Contrato federal · Contrato 00159/2022 · Comprasnet Contratos
FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO DE CAMPINA GRANDE/PB.
DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA (DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO) contratou ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (CNPJ 08.826.596/0001-95) para: fornecimento de energia elétrica da defensoria pública da união de campina grande/pb.. Valor global contratado: R$ 54.089,28. Vigência de 28/09/2022 a 06/10/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ 00.375.114/0001-16
- Unidade (UASG)oficial
- DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA 290002
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ 08.826.596/0001-95
- Processooficial
- 08038.004237/2022-68
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00177/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 54.089,28
- Valor globaloficial
- R$ 54.089,28
- Assinaturaoficial
- 28/09/2022
- Publicaçãooficial
- 29/09/2022
- Vigênciaoficial
- 28/09/2022 a 06/10/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADOENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO | 1 | R$ 4.507,44 | R$ 54.089,28 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 130.378,51
- A liquidarcalculado
- R$ 80.091,50
- Liquidadocalculado
- R$ 364,18
- Pagocalculado
- R$ 49.922,83
Soma, campo a campo, dos 12 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000050 · 03/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.006,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.006,50
- 2023NE000825 · 01/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 20.339,50 · a liquidar R$ 7.655,11 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.684,39
- 2023NE000313 · 09/01/2023339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 2.741,00 · a liquidar R$ 815,15 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.925,85
- 2025NE000338 · 15/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.000,00 · a liquidar R$ 7.974,29 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.025,71
- 2024NE000442 · 16/01/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 3.000,00 · a liquidar R$ 1.033,06 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.966,94
- 2025NE000222 · 10/01/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 3.000,00 · a liquidar R$ 2.116,78 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 883,22
- 2024NE000084 · 03/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 18.000,00 · a liquidar R$ 3.637,22 · liquidado R$ 75,36 · pago R$ 14.287,42
- 2025NE000161 · 09/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 40.000,00 · a liquidar R$ 30.977,18 · liquidado R$ 288,82 · pago R$ 8.734,00
- 2025NE000285 · 14/01/2025339045 - SUBVENCOES ECONOMICASempenhado R$ 9.795,23 · a liquidar R$ 8.386,43 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.408,80
- 2026NE000070 · 07/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.079,48 · a liquidar R$ 15.079,48 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000150 · 09/01/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 270,00 · a liquidar R$ 270,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000152 · 09/01/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 2.146,80 · a liquidar R$ 2.146,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 005.660.098 · emitida 05/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 543,55
- 056.072.452 · emitida 08/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.553,56
- 054.231.958 · emitida 08/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.485,02
- 052.396.547 · emitida 11/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.410,75
- 050.564.516 · emitida 10/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.602,59
- 048.735.106 · emitida 09/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.363,46
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Rescisão 00159/2022 · 06/10/2025
##ATO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 159/2022 - UASG 290002 PROCESSO 08038.004237/2022-68 CONTRATANTE: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. CONTRATADO FBA ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, CNPJ Nº 08.826.596/0001-95 OBJETO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 06/10/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 162594
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 23:08
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.