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Contrato federal · Contrato 00040/2021 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO E REVISÃO DE CÁLCULOS JUDICIAIS NAS ESFERAS TRABALHISTA E CÍVEL / TRIBUTÁRIA EM PROCESSOS ESTRATÉGICOS, BEM COMO ATUAÇÃO COMO ASSISTENTE TÉCNIC…

PORTOSRIO AUTORIDADE PORTUÁRIA (MINISTERIO DE PORTOS E AEROPORTOS) contratou CESAR AMARAL ASSESSORIA E PERICIA CONTABIL - SOCIEDADE SIMPLES LTDA (CNPJ 13.410.107/0001-50) para: prestação dos serviços de elaboração e revisão de cálculos judiciais nas esferas trabalhista e cível / tributária em processos estratégicos, bem como atuação como assistente técnico pericial, fornecendo subsídios técnico…. Valor global contratado: R$ 715.600,00. Vigência de 01/01/2022 a 31/12/2023 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DE PORTOS E AEROPORTOSCNPJ 49.582.441/0001-38
Unidade (UASG)oficial
PORTOSRIO AUTORIDADE PORTUÁRIA 399008
Local da unidadeoficial
RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
Processooficial
50905.005653/2021-01
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00008/2021
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 715.600,00
Valor globaloficial
R$ 715.600,00
Valor acumuladooficial
R$ 715.599,96
Assinaturaoficial
01/01/2022
Publicaçãooficial
03/01/2022
Vigênciaoficial
01/01/2022 a 31/12/2023
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
CONSULTORIA E ASSESSORIA - JURÍDICA1R$ 59.633,33R$ 715.600,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Encerramento 00040/2021 · 01/01/2022

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/12/2023

FornecedorCESAR AMARAL ASSESSORIA E PERICIA CONTABIL - SOCIEDADE SIMPLES LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em RJVer o mercado de Rio de Janeiro →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 171835
Lido da fonte em
16/10/2026, 09:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 11:45

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.