Contrato federal · Contrato 00026/2022 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EM EDIFICAÇÕES, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, SEM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA.

Name: Contrato 00026/2022 — JUSTICA ELEITORAL
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA (JUSTICA ELEITORAL) contratou MC SOLUCOES EM SERVICOS LTDA (CNPJ 04.236.031/0001-05) para: prestação de serviços continuados de limpeza e conservação em edificações, com fornecimento de mão de obra, sem fornecimento de material de limpeza.. Valor global contratado: R$ 2.910.909,04. Vigência de 09/11/2022 a 30/11/2024 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: JUSTICA ELEITORAL
Unidade (UASG)oficial: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA 070024
Local da unidadeoficial: PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
Fornecedoroficial: MC SOLUCOES EM SERVICOS LTDACNPJ 04.236.031/0001-05
Processooficial: 0002613-96.2021.6.22.8000
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00037/2022
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 2.784.169,53
Valor globaloficial: R$ 2.910.909,04
Valor acumuladooficial: R$ 37.387.074,97
Assinaturaoficial: 14/10/2022
Publicaçãooficial: 18/10/2022
Vigênciaoficial: 09/11/2022 a 30/11/2024
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS	1	R$ 2.910.909,04	R$ 2.910.909,04

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 2.498.667,34
A liquidarcalculado: R$ 19.822,31
Liquidadocalculado: R$ 99.070,40
Pagocalculado: R$ 2.379.774,63

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2022NE000700 · 11/10/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 159.129,81 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 17.504,33 · pago R$ 141.625,48
2023NE000163 · 09/02/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.146.983,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 25.461,00 · pago R$ 1.121.522,88
2024NE000050 · 09/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.192.553,65 · a liquidar R$ 19.822,31 · liquidado R$ 56.105,07 · pago R$ 1.116.626,27

Faturas

2713 · emitida 09/10/2024 · PagoR$ 4.697,59
2712 · emitida 09/10/2024 · PagoR$ 4.697,59
2711 · emitida 09/10/2024 · PagoR$ 4.697,59
2710 · emitida 09/10/2024 · PagoR$ 4.697,59
2708 · emitida 09/10/2024 · PagoR$ 4.697,59
2707 · emitida 09/10/2024 · PagoR$ 4.697,59
2706 · emitida 09/10/2024 · PagoR$ 4.697,59
2705 · emitida 09/10/2024 · PagoR$ 4.697,59
2704 · emitida 09/10/2024 · PagoR$ 4.697,59
2702 · emitida 09/10/2024 · PagoR$ 4.697,59
2703 · emitida 09/10/2024 · PagoR$ 4.697,59
2717 · emitida 09/10/2024 · PagoR$ 4.697,59
2715 · emitida 09/10/2024 · PagoR$ 4.697,59
2716 · emitida 09/10/2024 · PagoR$ 4.697,59
2722 · emitida 09/10/2024 · PagoR$ 4.697,59
2721 · emitida 09/10/2024 · PagoR$ 4.697,59
2720 · emitida 09/10/2024 · PagoR$ 4.697,59
2709 · emitida 09/10/2024 · PagoR$ 4.697,59
2718 · emitida 09/10/2024 · PagoR$ 4.697,59
2719 · emitida 09/10/2024 · PagoR$ 4.697,59
2714 · emitida 09/10/2024 · PagoR$ 4.697,59
2681 · emitida 06/09/2024 · PagoR$ 4.697,59
2668 · emitida 06/09/2024 · PagoR$ 4.697,59
2669 · emitida 06/09/2024 · PagoR$ 4.697,59
2671 · emitida 06/09/2024 · PagoR$ 4.697,59
2672 · emitida 06/09/2024 · PagoR$ 4.697,59
2673 · emitida 06/09/2024 · PagoR$ 4.697,59
2674 · emitida 06/09/2024 · PagoR$ 4.697,59
2675 · emitida 06/09/2024 · PagoR$ 4.697,59
2676 · emitida 06/09/2024 · PagoR$ 4.697,59
2677 · emitida 06/09/2024 · PagoR$ 4.697,59
2678 · emitida 06/09/2024 · PagoR$ 4.697,59
2679 · emitida 06/09/2024 · PagoR$ 4.697,59
2688 · emitida 06/09/2024 · PagoR$ 4.697,59
2687 · emitida 06/09/2024 · PagoR$ 4.697,59
2686 · emitida 06/09/2024 · PagoR$ 4.697,59
2685 · emitida 06/09/2024 · PagoR$ 4.697,59
2684 · emitida 06/09/2024 · PagoR$ 4.697,59
2683 · emitida 06/09/2024 · PagoR$ 4.697,59
2682 · emitida 06/09/2024 · PagoR$ 4.697,59
2680 · emitida 06/09/2024 · PagoR$ 4.697,59
2670 · emitida 06/09/2024 · PagoR$ 4.697,59
2637 · emitida 05/08/2024 · PagoR$ 4.697,59
2654 · emitida 05/08/2024 · PagoR$ 4.697,59
2653 · emitida 05/08/2024 · PagoR$ 4.697,59
2652 · emitida 05/08/2024 · PagoR$ 4.697,59
2651 · emitida 05/08/2024 · PagoR$ 4.697,59
2650 · emitida 05/08/2024 · PagoR$ 4.697,59
2649 · emitida 05/08/2024 · PagoR$ 4.697,59
2646 · emitida 05/08/2024 · PagoR$ 4.697,59

