Contrato federal · Contrato 00021/2020 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO, A TITULO ONEROSO, DE UMA ÁREA,MEDINDO 16M2, DESTINADA À INSTALAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DE UMA ALFAIATARIA
19º BATALHAO DE CACADORES (COMANDO DO EXERCITO) contratou TATIANE SANTOS DE SOUSA (CNPJ 10.564.365/0001-00) para: cessão de uso, a titulo oneroso, de uma área,medindo 16m2, destinada à instalação e ao funcionamento de uma alfaiataria. Valor global contratado: R$ 19.075,80. Vigência de 13/10/2020 a 13/10/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- 19º BATALHAO DE CACADORES 160033
- Local da unidadeoficial
- SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
- Fornecedoroficial
- TATIANE SANTOS DE SOUSACNPJ 10.564.365/0001-00
- Processooficial
- 64021.004128/2020-39
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00003/2020
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 15.480,00
- Valor globaloficial
- R$ 19.075,80
- Valor acumuladooficial
- R$ 50.629,08
- Assinaturaoficial
- 13/10/2020
- Publicaçãooficial
- 03/11/2020
- Vigênciaoficial
- 13/10/2020 a 13/10/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOCONCESSÃO USO - ÁREA , IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 19.075,80 | R$ 19.075,80 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00021/2020 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 13/10/2024
Termo Aditivo 00001/2021 · 13/10/2021
REAJUSTE DE VALOR E PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE UMA CESSÃO DE USO DE ÁREA PARA ATIVIDADE DE APOIO DE UMA LOJA DE ARTIGOS MILITARES (ALFAIATARIA)
valor global após o termo: R$ 16.966,44 · vigência até 13/10/2022
Termo Aditivo 00001/2022 · 13/10/2022
REAJUSTE DE VALOR E PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE UMA CESSÃO DE USO DE ÁREA PARA ATIVIDADE DE APOIO DE UMA LOJA DE ARTIGOS MILITARES (ALFAIATARIA)
valor global após o termo: R$ 18.182,64 · vigência até 13/10/2023
Termo Aditivo 00001/2023 · 13/10/2023
REAJUSTE DE VALOR E PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE UMA CESSÃO DE USO DE ÁREA PARA ATIVIDADE DE APOIO DE UMA LOJA DE ARTIGOS MILITARES (ALFAIATARIA)
valor global após o termo: R$ 19.075,80 · vigência até 13/10/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 163878
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 17:40
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.