Contrato federal · Contrato 00126/2022 · Comprasnet Contratos
O CONTRATO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇ…
INST.FED.MINAS GERAIS/GOVERNADOR VALADARES (INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS) contratou ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS REMANESCENTES QUILOMBOLAS E (CNPJ 22.051.304/0001-10) para: o contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar – pnae, nos termos da lei nº…. Valor global contratado: R$ 29.499,06. Vigência de 05/12/2022 a 01/09/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAISCNPJ 10.626.896/0001-72
- Unidade (UASG)oficial
- INST.FED.MINAS GERAIS/GOVERNADOR VALADARES 155221
- Local da unidadeoficial
- GOVERNADOR VALADARES/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3127701
- Fornecedoroficial
- ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS REMANESCENTES QUILOMBOLAS ECNPJ 22.051.304/0001-10
- Processooficial
- 23212.001834/2022-66
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00524/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 29.499,06
- Valor globaloficial
- R$ 29.499,06
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 05/12/2022
- Publicaçãooficial
- 07/12/2022
- Vigênciaoficial
- 05/12/2022 a 01/09/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FRUTA | 1.613 | R$ 10,47 | R$ 16.888,11 |
| FRUTA | 1.649 | R$ 7,65 | R$ 12.610,95 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Rescisão 00126/2022 · 01/09/2023
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO O ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº 126/2022, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS AO PROCESSO SEI Nº 23212.001254/2023-50. O PRESENTE CONTRATO ESTÁ SENDO ENCERRADO EM FUNÇÃO DA ENTREGA DO QUANTITATIVO TOTAL DOS PRODUTOS ADQUIRIDOS, CONFORME CLÁUSULA 6.1 DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/09/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 171633
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 04:18
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 23:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 13:04
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.