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2023 · 13/02/2023
REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DE 7,15% (SETE INTEIROS E QUINZE CENTÉSIMOS POR CENTO) SOBRE O VALOR MENSAL DOS SERVIÇOS CONTRATADOS (JÁ INCLUSOS OS RESPECTIVOS ENCARGOS LEGAIS), A CONTAR DE 1º/01/2023, EM FACE DA HOMOLOGAÇÃO DO TERMO ADITIVO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SINTELPES-RO 2023/2023.
valor global após o termo: R$ 2.812.824,19 · vigência até 09/05/2025
Termo Aditivo 00002/2024 · 01/09/2023
1) INCLUIR O ITEM 50. NA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA DO CONTRATO TRE-RO N. 26/2022, PARA INCLUSÃO DE DISPOSIÇÃO CONTRATUAL EXPRESSA SOBRE O DEVER DA CONTRATADA DE OBSERVAR E CUMPRIR A POLÍTICA E OS MECANISMOS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO MORAL, DO ASSÉDIO SEXUAL E DA DISCRIMINAÇÃO; E 2) REGIST…
valor global após o termo: R$ 2.789.555,15 · vigência até 09/05/2025
Termo Aditivo 00001/2023 · 26/12/2023
I) REGISTRAR ALTERAÇÕES DA RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA PARA SUBSTITUIÇÃO DO ÚNICO SÓCIO/ADMINISTRADOR; II) RETIFICAR PARCIALMENTE VALORES/PERCENTUAIS CONSTANTE DA APOSTILA 01 EM RAZÃO DE ERRO MATERIAL; III) REGISTRAR REEQUILÍBRIO DE (-) 11,22% SOBRE O VALOR DO CONTRATO EM FACE DA EMPRESA TER SE ENQUADRA…
valor global após o termo: R$ 2.791.806,95 · vigência até 09/05/2025
Termo Aditivo 00003/2024 · 23/10/2024
1. REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DE MERCADO SOBRE OS VALORES DOS INSUMOS/UNIFORMES E EPIS, EM FACE DO ACUMULADO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA NO PERÍODO DE SETEMBRO/2022 A AGOSTO/2023 DE 4,6082%, COM IMPACTO FINANCEIRO NO CONTRATO TRE-RO 26/2022 ESTIMADO DE R$ 1.315,92,…
valor global após o termo: R$ 2.910.909,04 · vigência até 09/05/2025
Termo de Rescisão 00026/2022 · 05/11/2024
RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO TRE-RO N. 26/2022/TRE-RO, POR ACORDO ENTRE AS PARTES, CONSIDERANDO A SOLICITAÇÃO DA CONTRATADA CONSTANTE NA CT 34/MC/2024, A MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DA UNIDADE GESTORA E A CONVENIÊNCIA PARA A ADMINISTRAÇÃO DO TRE-RO, COM VIGÊNCIA A CONTAR DE 1º/12/2024, SENDO QUE A CONTR…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/11/2024

FornecedorMC SOLUCOES EM SERVICOS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em ROVer o mercado de Rondônia →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 165015
Lido da fonte em: 16/10/2026, 12:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 20:13

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.