Contrato federal · Contrato 00039/2021 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOB DEMANDA, DE ELABORAÇÃO, REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DE CÁLCULOS JUDICIAIS NAS ESFERAS TRABALHISTA E CÍVEL/TRIBUTÁRIA, E ELABORAÇÃO DE PROVISIONAMENTO CONTÁBIL/…
PORTOSRIO AUTORIDADE PORTUÁRIA (MINISTERIO DE PORTOS E AEROPORTOS) contratou MACIEL ASSESSORES S/S (CNPJ 11.880.336/0001-02) para: prestação de serviços, sob demanda, de elaboração, revisão e atualização de cálculos judiciais nas esferas trabalhista e cível/tributária, e elaboração de provisionamento contábil/financeiro, relacionados aos processos e…. Valor global contratado: R$ 874.999,50. Vigência de 01/01/2022 a 31/12/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DE PORTOS E AEROPORTOSCNPJ 49.582.441/0001-38
- Unidade (UASG)oficial
- PORTOSRIO AUTORIDADE PORTUÁRIA 399008
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- MACIEL ASSESSORES S/SCNPJ 11.880.336/0001-02
- Processooficial
- 50905.005043/2021-07
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00019/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 874.999,50
- Valor globaloficial
- R$ 874.999,50
- Valor acumuladooficial
- R$ 874.999,56
- Assinaturaoficial
- 01/01/2022
- Publicaçãooficial
- 03/01/2022
- Vigênciaoficial
- 01/01/2022 a 31/12/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSULTORIA E ASSESSORIA - JURÍDICA | 1 | R$ 72.916,63 | R$ 874.999,50 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00039/2021 · 01/01/2022
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/12/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 171838
- Lido da fonte em
- 26/10/2026, 06:39
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 21/10/2026, 22:41
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.