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Contrato federal · Contrato 00038/2022 · Comprasnet Contratos

FORNECIMENTO COM INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA CONECTADA À REDE E ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, NA VARA TRABALHISTA DE IGUATU.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou P. MELO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 12.898.969/0001-00) para: fornecimento com instalação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica conectada à rede e adequações necessárias nas instalações elétricas, na vara trabalhista de iguatu.. Valor global contratado: R$ 299.999,00. Vigência de 05/08/2022 a 29/10/2023 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO 080004
Local da unidadeoficial
FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
Fornecedoroficial
P. MELO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ 12.898.969/0001-00
Processooficial
00949/2022
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00019/2022
Amparo legaloficial
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial
Mão de Obra
Valor inicialoficial
R$ 299.999,00
Valor globaloficial
R$ 299.999,00
Valor acumuladooficial
R$ 2.999.990,00
Assinaturaoficial
05/08/2022
Publicaçãooficial
09/08/2022
Vigênciaoficial
05/08/2022 a 29/10/2023
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
SISTEMA ENERGIA SOLAR - GERACAO ENERGIA ELETRICA1R$ 299.999,00R$ 299.999,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2022 · 12/12/2022

    PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA POR MAIS 90 DIAS.

    valor global após o termo: R$ 299.999,00 · vigência até 01/07/2023

  2. Termo Aditivo 00002/2023 · 15/02/2023

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS E REAJUSTE DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO PARA R$309.000,61 (TREZENTOS E NOVE MIL TREZENTOS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS).

    valor global após o termo: R$ 299.999,00 · vigência até 29/10/2023

FornecedorP. MELO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em CEVer o mercado de Ceará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 165372
Lido da fonte em
16/10/2026, 12:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 13:42

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.