Pular para o conteúdo

Contrato federal · Contrato 00098/2022 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFRAESTRUTURA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA,…

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS (MINISTERIO DA SAUDE) contratou MGA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA (CNPJ 07.426.582/0001-11) para: contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obras e instalação de equipamentos de infraestrutura, com fornecimento de material e mão de obra, para a implantação de solução de radiote…. Valor global contratado: R$ 11.136.476,68. Vigência de 23/11/2022 a 15/11/2025 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
Unidade (UASG)oficial
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS 250110
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
MGA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDACNPJ 07.426.582/0001-11
Processooficial
25000.066211/2022-50
Modalidade da compraoficial
Regime Diferenciado de Contratações nº 00016/2022
Amparo legaloficial
CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: V
Categoria (da fonte)oficial
Obras
Valor inicialoficial
R$ 10.945.000,00
Valor globaloficial
R$ 11.136.476,68
Valor acumuladooficial
R$ 211.401.580,24
Assinaturaoficial
23/11/2022
Publicaçãooficial
25/11/2022
Vigênciaoficial
23/11/2022 a 15/11/2025
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO )1R$ 11.136.476,68R$ 11.136.476,68

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 11.136.476,68
A liquidarcalculado
R$ 45.462,88
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 146.013,80

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE000341 · 03/06/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 191.476,68 · a liquidar R$ 45.462,88 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 146.013,80
  • 2022NE000711 · 27/12/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 10.116.996,09 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2022NE000593 · 08/11/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 828.003,91 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

  • 289 · emitida 25/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 45.458,59
  • 290 · emitida 25/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.486.546,63
  • 278 · emitida 03/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 146.013,80
  • 277 · emitida 03/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.841.206,54
  • 274 · emitida 04/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.352.571,21
  • 270 · emitida 27/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.237.790,83
  • 266 · emitida 10/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 973.249,10
  • 262 · emitida 30/10/2023 · PendenteR$ 870.757,26

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2024 · 09/05/2024

    PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 90 (NOVENTA) DIAS, A FIM DE QUE SE ESTENDA PARA O PERÍODO DE 24/05/2024 A 21/08/2024; ALTERAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, CONFORME NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO…

    valor global após o termo: R$ 10.945.000,00 · vigência até 21/08/2024

  2. Termo de Apostilamento 00119/2024 · 06/06/2024

    REAJUSTAR A PARTIR DE 17/08/2023, O TOTAL CONTRATADO PASSOU DE R$ 10.945.000,00 (DEZ MILHÕES NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO MIL REAIS) PARA R$ 11.136.476,68 (ONZE MILHÕES, CENTO E TRINTA E SEIS MIL QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS).

    valor global após o termo: R$ 11.136.476,68 · vigência até 17/06/2025

  3. Termo Aditivo 00002/2024 · 21/08/2024

    PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 98/2022, POR 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 22/08/2024 A 18/01/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, §1º, DA LEI Nº 8.666, DE 1993"; ALTERAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA…

    valor global após o termo: R$ 11.136.476,68 · vigência até 18/01/2025

  4. Termo Aditivo 00003/2024 · 28/12/2024

    PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS, A FIM DE QUE SE ESTENDA PARA O PERÍODO DE 19/01/2025 A 17/06/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, §§ 1º E 2º, DA LEI Nº 8.666, DE 1993; ALTERAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, POR MAIS 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS, COM INÍC…

    valor global após o termo: R$ 11.136.476,68 · vigência até 17/06/2025

  5. Termo Aditivo 00004/2025 · 16/06/2025

    PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS, A FIM DE QUE SE ESTENDA PARA O PERÍODO DE 18/06/2025 A 15/11/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, §§ 1º E 2º, DA LEI Nº 8.666, DE 1993.

    valor global após o termo: R$ 11.136.476,68 · vigência até 15/11/2025

FornecedorMGA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 169851
Lido da fonte em
17/10/2026, 20:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
18/10/2026, 10:18

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.