Contrato federal · Contrato 00021/2019 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM VISTAS À INSTALAÇÃO DA SEDE DO CNJ (ALUGUEL MENSAL)
CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA contratou STL PARTICIPACOES SOCIETARIAS S/A (CNPJ 38.056.024/0001-35) para: locação de imóvel com vistas à instalação da sede do cnj (aluguel mensal). Valor global contratado: R$ 61.320.000,00. Vigência de 10/09/2019 a 20/01/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTICACNPJ 07.421.906/0001-29
- Unidade (UASG)oficial
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA 040003
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- STL PARTICIPACOES SOCIETARIAS S/ACNPJ 38.056.024/0001-35
- Processooficial
- 05134/2019
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 33900/3900
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 17 - Parágrafo: 3
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 55.800.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 61.320.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 58.008.000,00
- Assinaturaoficial
- 10/09/2019
- Publicaçãooficial
- 11/09/2019
- Vigênciaoficial
- 10/09/2019 a 20/01/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR ALOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 1.022.000,00 | R$ 61.320.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2020 · 03/03/2020
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO N. 21/2019.
valor global após o termo: R$ 55.800.000,00 · vigência até 09/09/2024
Termo Aditivo 00002/2020 · 19/05/2020
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A ALTERAÇÃO DA ALÍNEA “U” DA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO N. 21/2019.
valor global após o termo: R$ 55.800.000,00 · vigência até 09/09/2024
Termo Aditivo 00003/2020 · 09/10/2020
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A REDUÇÃO DO VALOR MENSAL DO ALUGUEL DO IMÓVEL, COM EFEITOS A CONTAR DE 10 DE SETEMBRO DE 2020.
valor global após o termo: R$ 55.800.000,00 · vigência até 09/09/2024
Termo de Apostilamento 00002/2021 · 25/10/2021
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO O REAJUSTE DO VALOR DO ALUGUEL, COM BASE NO PERCENTUAL NEGOCIADO DE 3,8626%, SOBRE OS PREÇOS DO TERCEIRO TERMO ADITIVO, COM EFEITOS A CONTAR DE 10 DE SETEMBRO DE 2021.
valor global após o termo: R$ 56.400.000,00 · vigência até 09/09/2024
Termo Aditivo 00004/2022 · 11/05/2022
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A INCLUSÃO DO PARÁGRAFO NONO NA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N. 21/2019.
valor global após o termo: R$ 56.400.000,00 · vigência até 09/09/2024
Termo Aditivo 00005/2022 · 05/10/2022
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO O: (I) REAJUSTE DO VALOR DO ALUGUEL, COM BASE NO PERCENTUAL DE CORREÇÃO DO IPCA/IBGE NO TOTAL DE 8,723404255%, SOBRE OS PREÇOS DA APOSTILA Nº 02 (1191898), COM EFEITOS FINANCEIRO A CONTAR DE 10 DE SETEMBRO DE 2022; (II) A APLICAÇÃO DE DESCONTO EM VIRTUDE DO…
valor global após o termo: R$ 61.320.000,00 · vigência até 09/09/2024
Termo Aditivo 00006/2023 · 20/09/2023
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO: (I) A APLICAÇÃO DE DESCONTO EM VIRTUDE DO PAGAMENTO ANTECIPADO DAS PARCELAS DOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2023, CONFORME AUTORIZA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 9º, DA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO 21/2019, INSTITUÍDA PELO QUARTO TERMO ADITIVO; E (II) A INCLUSÃO…
valor global após o termo: R$ 61.320.000,00 · vigência até 09/09/2024
Termo Aditivo 00007/2024 · 06/02/2024
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO: (I) REAJUSTE DO VALOR DO ALUGUEL, COM BASE NO PERCENTUAL DE CORREÇÃO DO IPCA/IBGE, NO PERÍODO DE 01/2023 ATÉ 12/2023, DE 4,621110%, SOBRE OS PREÇOS DO TERMO ADITIVO Nº 05, COM EFEITOS FINANCEIROS A CONTAR DE 1º DE JANEIRO DE 2024; (II) PRORROGAÇÃO DE VIGÊN…
valor global após o termo: R$ 61.320.000,00 · vigência até 09/09/2029
Termo de Rescisão 00021/2019 · 20/01/2025
RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO 21/2019, A PARTIR DE 01/01/2025, DEVIDO À AQUISIÇÃO DO IMÓVEL PELA UNIÃO.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 20/01/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 167445
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 12:26
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.