Contrato federal · Contrato 00078/2022 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA AS INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS QUE INTEGRAM O SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE COMPÕEM A JUSTIÇA ELEITORAL CAT…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA (JUSTICA ELEITORAL) contratou LUCENA DO NASCIMENTO (CNPJ 20.740.501/0001-11) para: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para as instalações e equipamentos que integram o sistema de climatização dos imóveis que compõem a justiça eleitoral catarinense, localizados nas regiões 3 a 6.. Valor global contratado: R$ 440.497,92. Vigência de 02/09/2022 a 30/04/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA 070020
- Local da unidadeoficial
- FLORIANÓPOLIS/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4205407
- Fornecedoroficial
- LUCENA DO NASCIMENTOCNPJ 20.740.501/0001-11
- Processooficial
- 00000.014059/2022-00
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00055/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 416.720,16
- Valor globaloficial
- R$ 440.497,92
- Valor acumuladooficial
- R$ 444.928,34
- Assinaturaoficial
- 02/09/2022
- Publicaçãooficial
- 12/09/2022
- Vigênciaoficial
- 02/09/2022 a 30/04/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE SISTEMAS / LIMPEZAAR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE SISTEMAS , LIMPEZA | 1 | R$ 9.177,04 | R$ 440.497,92 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 17.979,16
- A liquidarcalculado
- R$ 5.000,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 12.979,16
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000202 · 18/01/2023339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 17.979,16 · a liquidar R$ 5.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.979,16
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00119/2022 · 29/11/2022
ACRÉSCIMO DE 11 (ONZE) EQUIPAMENTOS CONDICIONADORES DE AR E SUPRESSÃO 07 (SETE) EQUIPAMENTOS CONDICIONADORES DE AR DO ANEXO DO CONTRATO. NOVO VALOR ESTIMADO TOTAL ANUAL: R$ 104.402,45.
valor global após o termo: R$ 417.609,60 · vigência até 30/09/2026
Termo Aditivo 00005/2023 · 03/02/2023
ACRÉSCIMO DE 2 (DOIS) EQUIPAMENTOS CONDICIONADORES DE AR AO ANEXO DO CONTRATO. NOVO VALOR ESTIMADO TOTAL ANUAL: R$ 105.473,71
valor global após o termo: R$ 421.895,04 · vigência até 30/09/2026
Termo de Apostilamento 00060/2023 · 22/08/2023
VALORES REAJUSTADOS A PARTIR DE 22 DE AGOSTO DE 2023: NOVO VALOR ESTIMADO TOTAL ANUAL - R$ 110.124,46
valor global após o termo: R$ 440.497,92 · vigência até 30/09/2026
Termo de Rescisão 00078/2022 · 09/04/2024
RESCISÃO CONTRATUAL, A PARTIR DE 01/05/2024, COM FUNDAMENTO NO ART. 79, II, DA LEI N. 8.666/1993.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/04/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 163759
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 00:57
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.