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Editais do Brasil

Contrato federal · Concessão 00004/2022 · Comprasnet Contratos

CONCESSÃO ONEROSA DE ESPAÇO PÚBLICO.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE contratou RCB EMPREENDIMENTOS SERVICOS & INDUSTRIA LTDA (CNPJ 31.985.064/0001-12) para: concessão onerosa de espaço público.. Valor global contratado: R$ 560,14. Vigência de 13/09/2022 a 13/09/2025 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPECNPJ 10.728.444/0001-00
Unidade (UASG)oficial
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE 158134
Local da unidadeoficial
ARACAJU/SEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2800308
Fornecedoroficial
RCB EMPREENDIMENTOS SERVICOS & INDUSTRIA LTDACNPJ 31.985.064/0001-12
Processooficial
23290.000707/2021-36
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00014/2022
Amparo legaloficial
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 520,00
Valor globaloficial
R$ 560,14
Valor acumuladooficial
R$ 6.721,68
Assinaturaoficial
13/09/2022
Publicaçãooficial
24/11/2022
Vigênciaoficial
13/09/2022 a 13/09/2025
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
CANTINA / BAR / LANCHONETE / REFEIÇÃO RÁPIDA / RESTAURANTE1R$ 560,14R$ 560,14

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Concessão 00004/2022 · 13/09/2022

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23290.000707/2021-36

    valor global após o termo: R$ 520,00 · vigência até 13/09/2023

  2. Termo Aditivo 00001/2023 · 29/08/2023

    PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº04/2022 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 13/09/2023 A 13/09/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.

    valor global após o termo: R$ 560,14 · vigência até 13/09/2024

  3. Termo Aditivo 00002/2024 · 23/07/2024

    PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº04/2022 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 13/09/2024 A 13/09/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.

    valor global após o termo: R$ 560,14 · vigência até 13/09/2025

FornecedorRCB EMPREENDIMENTOS SERVICOS & INDUSTRIA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em SEVer o mercado de Sergipe →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 169722
Lido da fonte em
29/10/2026, 04:11
Última mudança no registro
03/10/2026, 00:15
Itens e empenhos consultados em
22/10/2026, 20:18

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.