Contrato federal · Contrato 00010/2022 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE EMISSÃO E FORNECIMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS FLUVIAL E TRANSPORTE DE CARGA FLUVIAL, PARA ATENDER AS D…

Name: Contrato 00010/2022 — MINISTERIO DA SAUDE
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA (MINISTERIO DA SAUDE) contratou J. A. SOUZA MESSIAS LTDA (CNPJ 26.457.147/0001-07) para: contratação de serviços de empresa especializada na prestação do serviço de emissão e fornecimento de bilhetes de passagens fluvial e transporte de carga fluvial, para atender as demandas relativas ao transporte de pacie…. Valor global contratado: R$ 361.854,59. Vigência de 29/09/2022 a 28/09/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
Unidade (UASG)oficial: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA 257021
Local da unidadeoficial: CRUZEIRO DO SUL/ACpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1200203
Fornecedoroficial: J. A. SOUZA MESSIAS LTDACNPJ 26.457.147/0001-07
Processooficial: 25032.000133/2022-53
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00011/2022
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 266.516,00
Valor globaloficial: R$ 361.854,59
Valor acumuladooficial: R$ 12.549.790,48
Assinaturaoficial: 29/09/2022
Publicaçãooficial: 03/10/2022
Vigênciaoficial: 29/09/2022 a 28/09/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
FORNECIMENTO DE PASSAGEM FLUVIAL	200	R$ 207,56	R$ 41.512,00
FORNECIMENTO DE PASSAGEM FLUVIAL	262	R$ 206,48	R$ 54.097,76
FORNECIMENTO DE PASSAGEM FLUVIAL	421	R$ 299,93	R$ 126.270,53
FORNECIMENTO DE PASSAGEM FLUVIAL	465	R$ 301,02	R$ 139.974,30

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.333.181,64
A liquidarcalculado: R$ 190.741,62
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 1.118.369,02

Soma, campo a campo, dos 14 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000097 · 07/07/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 132.295,49 · a liquidar R$ 21.344,61 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 110.950,88
2022NE000172 · 26/10/2022339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 66.630,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 42.559,00
2023NE000006 · 09/01/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 120.853,18 · a liquidar R$ 865,06 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 119.988,12
2024NE000090 · 18/12/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 18.153,90 · a liquidar R$ 18.153,90 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000116 · 26/12/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 31.057,92 · a liquidar R$ 31.057,92 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000004 · 08/01/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 249.955,29 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 249.955,29
2024NE000004 · 08/01/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 232.354,74 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 232.354,74
2025NE000050 · 16/05/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 11.268,86 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.268,86
2025NE000097 · 19/09/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 134.712,38 · a liquidar R$ 28.856,48 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 105.855,90
2026NE000006 · 14/01/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 187.864,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 187.864,50
2026NE000058 · 19/03/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000132 · 08/07/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 113.661,62 · a liquidar R$ 90.463,65 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 23.197,97
2026NE000150 · 10/07/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 28.856,48 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 28.856,48
2026NE000151 · 10/07/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 5.517,28 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.517,28

Faturas

1842 · emitida 24/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.197,97
1812 · emitida 21/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 33.307,70
1776 · emitida 20/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 32.637,58
1744 · emitida 24/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 43.849,87
1699 · emitida 23/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 48.967,24
1654 · emitida 13/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 34.373,76
1655 · emitida 15/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.456,78
1663 · emitida 26/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.102,11
1623 · emitida 27/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.454,26
1595 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.258,96
1581 · emitida 15/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 63.126,05
1554 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.016,63
1524 · emitida 22/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 34.139,97
1529 · emitida 25/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.983,41
1483 · emitida 26/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.996,27
1307 · emitida 01/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 8.131,61
1306 · emitida 01/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.137,25
1443 · emitida 22/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 48.899,77
1416 · emitida 20/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 52.555,06
1362 · emitida 19/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 33.767,68
1345 · emitida 22/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 34.613,13
1328 · emitida 24/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 49.211,82
1311 · emitida 22/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 28.741,74
1302 · emitida 22/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 13.340,00
1296 · emitida 20/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 12.306,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2023 · 11/09/2023
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2022 POR MAIS 12(DOZE) MESES, ESTENDENDO-A DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 À 28 DE SETEMBRO DE 2024. O VALOR ANUAL ESTIMADO DESTE CONTRATO É DE R$ 266.516,00
valor global após o termo: R$ 266.516,00 · vigência até 29/09/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 24/09/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2022 POR MAIS 12(DOZE) MESES, ESTENDENDO-A DE 29 DE SETEMBRO DE 2024 À 28 DE SETEMBRO DE 2025. O VALOR ANUAL ESTIMADO DESTE CONTRATO É DE R$ 277.158,76
valor global após o termo: R$ 266.516,00 · vigência até 28/09/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 14/07/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A FORMALIZAÇÃO DO ACRÉSCIMO DE 24,94% DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO Nº 10/2022.
valor global após o termo: R$ 346.277,90 · vigência até 13/07/2026
Termo Aditivo 00004/2025 · 05/08/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2022 POR MAIS 12(DOZE) MESES, ESTENDENDO-A DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 À 28 DE SETEMBRO DE 2026.
valor global após o termo: R$ 346.277,90 · vigência até 28/09/2026
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 02/01/2026
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: ALTERAÇÃO DO SERVIÇO, CONFORME CÁLCULO DA VARIAÇÃO ACUMULADA DO IPCA FOI REALIZADO NO PERÍODO DE AGOSTO/2023 A JULHO/2024, REPRESENTANDO UM ÍNDICE ACUMULADO DE 4,498250%, CONFORME MEMÓRIA DE CÁLCULO ANEXO - MEMÓRIA DE CÁLCULO REAJUSTE - AGO/23 A JUL/24 (0047418635…
valor global após o termo: R$ 361.854,59 · vigência até 28/09/2026
Termo Aditivo 00005/2026 · 04/08/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2022 POR MAIS 12(DOZE) MESES, ESTENDENDO-SE DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 À 28 DE SETEMBRO DE 2027.
valor global após o termo: R$ 361.854,59 · vigência até 28/09/2027

FornecedorJ. A. SOUZA MESSIAS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em ACVer o mercado de Acre →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 162850
Lido da fonte em: 16/10/2026, 09:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 14:05

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.