Contrato federal · Contrato 00006/2022 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFONICO FIXO COMUTADO (STFC)

Name: Contrato 00006/2022 — MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTRES NATU (MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO) contratou TELEFONICA BRASIL S.A. (CNPJ 02.558.157/0001-62) para: prestação de serviço telefonico fixo comutado (stfc). Valor global contratado: R$ 67.422,24. Vigência de 06/09/2022 a 06/09/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAOCNPJ 01.263.896/0001-64
Unidade (UASG)oficial: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTRES NATU 240224
Local da unidadeoficial: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3549904
Fornecedoroficial: TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ 02.558.157/0001-62
Processooficial: 01242.000120/2022-41
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00005/2022
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 29.207,22
Valor globaloficial: R$ 67.422,24
Valor acumuladooficial: R$ 1.833.258,57
Assinaturaoficial: 06/09/2022
Publicaçãooficial: 17/10/2022
Vigênciaoficial: 06/09/2022 a 06/09/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4)	24.000	R$ 0,77	R$ 18.480,00
CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4)	3.600	R$ 0,77	R$ 2.772,00
CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1)	8.400	R$ 1,21	R$ 10.164,00
CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF	28.800	R$ 0,36	R$ 10.368,00
ASSINATURA DE ENTRONCAMENTO DIGITAL BIDIRECIONAL E1	2	R$ 12.819,12	R$ 25.638,24

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 25.272,31
A liquidarcalculado: R$ 3.520,35
Liquidadocalculado: R$ 271,57
Pagocalculado: R$ 21.480,39

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000040 · 23/05/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.000,00
2024NE000026 · 04/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.808,69 · a liquidar R$ 2.000,00 · liquidado R$ 104,79 · pago R$ 4.703,90
2025NE000013 · 05/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.463,62 · a liquidar R$ 1.520,35 · liquidado R$ 166,78 · pago R$ 5.776,49

Faturas

03643457482082026 · emitida 14/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 573,73
03643457482072026 · emitida 13/08/2026 · PagoR$ 540,31
03643457482062026 · emitida 16/07/2026 · PagoR$ 549,03
03643457482052026 · emitida 13/06/2026 · PagoR$ 612,62
03643457482042026 · emitida 14/05/2026 · PagoR$ 661,32
03643457482032026 · emitida 14/04/2026 · PagoR$ 565,41
03643457482022026 · emitida 14/03/2026 · PagoR$ 564,69
03643457482012026 · emitida 15/02/2026 · PagoR$ 511,30
03643457482122025 · emitida 14/01/2026 · PagoR$ 531,70
03643457482112025 · emitida 19/12/2025 · PagoR$ 651,66
03643457482102025 · emitida 28/11/2025 · PagoR$ 545,36
03643457482092025 · emitida 19/10/2025 · PagoR$ 567,99
03643457482082025 · emitida 18/09/2025 · PagoR$ 559,55
03643457482072025 · emitida 19/08/2025 · PagoR$ 717,67
03643457482062025 · emitida 18/07/2025 · PagoR$ 586,63
03643457482052025 · emitida 17/06/2025 · PagoR$ 669,93
03643457482042025 · emitida 19/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 565,45
03643457482032025 · emitida 16/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 607,55
03643457482022025 · emitida 19/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 634,73
03643457482012025 · emitida 19/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 624,08
03643457482 · emitida 19/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 564,48

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 06/09/2023
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORA ADITANDO-O PELO PERÍODO DE 07 DE SETEMBRO DE 2023 A 06 DE SETEMBRO DE 2024. ATRIBUI-SE AO PRESENTE TERMO ADITIVO O VALOR TOTAL ANUAL DE R$ 59.516,40 (CINQUENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E DEZESSEIS REAIS E QUARENTA CE…
valor global após o termo: R$ 29.207,22 · vigência até 06/09/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 06/09/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORA ADITANDO-O PELO PERÍODO DE 07 DE SETEMBRO DE 2024 A 06 DE SETEMBRO DE 2025. ATRIBUI-SE AO PRESENTE TERMO ADITIVO O VALOR TOTAL ANUAL DE R$ 59.516,40 (CINQUENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E DEZESSEIS REAIS E QUARENTA CE…
valor global após o termo: R$ 29.207,22 · vigência até 06/09/2025
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 30/01/2025
O VALOR DO CONTRATO SERÁ REAJUSTADO EM 3,71% (TRÊS VÍRGULA SETENTA E UM POR CENTO), COM BASE NA VARIAÇÃO DO INPC (ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR) DE AGOSTO/2023 A AGOSTO/2024. O VALOR TOTAL MENSAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO PASSARÁ DE R$ 59.516,40 (CINQUENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E DEZESSEIS…
valor global após o termo: R$ 61.724,46 · vigência até 06/09/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 05/09/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORA ADITANDO-O PELO PERÍODO DE 07 DE SETEMBRO DE 2025 A 06 DE SETEMBRO DE 2026.
valor global após o termo: R$ 61.724,46 · vigência até 06/09/2026
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 01/12/2025
O VALOR DO CONTRATO SERÁ REAJUSTADO EM 5,05% (CINCO VÍRGULA ZERO CINCO POR CENTO), COM BASE NA VARIAÇÃO DO INPC (ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR) DE AGOSTO/2024 A AGOSTO/2025. O VALOR TOTAL ANUAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO PASSARÁ DE R$ 61.724,46 (SESSENTA E UM MIL, SETECENTOS E VINTE E QUATRO…
valor global após o termo: R$ 64.841,55 · vigência até 06/09/2026
Termo Aditivo 00001/2026 · 02/07/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORA ADITANDO-O PELO PERÍODO DE 07 DE SETEMBRO DE 2026 A 06 DE SETEMBRO DE 2027.
valor global após o termo: R$ 64.841,55 · vigência até 06/09/2027
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 28/09/2026
O VALOR DO CONTRATO SERÁ REAJUSTADO EM 3,98% (TRÊS VÍRGULA NOVENTA E OITO POR CENTO), COM BASE NA VARIAÇÃO DO INPC (ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR) DE AGOSTO/2025 A AGOSTO/2026. O VALOR TOTAL ANUAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO PASSARÁ DE R$ 64.841,55 (SESSENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E QUARENTA…
valor global após o termo: R$ 67.422,24 · vigência até 06/09/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 164579
Lido da fonte em: 17/10/2026, 03:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 17/10/2026, 04:40

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.