Contrato federal · Contrato 00037/2018 · Comprasnet Contratos

OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA, EXECUTADO MEDIANTE ADESÃO, COM VISTAS A REALIZAÇÃO DE CADASTRAMENTO BANCÁRIO, CONFECÇÃO E ENTREGA DOS CARTÕES BANCÁRI…

Name: Contrato 00037/2018 — MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

COORDENACAO GERAL DE LICITACOES E CONTRATOS. (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou BANCO DO BRASIL SA (CNPJ 00.000.000/0001-91) para: operacionalização do programa de aquisição de alimentos - paa, executado mediante adesão, com vistas a realização de cadastramento bancário, confecção e entrega dos cartões bancários com indicação nominal do paa e do min…. Valor global contratado: R$ 1.178.194,50. Vigência de 03/12/2018 a 03/12/2023 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
Unidade (UASG)oficial: COORDENACAO GERAL DE LICITACOES E CONTRATOS. 550005
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: BANCO DO BRASIL SACNPJ 00.000.000/0001-91
Processooficial: 71000.042771/2018-50
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00006/2018
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 892.436,80
Valor globaloficial: R$ 1.178.194,50
Valor acumuladooficial: R$ 5.270.164,97
Assinaturaoficial: 03/12/2018
Publicaçãooficial: 05/12/2018
Vigênciaoficial: 03/12/2018 a 03/12/2023
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS	12	R$ 98.182,88	R$ 1.178.194,50

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 3.300.740,17
A liquidarcalculado: R$ 544.555,57
Liquidadocalculado: R$ 81.174,75
Pagocalculado: R$ 2.083.443,82

Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2018NE800839 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800055 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800167 · 17/02/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 670.905,25 · a liquidar R$ 173.421,14 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 497.484,11
2023NE000130 · 23/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 997.792,21 · a liquidar R$ 371.134,43 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 626.657,78
2021NE000192 · 24/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 673.994,92 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 24.816,28 · pago R$ 649.178,64
2021NE000747 · 29/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 185.719,05 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 56.358,47 · pago R$ 0,00
2022NE000049 · 31/01/2022339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 34.545,61 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 34.545,61
2022NE000072 · 07/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 737.783,13 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 275.577,68

Faturas

316072333100004 · emitida 15/01/2024 · PendenteR$ 94.553,56
316072336300001 · emitida 29/12/2023 · PendenteR$ 112.114,07
316072329800001 · emitida 31/10/2023 · PendenteR$ 117.628,99
316072325800001 · emitida 15/09/2023 · PendenteR$ 80.867,04
316072323300002 · emitida 21/08/2023 · PendenteR$ 72.455,41
316072320800001 · emitida 28/07/2023 · PendenteR$ 80.975,09
316072317300004 · emitida 23/06/2023 · PendenteR$ 116.788,00
2023/140 · emitida 17/05/2023 · PendenteR$ 63.389,69
316072300600005 · emitida 06/01/2023 · PendenteR$ 34.632,17
316072234000001 · emitida 06/12/2022 · PendenteR$ 0,00
316072227600002 · emitida 03/10/2022 · PendenteR$ 0,00
316072224800002 · emitida 05/09/2022 · PendenteR$ 0,00
316072221500002 · emitida 03/08/2022 · PendenteR$ 45.308,92
31607221870001 · emitida 06/07/2022 · PendenteR$ 38.512,12
316072215700001 · emitida 07/06/2022 · PendenteR$ 30.882,70
316072212900003 · emitida 09/05/2022 · PendenteR$ 25.425,18
316072209400001 · emitida 04/04/2022 · PendenteR$ 29.226,99
316072206600003 · emitida 07/03/2022 · PendenteR$ 20.360,92
316072203500002 · emitida 03/02/202 · PendenteR$ 4.942,48
316072203800001 · emitida 07/01/2022 · PendenteR$ 91.051,94
316072133500003 · emitida 01/12/2021 · PendenteR$ 72.854,25
316072130700006 · emitida 03/11/2021 · PendenteR$ 87.331,64
316072127700007 · emitida 04/10/2021 · PendenteR$ 105.665,24
316072124400001 · emitida 01/09/2021 · PendenteR$ 87.927,23
316072121700004 · emitida 05/08/2021 · PendenteR$ 83.220,76
316072118200003 · emitida 01/07/2021 · PendenteR$ 147.147,22
316072115300003 · emitida 02/06/2021 · PendenteR$ 22.823,97

