Contrato federal · Contrato 00039/2022 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO ONEROSA DE ÁEREA PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES DE RESTAURANTE.
GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou DE GUSTI RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA (CNPJ 18.331.594/0001-89) para: cessão de uso onerosa de áerea para exploração de atividades de restaurante.. Valor global contratado: R$ 365.043,00. Vigência de 19/09/2022 a 19/09/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS 120016
- Local da unidadeoficial
- SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3549904
- Fornecedoroficial
- DE GUSTI RESTAURANTE E LANCHONETE LTDACNPJ 18.331.594/0001-89
- Processooficial
- 67720.003970/2022-26
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00069/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 361.200,00
- Valor globaloficial
- R$ 365.043,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 457.402,91
- Assinaturaoficial
- 19/09/2022
- Publicaçãooficial
- 21/09/2022
- Vigênciaoficial
- 19/09/2022 a 19/09/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 6.084,05 | R$ 365.043,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 11/10/2023
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE PROMOVER O REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O ICEA E A EMPRESA DE GUSTI RESTAURANTE E LACHONETE LTDA, CUJO OBJETO É A CESSÃO DE USO ONEROSA DE ÁREA PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES DE RESTAURANTE, COM FUNDAMENTO NO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS…
valor global após o termo: R$ 339.643,20 · vigência até 19/09/2027
Termo Aditivo 00001/2024 · 23/01/2024
O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETIVO A ALTERAÇÃO QUANTO À NATUREZA JURÍDICA DO CESSIONÁRIO QUE MUDOU DE MICRO-EMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA, BEM COMO A ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DE LUIS GUSTAVO FELIPE PARA DE GUSTI RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA.
valor global após o termo: R$ 361.200,00 · vigência até 19/09/2027
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 20/03/2026
TEM POR FINALIDADE REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO DE RECEITA EM RAZÃO DO REAJUSTE DE 2,822610% AO SEU VALOR.
valor global após o termo: R$ 365.043,00 · vigência até 19/09/2027
Termo de Apostilamento 00004/2026 · 24/06/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE REAJUSTAR OS VALORES DOS PRODUTOS FORNECIDOS PELA EMPRESA COM FUNDAMENTO NA VAIAÇÃO DO IPCA DO PERÍODO.
valor global após o termo: R$ 365.043,00 · vigência até 19/09/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 161582
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 13:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 03:34
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.