Contrato federal · Contrato 00031/2021 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DECORRENTES DE DEPÓSITOS RECURSAIS, RELATIVOS AOS PROCESSOS JUDICIAIS TRABALHISTAS EM QUE FIGUROU COMO PARTE A CDRJ, BAIX…
PORTOSRIO AUTORIDADE PORTUÁRIA (MINISTERIO DE PORTOS E AEROPORTOS) contratou AZI & ANDRADE ADVOGADOS (CNPJ 13.641.096/0001-19) para: prestação de serviços jurídicos de recuperação de créditos decorrentes de depósitos recursais, relativos aos processos judiciais trabalhistas em que figurou como parte a cdrj, baixados/arquivados até 19/02/2020. taxa de…. Valor global contratado: R$ 495.500,00. Vigência de 07/10/2021 a 06/04/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DE PORTOS E AEROPORTOSCNPJ 49.582.441/0001-38
- Unidade (UASG)oficial
- PORTOSRIO AUTORIDADE PORTUÁRIA 399008
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- AZI & ANDRADE ADVOGADOSCNPJ 13.641.096/0001-19
- Processooficial
- 50905.002265/2020-89
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00015/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 495.500,00
- Valor globaloficial
- R$ 495.500,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 495.500,04
- Assinaturaoficial
- 07/10/2021
- Publicaçãooficial
- 08/10/2021
- Vigênciaoficial
- 07/10/2021 a 06/04/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSULTORIA E ASSESSORIA - JURÍDICA | 1 | R$ 27.527,78 | R$ 495.500,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00031/2021 · 07/10/2021
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 06/04/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 171829
- Lido da fonte em
- 18/10/2026, 13:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 18/10/2026, 22:19
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.