Contrato federal · Contrato 00098/2022 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFRAESTRUTURA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA,…
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS (MINISTERIO DA SAUDE) contratou MGA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA (CNPJ 07.426.582/0001-11) para: contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obras e instalação de equipamentos de infraestrutura, com fornecimento de material e mão de obra, para a implantação de solução de radiote…. Valor global contratado: R$ 11.136.476,68. Vigência de 23/11/2022 a 15/11/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS 250110
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- MGA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDACNPJ 07.426.582/0001-11
- Processooficial
- 25000.066211/2022-50
- Modalidade da compraoficial
- Regime Diferenciado de Contratações nº 00016/2022
- Amparo legaloficial
- CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: V
- Categoria (da fonte)oficial
- Obras
- Valor inicialoficial
- R$ 10.945.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 11.136.476,68
- Valor acumuladooficial
- R$ 211.401.580,24
- Assinaturaoficial
- 23/11/2022
- Publicaçãooficial
- 25/11/2022
- Vigênciaoficial
- 23/11/2022 a 15/11/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO ) | 1 | R$ 11.136.476,68 | R$ 11.136.476,68 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 11.136.476,68
- A liquidarcalculado
- R$ 45.462,88
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 146.013,80
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000341 · 03/06/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 191.476,68 · a liquidar R$ 45.462,88 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 146.013,80
- 2022NE000711 · 27/12/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 10.116.996,09 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000593 · 08/11/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 828.003,91 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 289 · emitida 25/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 45.458,59
- 290 · emitida 25/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.486.546,63
- 278 · emitida 03/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 146.013,80
- 277 · emitida 03/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.841.206,54
- 274 · emitida 04/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.352.571,21
- 270 · emitida 27/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.237.790,83
- 266 · emitida 10/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 973.249,10
- 262 · emitida 30/10/2023 · PendenteR$ 870.757,26
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 09/05/2024
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 90 (NOVENTA) DIAS, A FIM DE QUE SE ESTENDA PARA O PERÍODO DE 24/05/2024 A 21/08/2024; ALTERAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, CONFORME NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO…
valor global após o termo: R$ 10.945.000,00 · vigência até 21/08/2024
Termo de Apostilamento 00119/2024 · 06/06/2024
REAJUSTAR A PARTIR DE 17/08/2023, O TOTAL CONTRATADO PASSOU DE R$ 10.945.000,00 (DEZ MILHÕES NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO MIL REAIS) PARA R$ 11.136.476,68 (ONZE MILHÕES, CENTO E TRINTA E SEIS MIL QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS).
valor global após o termo: R$ 11.136.476,68 · vigência até 17/06/2025
Termo Aditivo 00002/2024 · 21/08/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 98/2022, POR 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 22/08/2024 A 18/01/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, §1º, DA LEI Nº 8.666, DE 1993"; ALTERAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA…
valor global após o termo: R$ 11.136.476,68 · vigência até 18/01/2025
Termo Aditivo 00003/2024 · 28/12/2024
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS, A FIM DE QUE SE ESTENDA PARA O PERÍODO DE 19/01/2025 A 17/06/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, §§ 1º E 2º, DA LEI Nº 8.666, DE 1993; ALTERAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, POR MAIS 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS, COM INÍC…
valor global após o termo: R$ 11.136.476,68 · vigência até 17/06/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 16/06/2025
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS, A FIM DE QUE SE ESTENDA PARA O PERÍODO DE 18/06/2025 A 15/11/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, §§ 1º E 2º, DA LEI Nº 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 11.136.476,68 · vigência até 15/11/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 169851
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 20:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 18/10/2026, 10:18
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.