Contrato federal · Contrato 00006/2022 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTENTE OPERACIONAL ADMINISTRATIVO NÍVEL I

Name: Contrato 00006/2022 — IBAMA SUPERINT REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

IBAMA - SUPERINTENDENCIA DA PARAIBA/PB (IBAMA SUPERINT REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL) contratou RMC BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ 40.792.146/0001-31) para: contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de assistente operacional administrativo nível i. Valor global contratado: R$ 85.949,04. Vigência de 17/10/2022 a 17/10/2026 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: IBAMA SUPERINT REGIONAL NO RIO GRANDE DO SULCNPJ 03.659.166/0021-56
Unidade (UASG)oficial: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DA PARAIBA/PB 193115
Local da unidadeoficial: JOÃO PESSOA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2507507
Fornecedoroficial: RMC BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ 40.792.146/0001-31
Processooficial: 02016.000463/2022-41
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00008/2022
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 70.581,24
Valor globaloficial: R$ 85.949,04
Valor acumuladooficial: R$ 348.563,03
Assinaturaoficial: 14/10/2022
Publicaçãooficial: 17/10/2022
Vigênciaoficial: 17/10/2022 a 17/10/2026
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO	1	R$ 7.162,42	R$ 85.949,04

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 330.317,69
A liquidarcalculado: R$ 45.200,64
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 279.235,27

Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000005 · 06/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 74.425,31 · a liquidar R$ 6.155,83 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 68.269,48
2022NE000089 · 07/11/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 14.508,37 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.626,59
2025NE000007 · 09/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 68.233,14 · a liquidar R$ 6.757,43 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 61.475,71
2024NE000004 · 08/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 77.136,12 · a liquidar R$ 6.428,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 70.708,11
2026NE000031 · 06/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 67.574,30 · a liquidar R$ 24.599,78 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 42.974,52
2025NE000036 · 16/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.856,02 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.856,02
2026NE000018 · 03/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.584,43 · a liquidar R$ 1.259,59 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.324,84

Faturas

13 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.162,42
12 · emitida 11/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.162,42
11 · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.162,42
10 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.162,42
7 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.162,42
8 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.214,97
6 · emitida 02/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.757,43
5 · emitida 05/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.757,43
4 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.757,43
3 · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.757,43
2 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.757,43
1 · emitida 04/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.757,43
116 · emitida 08/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.757,43
114 · emitida 03/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.757,43
113 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.757,43
112 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.757,43
111 · emitida 11/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.647,10
110 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.428,01
108 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.428,01
107 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.428,01
106 · emitida 13/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.428,01
105 · emitida 05/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.428,01
104 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.428,01

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2023 · 30/05/2023
REPACTUAR O CONTRATO ORIGINAL PARA FAZER FACE AO REAJUSTE DA CATEGORIA, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2023, PERFAZENDO O MONTANTE ANUAL DE 74.425,31, REFERENTE AO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS.
valor global após o termo: R$ 74.566,56 · vigência até 17/10/2023
Termo Aditivo 00001/2023 · 28/09/2023
PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 06/2022
valor global após o termo: R$ 73.869,96 · vigência até 17/10/2024
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 03/07/2024
OBJETO DO TERMO DE APOSTILAMENTO É REPACTUAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 06/2022 PARA FAZER FACE AO REAJUSTE DA CATEGORIA
valor global após o termo: R$ 77.136,12 · vigência até 17/10/2024
Termo Aditivo 00006/2024 · 06/09/2024
PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 06/2022, REFERENTE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTENTE OPERACIONAL ADMINISTRATIVO NÍVEL I
valor global após o termo: R$ 77.136,12 · vigência até 17/10/2025
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 11/06/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REPACTUAR O CONTRATO Nº 06/2022, PARA FAZER FACE AO REAJUSTE DA CATEGORIA, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2025.
valor global após o termo: R$ 81.089,19 · vigência até 17/10/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 02/10/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 06/2022, POR 12 MESES, COMTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 17/10/2025 A 17/10/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 81.089,19 · vigência até 17/10/2026
Termo de Apostilamento 00004/2026 · 16/04/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO ORIGINAL Nº 06/2022, A PARTIR DE 01/01/2026, PERFAZENDO O MONTANTE DE R$ 3.867,00 (TRÊS MIL OITOCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2026 A 17/10/2026.
valor global após o termo: R$ 85.949,04 · vigência até 17/10/2026

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 164567
Lido da fonte em: 16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 17/10/2026, 01:04

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.