamento 00003/2024 · 08/02/2024
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000247, DE 06/02/2024, NO VALOR DE R$ 12.644,28 (DOZE MIL SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO, À CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NA PTRES 167588 E NATUREZA DE DESPESA 3.3.90.40.
valor global após o termo: R$ 39.072,84 · vigência até 13/09/2025
Termo de Apostilamento 00004/2025 · 10/03/2025
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000197, DE 12/02/2025, NO VALOR DE R$ 1.053,69 (UM MIL, CINQUENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO, À CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20GP0015, PTRES 167588 E NATUREZA DE DESPESA…
valor global após o termo: R$ 39.072,84 · vigência até 13/09/2025
Termo de Apostilamento 00005/2025 · 14/03/2025
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000197, NO VALOR DE R$ 1.053,69 (UM MIL, CINQUENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2025RO000885, DE 11/03/2025, CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 0002622173.
valor global após o termo: R$ 39.072,84 · vigência até 13/09/2025
Termo de Apostilamento 00006/2025 · 10/04/2025
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000197, NO VALOR DE R$ 1.053,69 (UM MIL, CINQUENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2025RO001137, DE 10/04/2025, CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 0002622173.
valor global após o termo: R$ 39.072,84 · vigência até 13/09/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 12/09/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 168/2022 POR 12 (DOZE) MESES, ATÉ 14/09/2026.
valor global após o termo: R$ 39.072,84 · vigência até 14/09/2026
Termo de Apostilamento 00007/2026 · 13/01/2026
REGISTRAR A ANULAÇÃO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000620, NO VALOR DE R$ 300,54 (TREZENTOS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2025RO004802, CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2889188.
valor global após o termo: R$ 39.072,84 · vigência até 14/09/2026
Termo de Apostilamento 00008/2026 · 26/01/2026
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000144, NO VALOR DE R$ 8.921,24 (OITO MIL, NOVECENTOS E VINTE E UM REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), PARA ATENDER AS DESPESAS COM O CONTRATO, SENDO A DESPESA DEDUZIDA DA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20GP - JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTÃO ADMINISTRATIVA NA JUSTIÇA E…
valor global após o termo: R$ 39.072,84 · vigência até 14/09/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 11/09/2026
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 168/2022 POR 12 (DOZE) MESES, ATÉ 14/09/2027.
valor global após o termo: R$ 39.072,84 · vigência até 14/09/2027
Termo de Apostilamento 00009/2026 · 15/09/2026
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000144, NO VALOR DE R$ 10,78 , ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO004306. REGISTRAR O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 168/2022 (1675696), DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPCA NO PERÍODO DE AGOSTO DE 2025 A JULHO DE 2026, NO PERCENTUAL DE APROXIMA…
valor global após o termo: R$ 14.396,77 · vigência até 14/09/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 160783
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 20:33
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.