Contrato federal · Contrato 00028/2022 · Comprasnet Contratos
EMPENHO PARA SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - SAA NA COMU…
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIMOES (MINISTERIO DA SAUDE) contratou P. J. CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 03.341.826/0001-02) para: empenho para serviço de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para a conclusão da construção do sistema de abastecimento de água - saa na comunidade de são leopoldo situado no municí…. Valor global contratado: R$ 2.317.665,69. Vigência de 07/12/2022 a 26/11/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIMOES 257025
- Local da unidadeoficial
- TABATINGA/AMpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1304062
- Fornecedoroficial
- P. J. CONSTRUCOES LTDACNPJ 03.341.826/0001-02
- Processooficial
- 25036.000606/2018-04
- Modalidade da compraoficial
- Tomada de Preços nº 00001/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Obras
- Valor inicialoficial
- R$ 2.078.346,11
- Valor globaloficial
- R$ 2.317.665,69
- Valor acumuladooficial
- R$ 17.584.047,20
- Assinaturaoficial
- 07/12/2022
- Publicaçãooficial
- 08/12/2022
- Vigênciaoficial
- 07/12/2022 a 26/11/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO )CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - SAA NA COMUNIDADE DE SÃO LEOPOLDO , SITUADO NO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT. | 1 | R$ 2.317.665,69 | R$ 2.317.665,69 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 2.632.534,80
- A liquidarcalculado
- R$ 554.188,69
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE000151 · 17/11/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 2.632.534,80 · a liquidar R$ 554.188,69 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 170 · emitida 22/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 131.582,38
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2023 · 06/12/2023
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 07/12/2023 A 07/12/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II , DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 2.078.346,11 · vigência até 07/12/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 04/12/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 28/2022, POR 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 07/12/2024 A 05/05/2025. E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DA CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - SAA NA COMUNIDADE DE SÃO LEOPOLDO SITUADO NO MUNICÍPIO DE BENJAMIN…
valor global após o termo: R$ 2.078.346,11 · vigência até 05/05/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 19/03/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A CORREÇÃO DO PROJETO BÁSICO DO CONTRATO Nº 28/2022, FIRMADO EM 07 DE DEZEMBRO DE 2022, CONFORME SEI Nº (0030661973), ESPECIFICAMENTE NO ITEM 18.1.1, QUE TRATA DA REFERÊNCIA DE PREÇOS PARA FINS DE REAJUSTE. FICA ALTERADA A REDAÇÃO DA CLÁUSULA 18.1.1 DO PROJETO…
valor global após o termo: R$ 2.078.346,11 · vigência até 05/05/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 30/04/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2022, POR 180 DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 06/05/2025 A 01/11/2025.
valor global após o termo: R$ 2.078.346,11 · vigência até 01/11/2025
Termo de Apostilamento 00007/2025 · 23/09/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DE PREÇO DO CONTRATO Nº 28/2022, PELO ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL – INCC, DIVULGADO PELA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS – FGV, NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONTIDAS NA CLÁUSULA 18 DO PROJETO BÁSICO (SEI Nº 0027721234), CONFORME O ARTIGO 40, INCI…
valor global após o termo: R$ 2.317.665,69 · vigência até 01/11/2025
Termo Aditivo 00005/2025 · 30/10/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2022, POR 150 DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/11/2025 A 31/03/2026. PRORROGAR O PRAZO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 05/2022, POR MAIS 120 DIAS.
valor global após o termo: R$ 2.317.665,69 · vigência até 31/03/2026
Termo Aditivo 00006/2026 · 31/03/2026
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 28/2022, POR 120 DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/04/2026 A 29/07/2026. PRORROGAR O PRAZO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 28/2022, POR MAIS 90 DIAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 29/06/2026.
valor global após o termo: R$ 2.317.665,69 · vigência até 29/07/2026
Termo Aditivo 00007/2026 · 28/07/2026
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 28/2022, POR 120 DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 30/07/2026 A 26/11/2026 PRORROGAR O PRAZO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 28/2022, POR MAIS 60 DIAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 28/08/2026.
valor global após o termo: R$ 2.317.665,69 · vigência até 26/11/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 172072
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 16:55
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.