Contrato federal · Contrato 00053/2022 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PARA ATENDER AS UNIDADES DA AGU, EM MACAPÁ/AP.

Name: Contrato 00053/2022 — ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 1ª REGIAO (ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO) contratou MULTINEGOCIOS PRODUTOS E SERVICOS LTDA (CNPJ 19.787.877/0001-00) para: contratação de serviços continuados de apoio administrativo com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para atender as unidades da agu, em macapá/ap.. Valor global contratado: R$ 913.764,60. Vigência de 03/10/2022 a 03/10/2026 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: ADVOCACIA-GERAL DA UNIAOCNPJ 26.994.558/0001-23
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 1ª REGIAO 110161
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: MULTINEGOCIOS PRODUTOS E SERVICOS LTDACNPJ 19.787.877/0001-00
Processooficial: 00676.001464/2022-12
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00026/2022
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 563.306,05
Valor globaloficial: R$ 913.764,60
Valor acumuladooficial: R$ 3.187.310,49
Assinaturaoficial: 16/09/2022
Publicaçãooficial: 21/09/2022
Vigênciaoficial: 03/10/2022 a 03/10/2026
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO	15	R$ 5.076,47	R$ 913.764,60

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 3.149.657,63
A liquidarcalculado: R$ 261.833,09
Liquidadocalculado: R$ 93.803,43
Pagocalculado: R$ 2.687.091,60

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2022NE000388 · 02/08/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 197.684,37 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 23.082,71 · pago R$ 67.672,15
2023NE000124 · 11/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 725.751,04 · a liquidar R$ 98.929,79 · liquidado R$ 6.789,11 · pago R$ 620.032,14
2025NE000050 · 07/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 879.107,45 · a liquidar R$ 94.005,80 · liquidado R$ 24.850,78 · pago R$ 760.250,87
2024NE000119 · 23/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 796.316,70 · a liquidar R$ 66.358,22 · liquidado R$ 13.570,25 · pago R$ 716.388,23
2026NE000075 · 16/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 550.798,07 · a liquidar R$ 2.539,28 · liquidado R$ 25.510,58 · pago R$ 522.748,21

Faturas

613 · emitida 13/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.229,44
608 · emitida 18/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 32.724,30
602 · emitida 11/08/2026 · PagoR$ 71.472,15
598 · emitida 07/07/2026 · PagoR$ 71.472,15
589 · emitida 12/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 71.472,15
584 · emitida 11/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 71.472,15
577 · emitida 15/04/2026 · PagoR$ 71.472,15
570 · emitida 05/03/2026 · PagoR$ 71.472,15
560 · emitida 12/02/2026 · PagoR$ 71.472,15
556 · emitida 21/01/2026 · PagoR$ 71.472,15
545 · emitida 11/12/2025 · PagoR$ 71.472,15
544 · emitida 10/12/2025 · PagoR$ 50.047,50
524 · emitida 11/11/2025 · PagoR$ 66.358,20
514 · emitida 13/10/2025 · PagoR$ 66.358,20
507 · emitida 12/09/2025 · PagoR$ 66.358,20
497 · emitida 15/08/2025 · PagoR$ 66.358,20
487 · emitida 09/07/2025 · PagoR$ 66.358,20
481 · emitida 24/06/2025 · PagoR$ 66.358,20
469 · emitida 13/05/2025 · PagoR$ 66.358,20
447 · emitida 17/04/2025 · PagoR$ 66.358,20
443 · emitida 27/03/2025 · PagoR$ 66.358,20
439 · emitida 10/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 66.358,20
416 · emitida 21/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 66.358,20
410 · emitida 23/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 66.358,20
389 · emitida 13/11/2024 · PagoR$ 66.358,20
376 · emitida 11/10/2024 · PagoR$ 66.358,20
367 · emitida 11/09/2024 · PagoR$ 66.358,20
358 · emitida 07/08/2024 · PagoR$ 66.358,20
352 · emitida 29/07/2024 · PagoR$ 66.358,20
336 · emitida 21/06/2024 · PagoR$ 5.704,46
337 · emitida 21/06/2024 · PagoR$ 23.213,55
332 · emitida 13/06/2024 · PagoR$ 61.719,15
327 · emitida 16/05/2024 · PagoR$ 61.719,15
319 · emitida 17/04/2024 · PagoR$ 61.719,15
303 · emitida 12/03/2024 · PagoR$ 61.719,15
282 · emitida 25/01/2024 · PagoR$ 61.719,15
256 · emitida 13/12/2023 · Siafi ApropriadoR$ 61.719,15
225 · emitida 17/10/2023 · PagoR$ 62.445,45
214 · emitida 06/09/2023 · PagoR$ 62.445,45
207 · emitida 23/08/2023 · Siafi ApropriadoR$ 62.445,45
190 · emitida 11/07/2023 · PagoR$ 62.445,45
177 · emitida 22/06/2023 · PagoR$ 53.703,06
165 · emitida 24/05/2023 · PagoR$ 49.956,36
164 · emitida 24/05/2023 · PagoR$ 9.042,57
151 · emitida 20/04/2023 · PagoR$ 46.942,17
129 · emitida 29/03/2023 · PagoR$ 46.942,17
202300000000111 · emitida 23/02/2023 · PagoR$ 46.942,17

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00007/2023 · 17/04/2023
REPACTUAÇÃO 2023
valor global após o termo: R$ 599.476,32 · vigência até 03/10/2023
Termo Aditivo 00001/2023 · 19/05/2023
ACRÉSCIMO DE 03 (TRÊS) POSTOS DE APOIO ADMINISTRATAIVO NO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 749.345,40 · vigência até 03/10/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 21/09/2023
PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES
valor global após o termo: R$ 740.629,80 · vigência até 03/10/2024
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 11/06/2024
REPACTUA VALOR CONFORME CCT 2023 E 2024
valor global após o termo: R$ 796.298,40 · vigência até 03/10/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 02/10/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 053/2022, POR 12 (DOZE) MESES, OU ATÉ A CONCLUSÃO DE NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, O QUE OCORRER PRIMEIRO, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 04/10/2024 A 03/10/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993
valor global após o termo: R$ 796.298,40 · vigência até 03/10/2025
Termo Aditivo 00004/2024 · 30/12/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024
valor global após o termo: R$ 796.298,40 · vigência até 03/10/2025
Termo Aditivo 00005/2025 · 03/10/2025
PRORROGA VIGÊNCIA
valor global após o termo: R$ 796.298,40 · vigência até 03/10/2026
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 04/12/2025
REPACTUA CONFORME CCT 2025 E REAJUSTA INSUMOS
valor global após o termo: R$ 857.665,80 · vigência até 03/10/2026
Termo de Apostilamento 00004/2026 · 01/09/2026
REPACTUA CONFORME CCT 2026
valor global após o termo: R$ 913.764,60 · vigência até 03/10/2026

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 161661
Lido da fonte em: 16/10/2026, 13:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 17/10/2026, 07:15

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.