Contrato federal · Credenciamento 00033/2022 · Comprasnet Contratos

CREDENCIAMENTO DE OCS (ORGANIZAÇÃO CIVIL DE SAÚDE) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, CONFORME EDITAL DE CREDENCIAMENTO N°01/2020 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020, PARA ATEND…

Name: Contrato 00033/2022 — COMANDO DO EXERCITO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

BASE DE AVIACAO DE TAUBATE (COMANDO DO EXERCITO) contratou INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA (CNPJ 60.194.990/0007-63) para: credenciamento de ocs (organização civil de saúde) para prestação de serviços médico-hospitalares, conforme edital de credenciamento n°01/2020 de 01 de dezembro de 2020, para atender as necessidades dos beneficiários do…. Valor global contratado: R$ 400.000,00. Vigência de 12/12/2022 a 12/12/2027 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
Unidade (UASG)oficial: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE 160518
Local da unidadeoficial: TAUBATÉ/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3554102
Fornecedoroficial: INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADACNPJ 60.194.990/0007-63
Processooficial: 64009.004875/2022-05
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 07033/2022
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Saúde
Valor inicialoficial: R$ 400.000,00
Valor globaloficial: R$ 400.000,00
Valor acumuladooficial: R$ 12.800.000,00
Assinaturaoficial: 25/10/2022
Publicaçãooficial: 06/12/2022
Vigênciaoficial: 12/12/2022 a 12/12/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIOASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR , DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE , CONVÊNIO	400.000	R$ 1,00	R$ 400.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 693.320,70
A liquidarcalculado: R$ 338.145,71
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 355.174,99

Soma, campo a campo, dos 72 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000494 · 15/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.661,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.661,60
2024NE001367 · 25/09/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 69.996,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 69.996,70
2026NE000449 · 16/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.782,95 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.782,95
2024NE001479 · 16/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.995,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.995,24
2024NE001480 · 16/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 280,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 280,80
2024NE001601 · 07/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 44.608,33 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 44.608,33
2024NE001648 · 11/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 187,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 187,20
2025NE000074 · 14/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 202,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 202,90
2025NE001273 · 08/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 28.904,45 · a liquidar R$ 28.904,45 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000073 · 14/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE001884 · 10/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.404,60 · a liquidar R$ 1.404,60 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000857 · 12/06/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.113,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.113,80
2024NE000244 · 08/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 820,29 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 820,29
2024NE000998 · 04/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.264,15 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.264,15
2024NE000816 · 11/06/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.143,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.143,60
2023NE000928 · 04/05/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.408,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.408,60
2023NE001584 · 05/09/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.920,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.920,00
2026NE000074 · 21/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.172,52 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.172,52
2023NE001874 · 01/11/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 132,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 132,80
2026NE000448 · 16/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 212,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 212,70
2023NE000046 · 18/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000464 · 14/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE001180 · 12/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.236,28 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.236,28
2025NE001274 · 08/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.014,50 · a liquidar R$ 1.014,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE001368 · 25/09/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 655,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 655,20
2023NE000518 · 16/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE001664 · 15/09/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 201,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 201,16
2024NE000711 · 14/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 30.784,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 30.784,96
2023NE000929 · 04/05/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE001783 · 19/10/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 438,53 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 438,53
2023NE000901 · 03/05/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 132,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 132,80
2024NE001881 · 10/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 55.539,19 · a liquidar R$ 55.539,19 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000944 · 05/05/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 355,23 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 355,23
2024NE000960 · 03/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 291,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 291,96
2023NE000639 · 28/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.050,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.050,00
2023NE000638 · 28/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 176,15 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 176,15
2024NE000128 · 09/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 93,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 93,60
2025NE000237 · 12/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.253,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.253,16
2023NE002015 · 11/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 54,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 54,00
2025NE000230 · 12/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 16.705,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.705,50
2025NE000635 · 07/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 38.641,20 · a liquidar R$ 38.641,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000636 · 07/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 175,87 · a liquidar R$ 175,87 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000599 · 16/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.273,12 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.273,12
2025NE000564 · 04/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 16.721,47 · a liquidar R$ 16.721,47 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000835 · 12/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 101,45 · a liquidar R$ 101,45 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001040 · 09/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 101,45 · a liquidar R$ 101,45 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000049 · 08/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 97.355,47 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 97.355,47
2025NE000833 · 12/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 45.499,03 · a liquidar R$ 45.499,03 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001039 · 09/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.797,27 · a liquidar R$ 15.797,27 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001687 · 08/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 106,35 · a liquidar R$ 106,35 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Credenciamento 00033/2022 · 25/10/2022
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00033/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64009.004875/2022-05
valor global após o termo: R$ 400.000,00 · vigência até 12/12/2027
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 05/06/2025
REAJUSTE CONTRATUAL REFERENTE AO CONTRATO Nº 033/2022, FIRMADO COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – OCS HOSPITAL MATERNO INFANTIL ANTONINHO DA ROCHA MARMO, EM CONFORMIDADE COM OS ÍNDICES E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO INSTRUMENTO CONTRATUAL ORIGINAL E NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
valor global após o termo: R$ 400.000,00 · vigência até 12/12/2027

FornecedorINSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em SPVer o mercado de São Paulo →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 171521
Lido da fonte em: 23/10/2026, 02:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 23/10/2026, 17:06

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.