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Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00003/2022 · Comprasnet Contratos

REGULAR A UTILIZAÇÃO DA ÁREA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE ADESTRAMENTO DOS MILITARES DO 31º BI MTZ E, EM CONSEQUÊNCIA, AUXILIAR NA SEGURANÇA…

INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO (MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO) contratou COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO para: regular a utilização da área do instituto nacional do semiárido para realização de atividades de adestramento dos militares do 31º bi mtz e, em consequência, auxiliar na segurança da “área passiva” do instituto, o qual s…. Valor global contratado: R$ 0,01. Vigência de 22/09/2022 a 21/09/2027 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAOCNPJ 01.263.896/0001-64
Unidade (UASG)oficial
INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO 240114
Local da unidadeoficial
CAMPINA GRANDE/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2504009
Fornecedoroficial
COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO
Processooficial
01201.000066/2022-10
Modalidade da compraoficial
Não se Aplica
Amparo legaloficial
NÃO SE APLICA
Categoria (da fonte)oficial
Cessão
Valor inicialoficial
R$ 0,01
Valor globaloficial
R$ 0,01
Assinaturaoficial
22/09/2022
Publicaçãooficial
04/10/2022
Vigênciaoficial
22/09/2022 a 21/09/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOCONCESSÃO USO - ÁREA , IMÓVEL PÚBLICO1R$ 0,01R$ 0,01

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00003/2022 · 22/09/2022

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01201.000066/2022-10

    valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 21/09/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 163127
Lido da fonte em
31/10/2026, 16:29
Última mudança no registro
03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em
01/11/2026, 20:14

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.