Contrato federal · Contrato 00022/2022 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO DE ÁREA FÍSICA PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES DE APOIO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO (CANTINAS/LANCHONETES), A TÍTULO ONEROSO, NO ÂMBITO DO CORPO DE CADETES DA AERONÁUTIC…
ACADEMIA DA FORCA AEREA (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou RCC SERVICOS LTDA. (CNPJ 26.917.462/0001-61) para: cessão de uso de área física para exploração de atividades de apoio de serviços de alimentação (cantinas/lanchonetes), a título oneroso, no âmbito do corpo de cadetes da aeronáutica. Valor global contratado: R$ 7.450,37. Vigência de 10/10/2022 a 11/04/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- ACADEMIA DA FORCA AEREA 120060
- Local da unidadeoficial
- PIRASSUNUNGA/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3539301
- Fornecedoroficial
- RCC SERVICOS LTDA.CNPJ 26.917.462/0001-61
- Processooficial
- 67510.009551/2022-73
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00009/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 11.040,00
- Valor globaloficial
- R$ 7.450,37
- Valor acumuladooficial
- R$ 11.040,00
- Assinaturaoficial
- 10/10/2022
- Publicaçãooficial
- 17/10/2022
- Vigênciaoficial
- 10/10/2022 a 11/04/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CANTINA / BAR / LANCHONETE / REFEIÇÃO RÁPIDA / RESTAURANTECANTINA , BAR , LANCHONETE , REFEIÇÃO RÁPIDA , RESTAURANTE | 1 | R$ 7.450,37 | R$ 7.450,37 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2023 · 09/10/2023
1.1.1. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 022/AFA/2022, POR 02 (DOIS) MESES; 1.1.2 REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL CONFORME PREVISÃO LEGAL, HAJA VISTA O DECURSO DO PRAZO DE 12 MESES, CALCULADOS COM BASE NO ÍNDICE IGP-M (FGV), CONFORME TABELA COLACIONADA;
valor global após o termo: R$ 10.343,16 · vigência até 11/12/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 11/12/2023
1.1.1. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 022/AFA/2022, POR 12 (DOZE) MESES 1.1.2 REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL CONFORME PREVISÃO LEGAL, HAJA VISTA O DECURSO DO PRAZO DE 12 MESES, CALCULADOS COM BASE NO ÍNDICE IGP-M (FGV), CONFORME TABELA COLACIONADA
valor global após o termo: R$ 10.418,66 · vigência até 10/12/2024
Termo Aditivo 00003/2025 · 21/11/2024
1.1.1. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 022/AFA/2022, POR 12 (DOZE) MESES; 1.1.2 REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL CONFORME PREVISÃO LEGAL, HAJA VISTA O DECURSO DO PRAZO DE 12 MESES, CALCULADOS COM BASE NO ÍNDICE IGP-M (FGV), CONFORME TABELA COLACIONADA.
valor global após o termo: R$ 11.001,34 · vigência até 11/12/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 08/12/2025
1.1.1. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 022/AFA/2022, POR 04 (QUATRO) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 11/12/2025 A 11/04/2026, ATÉ A CONCLUSÃO DO NOVO CERTAME; 1.1.2 REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL CONFORME PREVISÃO LEGAL, HAJA VISTA O DECURSO DO PRAZO DE 12 MESES, CALCU…
valor global após o termo: R$ 3.700,72 · vigência até 11/04/2026
Termo Aditivo 00005/2026 · 30/03/2026
1.1.1. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 022/AFA/2022, POR 8 (OITO) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 12/04/2026 A 11/12/2026; 1.1.2 REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL CONFORME PREVISÃO LEGAL, HAJA VISTA O DECURSO DO PRAZO DE 12 MESES, CALCULADOS COM BASE NO ÍNDICE IGP-M (FGV)…
valor global após o termo: R$ 7.450,37 · vigência até 11/04/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 164275
- Lido da fonte em
- 26/10/2026, 16:22
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 23/10/2026, 04:47
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.