Contrato federal · Contrato 00039/2022 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE COPEIRAGEM, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA UNIFORMIZADA E INSUMOS, MEDIANTE O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, PARA ATENDER AS NECESSIDADE…
PENITENCIARIA FEDERAL EM CATANDUVAS - PR (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou JG EMPRECAT SOLUCOES INTEGRADAS LTDA (CNPJ 77.108.330/0001-20) para: contratação de serviços continuados de copeiragem, incluindo fornecimento de mão de obra uniformizada e insumos, mediante o regime de execução indireta, para atender as necessidades da penitenciária federal em catanduvas…. Valor global contratado: R$ 213.338,41. Vigência de 18/10/2022 a 17/10/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- PENITENCIARIA FEDERAL EM CATANDUVAS - PR 200601
- Local da unidadeoficial
- CATANDUVAS/PRpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4105003
- Fornecedoroficial
- JG EMPRECAT SOLUCOES INTEGRADAS LTDACNPJ 77.108.330/0001-20
- Processooficial
- 08117.001209/2022-17
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00034/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 168.488,50
- Valor globaloficial
- R$ 213.338,41
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 17/10/2022
- Publicaçãooficial
- 21/10/2022
- Vigênciaoficial
- 18/10/2022 a 17/10/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM | 1 | R$ 213.338,41 | R$ 213.338,41 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 779.687,03
- A liquidarcalculado
- R$ 109.961,46
- Liquidadocalculado
- R$ 19.639,79
- Pagocalculado
- R$ 635.363,76
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000097 · 01/08/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 39.078,38 · a liquidar R$ 20.750,97 · liquidado R$ 1.728,43 · pago R$ 16.598,98
- 2022NE000096 · 04/10/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 30.209,65 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 891,13 · pago R$ 14.596,50
- 2023NE000001 · 11/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 170.941,78 · a liquidar R$ 17.139,80 · liquidado R$ 832,22 · pago R$ 152.969,76
- 2024NE000004 · 22/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 145.921,62 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 145.921,62
- 2025NE000001 · 21/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 190.219,12 · a liquidar R$ 17.000,00 · liquidado R$ 1.881,98 · pago R$ 171.337,14
- 2026NE000001 · 22/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 203.316,48 · a liquidar R$ 55.070,69 · liquidado R$ 14.306,03 · pago R$ 133.939,76
Faturas
- 65 · emitida 08/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.160,42
- 59 · emitida 04/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.464,38
- 55 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.563,37
- 50 · emitida 08/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.895,16
- 44 · emitida 17/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.368,48
- 36 · emitida 19/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.623,69
- 28 · emitida 07/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.118,70
- 20 · emitida 11/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.940,06
- 14 · emitida 20/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.111,53
- 4 · emitida 09/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.073,98
- 202500000000421 · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.286,97
- 412 · emitida 27/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 597,30
- 411 · emitida 13/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.484,15
- 403 · emitida 10/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.388,96
- 396 · emitida 12/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.765,55
- 202500000000388 · emitida 15/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.045,16
- 202500000000380 · emitida 07/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.563,81
- 202500000000371 · emitida 11/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.636,83
- 202500000000364 · emitida 15/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.480,28
- 358 · emitida 14/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.406,88
- 355 · emitida 08/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 434,36
- 202500000000344 · emitida 18/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.896,07
- 202500000000337 · emitida 11/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.232,80
- 202500000000329 · emitida 16/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.331,19
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 29/03/2023
A) REGISTRAR À CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, DO TERMO DE CONTRATO Nº 39/202 (20112204), O NOVO VALOR MENSAL DO CONTRATO, A PARTIR DE 17/10/2022, CONFORME DISCRIMINADO A SEGUIR. O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO SERÁ DE R$ 13.963,00 (TREZE MIL NOVECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE…
valor global após o termo: R$ 167.556,00 · vigência até 18/10/2023
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 29/03/2023
A) REGISTRAR À CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, DO TERMO DE CONTRATO Nº 39/2022, 20112204, O NOVO VALOR MENSAL DO CONTRATO, CONFORME DISCRIMINADO A SEGUIR, ESTANDO INCLUÍDAS TODAS AS DESPESAS DIRETAS E INDIRETAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO OBJETO. PERÍODO DE 01/02/2023 A 04/10/2023O VALOR MENSAL DA CONTRAT…
valor global após o termo: R$ 171.249,60 · vigência até 18/10/2023
Termo Aditivo 00001/2023 · 25/09/2023
PRORROGAR POR MAIS 12 (DOZE) MESES DE 18/10/2023 ATÉ 17/10/2024.
