Contrato federal · Concessão 00006/2019 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO DE ÁREAS (ESCRITÓRIOS ADMINISTRATIVOS ESSENCIAIS E BALCÕES DE INSPEÇÃO) TOTALIZANDO 463,58M2, LOCALIZADAS NO TERMINAL DE PASSAGEIROS 1 (ATP), NO AEROPORTO INTERNACION…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM (POLICIA FEDERAL/MJSP) contratou CONCESSIONARIA DOS AEROPORTOS DA AMAZONIA S/A (CNPJ 42.548.035/0001-00) para: cessão de uso de áreas (escritórios administrativos essenciais e balcões de inspeção) totalizando 463,58m2, localizadas no terminal de passageiros 1 (atp), no aeroporto internacional de manaus / eduardo gomes. Valor global contratado: R$ 900.000,00. Vigência de 01/05/2019 a 30/04/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- POLICIA FEDERAL/MJSPCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM 200382
- Local da unidadeoficial
- MANAUS/AMpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1302603
- Fornecedoroficial
- CONCESSIONARIA DOS AEROPORTOS DA AMAZONIA S/ACNPJ 42.548.035/0001-00
- Processooficial
- 08240.019133/2018-76
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00002/2018
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 900.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 900.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.515.000,00
- Assinaturaoficial
- 01/05/2019
- Publicaçãooficial
- 02/12/2022
- Vigênciaoficial
- 01/05/2019 a 30/04/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 5 | R$ 180.000,00 | R$ 900.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 350.921,43
- A liquidarcalculado
- R$ 26.556,70
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 312.144,53
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000041 · 02/02/2024339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 53.113,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 53.113,40
- 2023NE000039 · 10/01/2023339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 155.107,63 · a liquidar R$ 26.556,70 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 128.550,93
- 2022NE000329 · 30/11/2022339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 142.700,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 130.480,20
Faturas
- 77821 · emitida 23/03/2024 · PagoR$ 13.278,35
- 69761 · emitida 23/01/2024 · PagoR$ 13.278,35
- 67021 · emitida 23/12/2023 · Aproriação em AndamentoR$ 13.278,35
- 7314 1 · emitida 21/02/2024 · Aproriação em AndamentoR$ 13.278,35
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00006/2019 · 01/05/2019
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08240.019133/2018-76
valor global após o termo: R$ 900.000,00 · vigência até 30/04/2024
Termo Aditivo 00001/2022 · 03/10/2022
1.1 A PARTIR DO PRIMEIRO DIA APÓS O TÉRMINO DO ESTÁGIO 2 DA FASE I-A DO CONTRATO DE CONCESSÃO (“DATA DE EFICÁCIA DO TERMO DE SUB-ROGAÇÃO”), A “INFRAERO” CEDERÁ SUA POSIÇÃO CONTRATUAL NO “CONTRATO” PARA A “CONCESSIONÁRIA”, DE MODO QUE A “CONCESSIONÁRIA” SUBROGAR-SE-Á INTEGRALMENTE NOS DIREITOS E DEVE…
valor global após o termo: R$ 900.000,00 · vigência até 30/04/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 171236
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 15:04
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.