LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA PAULO VI, Nº 844, EMPRESARIAL REDENÇÃO TRADE II – PITUBA, SALVADOR/BA, CEP: 41.810-001, COM MATRÍCULA DE Nº 50.127, REGISTRADA NO 6º OFÍCIO DE…

Itens do contrato

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado

R$ 3.103.603,21

A liquidarcalculado

R$ 665.250,29

Liquidadocalculado

R$ 0,00

Pagocalculado

R$ 2.438.352,92

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

• 2023NE000503 · 13/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 925.030,00 · a liquidar R$ 179.230,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 745.800,00
• 2025NE000198 · 10/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 601.000,00 · a liquidar R$ 79.857,63 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 521.142,37
• 2024NE000224 · 08/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 857.610,40 · a liquidar R$ 75.868,45 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 781.741,95
• 2026NE000360 · 15/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 719.962,81 · a liquidar R$ 330.294,21 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 389.668,60

Faturas

• 09/2026 · emitida 12/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 77.933,72
• 08/2026 · emitida 17/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 77.933,72
• 07/2026 · emitida 16/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 77.933,72
• 06/2026 · emitida 15/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 77.933,72
• 05/2026 · emitida 18/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 77.933,72
• 04/2026 · emitida 14/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 77.933,72
• 03/2026 · emitida 13/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 77.933,72
• 02/2026 · emitida 18/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 77.933,72
• 01/2026 · emitida 19/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 77.933,72
• 12/2025 · emitida 15/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 77.933,72
• 11/2025 · emitida 14/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 74.448,91
• 10/2025 · emitida 16/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 74.448,91
• 09/2025 · emitida 15/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 74.448,91
• 08/2025 · emitida 15/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 74.448,91
• 07/2025 · emitida 15/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 74.448,91
• 06/2025 · emitida 17/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 74.448,91
• 05/2025 · emitida 16/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 74.448,91
• 04/2025 · emitida 15/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 74.448,91
• 03/2025 · emitida 13/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 74.448,91
• 02/2025 · emitida 26/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 74.448,91
• 01/2025 · emitida 14/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 74.448,91
• 12/2024 · emitida 13/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 74.448,91

Aditivos, apostilamentos e alterações

1. Termo de Apostilamento 00001/2023 · 18/12/2023

   ACUMULADO DE NOVEMBRO DE 2022 À OUTUBRO DE 2023, O CONTRATO Nº 245/2022 DEVE SER REAJUSTADO EM 4,819250%, PASSANDO O VALOR MENSAL DO ALUGUEL DE R$ 67.800,00 (SESSENTA E SETE MIL, OITOCENTOS REAIS) PARA R$ 71.067,45 (SETENTA E UM MIL, SESSENTA E SETE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) A PARTIR DE 28…

   valor global após o termo: R$ 852.809,40 · vigência até 27/11/2027

2. Termo de Apostilamento 00002/2024 · 28/11/2024

   UTILIZANDO-SE O ÍNDICE IPC-A (IBGE), ACUMULADO DE NOVEMBRO DE 2023 À OUTUBRO DE 2024, O CONTRATO N.º 245/2022 DEVE SER REAJUSTADO EM 4,758100%, PASSANDO O VALOR MENSAL DO ALUGUEL DE R$ 71.067,45 (SETENTA E UM MIL SESSENTA E SETE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 74.448,91 (SETENTA E QUATRO…

   valor global após o termo: R$ 893.386,92 · vigência até 27/11/2027

3. Termo Aditivo 00001/2022 · 29/11/2024

   O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR A CLÁUSULA OITAVA-DO REAJUSTE, DO CONTRATO N.º 245/2022, COM A INCLUSÃO DOS PARÁGRAFOS, QUARTO, QUINTO, SEXTO E SÉTIMO

   valor global após o termo: R$ 852.809,40 · vigência até 27/11/2027

4. Termo Aditivo 00002/2025 · 11/04/2025

   O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR A CLÁUSULA SÉTIMA - DO PAGAMENTO DO ALUGUEL

   valor global após o termo: R$ 852.809,40 · vigência até 27/11/2027

5. Termo Aditivo 00003/2025 · 03/07/2025

   1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: 1.1.1. FORMALIZAR A SUB-ROGAÇÃO PARCIAL DO FADPU NAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS RELATIVAS AO PAGAMENTO DO VALOR DO ALUGUEL DECORRENTES DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º 245/2022, CONFORME DISPOSTAS NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. 1.1.2. INCLUIR O FADPU COMO PARTE SU…

   valor global após o termo: R$ 852.809,40 · vigência até 27/11/2027

6. Termo de Apostilamento 00003/2025 · 19/11/2025

   O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM AMPARO NO ARTIGO 136, DA LEI N.º 14.133/2021 E NA CLÁUSULA OITAVA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO N.º 245/2022 REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM SALVADOR/BA. UTILIZANDO-S…

   valor global após o termo: R$ 935.204,64 · vigência até 27/11/2027

7. Termo de Apostilamento 00004/2026 · 19/06/2026

   O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 245/2022 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80,…

   valor global após o termo: R$ 935.204,64 · vigência até 27/11/2027