valor global após o termo: R$ 171.249,60 · vigência até 17/10/2024
Termo de Apostilamento 00003/2023 · 31/10/2023
REGISTRAR A CLÁUSULA OBJETO: 1.1 DEVIDO ERRO MATERIAL DE DIGITAÇÃO, ONDE SE LÊ: O OBJETO DESTE INSTRUMENTO CONSISTE NO ACRÉSCIMO DE 25% NOS ITENS 1, 5, 7, 18 E 19 DO CONTRATO Nº 39/2022 (20112204), LEIA-SE: O OBJETO DESTE INSTRUMENTO CONSISTE NO ACRÉSCIMO DE 25% NOS ITENS 1, 5, 7, 18 E 20 DO CONTRAT…
valor global após o termo: R$ 188.751,24 · vigência até 17/10/2024
Termo de Apostilamento 00004/2023 · 27/12/2023
REGISTRAR O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO DE R$ 15.381,70 (QUINZE MIL TREZENTOS E OITENTA E UM REAIS E SETENTA CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 184.580,40 (CENTO E OITENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E OITENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS), REFERENTE AO DISPOSTO NO ITEM 9.18. DO TERMO DE REFERÊNCIA…
valor global após o termo: R$ 184.580,40 · vigência até 17/10/2024
Termo de Apostilamento 00005/2024 · 22/02/2024
O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 15.842,59 (QUINZE MIL OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 190.111,08 (CENTO E NOVENTA MIL CENTO E ONZE REAIS E OITO CENTAVOS), COM EFEITOS RETROATIVOS A 01/02/2024, REFERENTE À REPACTUAÇÃO DE MÃO-DE-OB…
valor global após o termo: R$ 190.111,08 · vigência até 17/10/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 31/07/2024
O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO FICA PRORROGADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES DE 18/10/2024 ATÉ 17/10/2025.
valor global após o termo: R$ 190.111,08 · vigência até 17/10/2025
Termo de Apostilamento 00006/2024 · 15/10/2024
O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 16.295,31 (DEZESSEIS MIL DUZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 195.543,72 (CENTO E NOVENTA E CINCO MIL QUINHENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), COM EFEITOS RETROATIVOS A 28/09/2024, REFERE…
valor global após o termo: R$ 195.543,72 · vigência até 17/10/2025
Termo de Apostilamento 00007/2025 · 28/03/2025
O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO NO PERÍODO DE 01/02/2025 A 17/10/2025, É DE R$16.729,66 (DEZESSEIS MIL SETECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), REFERENTE A REPACTUAÇÃO DE MÃO DE OBRA, DECORRENTE DA APLICAÇÃO DA CCTPR000074/2025 AO CONTRATO 39/2022.
valor global após o termo: R$ 200.755,94 · vigência até 17/10/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 26/08/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 39/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 17/10/2025 ATÉ 17/10/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 200.755,94 · vigência até 17/10/2026
Termo de Apostilamento 00008/2025 · 11/11/2025
REGISTRAR À CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO DO CONTRATO Nº 39/2022 (20112204) DO PROCESSO 08117.001209/2022-17, A ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO PARA O PERÍODO INDICADO NA TABELA CONTIDA NESTE DOCUMENTO, DECORRENTE DA REPACTUAÇÃO DOS INSUMOS APURADO NA NOTA TÉCNICA Nº 381/2025/DIPLA/CCONT-SENAPPEN/CGLIC-S…
valor global após o termo: R$ 207.465,80 · vigência até 17/10/2026
Termo Aditivo 00004/2026 · 28/01/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DO SERVIÇO CONTÍNUO, OBJETO DO CONTRATO Nº 39/2022, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. A RED…
valor global após o termo: R$ 207.465,80 · vigência até 17/10/2026
Termo de Apostilamento 00009/2026 · 06/03/2026
REGISTRAR À CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO DO CONTRATO Nº 39/2022 (20112204) DO PROCESSO 08117.001209/2022-17, A ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO PARA O PERÍODO INDICADO NA TABELA CONTIDA NESTE DOCUMENTO, DECORRENTE DA REPACTUAÇÃO DE MÃO DE OBRA (CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - PR000063/2026 - 34529936) A…
valor global após o termo: R$ 213.338,41 · vigência até 17/10/2026
Termo Aditivo 00005/2026 · 09/06/2026
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 39/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 17/10/2026 A 17/10/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. E REGISTRAR NO PREÂMBULO DO TERMO DE CONTRATO Nº 39/2022 D…
valor global após o termo: R$ 213.338,41 · vigência até 17/10/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 165308
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 09:55
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.