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2019 · 03/12/2019
SUPRESSÃO DE 29,47% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO; ALTERAÇÕES DOS ITENS 6.6, 8.4.4, 8.5, 12.11 DO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 03/2018, BEM COMO O ITEM 3.5 DO ANEXIO I DO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 03/2018; PRORROGAÇÃO DA VIGÊMNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 37/2018, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, INCI…
valor global após o termo: R$ 629.435,68 · vigência até 03/12/2020
Termo de Apostilamento 00011/2020 · 14/02/2020
REAJUSTE IPCA/IBGE ACUMULADO DE DEZ.18 A NOV.19 (3,274840%) - PRÉ SUPRESSÃO E REAJUSTE IPCA/IBGE ACUMULADO DE DEZ.18 A NOV.19 (3,274840%) - PÓS SUPRESSÃO.
valor global após o termo: R$ 650.048,69 · vigência até 03/12/2019
Termo Aditivo 00002/2020 · 25/11/2020
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 37/2018, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, INCISO II E § 2º, DA LEI Nº 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 650.048,69 · vigência até 03/12/2021
Termo de Apostilamento 00075/2020 · 21/12/2020
REAJUSTE DE PREÇOS PELO ÍNDICE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA/IBGE, ACUMULADO ENTRE DEZEMBRO DE 2019 A NOVEMBRO DE 2020, E EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA SEXTA DO REFERIDO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 678.072,87 · vigência até 03/12/2021
Termo Aditivo 00003/2021 · 22/09/2021
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 37/2018, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 04/12/2021 A 03/12/2022, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 678.072,87 · vigência até 03/12/2022
Termo de Apostilamento 00010/2022 · 08/02/2022
REAJUSTE DE PREÇOS PELO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA/IBGE, ACUMULADO ENTRE DEZEMBRO DE 2020 E NOVEMBRO DE 2021
valor global após o termo: R$ 678.072,87 · vigência até 03/12/2022
Termo Aditivo 00004/2022 · 14/10/2022
RESTABELECER TOTALMENTE O QUANTITATIVO DE ITENS ANTERIORMENTE SUPRIMIDO POR MEIO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, COM FUNDAMENTO NOS §§ 1º E 2º DO ART. 65 DA LEI 8.666/1993, EM DECORRÊNCIA DE RESTRIÇÕES ORÇAMENTÁRIAS; ACRESCER 4,50% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA D…
valor global após o termo: R$ 1.112.548,68 · vigência até 03/12/2022
Termo Aditivo 00005/2018 · 04/11/2022
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 37/2018, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 04/12/2022 A 03/12/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. O CONTRATO N° 37/2018 PODERÁ SER UNILATERALMENTE ENCERRADO ANTECIPADAMENTE EM CASO DE ASSINATURA…
valor global após o termo: R$ 1.112.548,68 · vigência até 03/12/2023
Termo de Apostilamento 00018/2023 · 02/06/2023
REAJUSTE DE PREÇOS PELA VARIAÇÃO ACUMULADA DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA/IBGE ENTRE DEZEMBRO DE 2021 E NOVEMBRO DE 2022
valor global após o termo: R$ 1.178.194,50 · vigência até 03/12/2023

FornecedorBANCO DO BRASIL SA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 1662
Lido da fonte em: 16/10/2026, 10:21
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 13:50

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.