Contrato federal · Credenciamento 00035/2023 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM NEUROLOGIA E NEUROCIRURGIA

Name: Contrato 00035/2023 — COMANDO DO EXERCITO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA (COMANDO DO EXERCITO) contratou OLIVEIRA MELO SERVICOS MEDICOS LTDA (CNPJ 08.923.580/0001-09) para: prestação de serviços médicos especializados em neurologia e neurocirurgia. Valor global contratado: R$ 30.000,00. Vigência de 01/01/2023 a 31/12/2026 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
Unidade (UASG)oficial: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA 160139
Local da unidadeoficial: JOÃO PESSOA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2507507
Fornecedoroficial: OLIVEIRA MELO SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ 08.923.580/0001-09
Processooficial: 64590.000962/2022-62
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00001/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Saúde
Valor inicialoficial: R$ 15.001,00
Valor globaloficial: R$ 30.000,00
Valor acumuladooficial: R$ 75.001,00
Assinaturaoficial: 31/12/2022
Publicaçãooficial: 04/01/2023
Vigênciaoficial: 01/01/2023 a 31/12/2026
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIOASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE / CONVÊNIO	1	R$ 1,00	R$ 1,00
ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIOASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR , DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE , CONVÊNIO	1	R$ 30.000,00	R$ 30.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 50.870,08
A liquidarcalculado: R$ 40.609,23
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 10.260,85

Soma, campo a campo, dos 65 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE001833 · 12/09/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 927,76 · a liquidar R$ 927,76 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE001807 · 11/09/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 231,94 · a liquidar R$ 231,94 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000066 · 04/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.690,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.690,60
2024NE002223 · 11/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 231,94 · a liquidar R$ 231,94 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE002329 · 13/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 347,91 · a liquidar R$ 347,91 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000577 · 14/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 121,33 · a liquidar R$ 121,33 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE002043 · 16/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 115,97 · a liquidar R$ 115,97 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE002253 · 11/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.739,55 · a liquidar R$ 1.739,55 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE002523 · 10/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.290,89 · a liquidar R$ 4.290,89 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE002539 · 10/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 231,94 · a liquidar R$ 231,94 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000082 · 14/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 231,94 · a liquidar R$ 231,94 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE002555 · 10/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 347,91 · a liquidar R$ 347,91 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000134 · 15/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 115,97 · a liquidar R$ 115,97 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE001186 · 10/06/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 231,94 · a liquidar R$ 231,94 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE001011 · 15/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 347,91 · a liquidar R$ 347,91 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE002066 · 17/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 115,97 · a liquidar R$ 115,97 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE001450 · 09/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 115,97 · a liquidar R$ 115,97 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000470 · 03/05/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 220,90 · a liquidar R$ 220,90 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE001385 · 09/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 90,00 · a liquidar R$ 90,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000903 · 02/10/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 110,45 · a liquidar R$ 110,45 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000337 · 11/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.203,43 · a liquidar R$ 2.203,43 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE001414 · 09/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.055,82 · a liquidar R$ 1.055,82 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE001220 · 11/06/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 231,94 · a liquidar R$ 231,94 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000585 · 14/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 115,97 · a liquidar R$ 115,97 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000164 · 15/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.131,19 · a liquidar R$ 3.131,19 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000842 · 09/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.935,92 · a liquidar R$ 1.935,92 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000446 · 20/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 511,35 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 511,35
2024NE000168 · 10/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 994,05 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 994,05
2023NE001116 · 11/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.622,26 · a liquidar R$ 6.622,26 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000120 · 04/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 110,45 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 110,45
2025NE000410 · 11/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 115,97 · a liquidar R$ 115,97 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000862 · 11/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 115,97 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 115,97
2024NE000191 · 10/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 110,45 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 110,45
2025NE001141 · 14/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 121,33 · a liquidar R$ 121,33 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000564 · 13/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 595,93 · a liquidar R$ 595,93 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001079 · 14/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 970,64 · a liquidar R$ 970,64 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001321 · 11/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.577,29 · a liquidar R$ 1.577,29 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000062 · 04/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 121,33 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 121,33
2025NE001946 · 09/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 121,33 · a liquidar R$ 121,33 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE002255 · 10/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 727,98 · a liquidar R$ 727,98 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE002751 · 10/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 121,33 · a liquidar R$ 121,33 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE002071 · 15/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 363,99 · a liquidar R$ 363,99 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE002941 · 19/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 121,33 · a liquidar R$ 121,33 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE002967 · 19/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 121,33 · a liquidar R$ 121,33 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000039 · 15/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 606,65 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 606,65
2026NE000315 · 17/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 363,99 · a liquidar R$ 363,99 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000419 · 19/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 363,99 · a liquidar R$ 363,99 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000639 · 23/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 384,00 · a liquidar R$ 384,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE002552 · 10/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 727,98 · a liquidar R$ 727,98 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001413 · 20/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 384,00 · a liquidar R$ 384,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Credenciamento 00035/2023 · 31/12/2022
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00036/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64590.000962/2022-62
valor global após o termo: R$ 15.001,00 · vigência até 31/12/2023
Termo Aditivo 00001/2023 · 18/12/2023
Prestação de serviços médicos especializados em Neurologia e Neurocirurgia
valor global após o termo: R$ 15.000,00 · vigência até 31/12/2024
Termo Aditivo 00002/2023 · 13/12/2024
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM NEUROLOGIA E NEUROCIRURGIA.
valor global após o termo: R$ 15.000,00 · vigência até 31/12/2025
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 07/08/2025
ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO PARA R$ 30.000,00
valor global após o termo: R$ 30.000,00 · vigência até 31/12/2025
Termo Aditivo 00003/2023 · 02/12/2025
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM NEUROLOGIA E NEUROCIRURGIA
valor global após o termo: R$ 30.000,00 · vigência até 31/12/2026

FornecedorOLIVEIRA MELO SERVICOS MEDICOS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em PBVer o mercado de Paraíba →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 170083
Lido da fonte em: 16/10/2026, 05:15
Última mudança no registro: 14/10/2026, 20:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 11:32

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.