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Contrato federal · Credenciamento 00008/2022 · Comprasnet Contratos

CREDENCIAMENTO, NO ESTADO DA BAHIA, DE ORGANIZAÇÕES CIVIS DE SAÚDE (OCS), COOPERATIVAS MÉDICAS E DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS (PSA) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE A…

BASE AEREA DE SALVADOR (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA (CNPJ 15.153.745/0002-49) para: credenciamento, no estado da bahia, de organizações civis de saúde (ocs), cooperativas médicas e de profissionais de saúde autônomos (psa) para a prestação de serviços médicos de assistência médico hospitalar e ambulator…. Valor global contratado: R$ 2.000.000,00. Vigência de 07/12/2022 a 07/12/2027 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
Unidade (UASG)oficial
BASE AEREA DE SALVADOR 120023
Local da unidadeoficial
SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
Fornecedoroficial
SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIACNPJ 15.153.745/0002-49
Processooficial
67437.004785/2022-54
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00103/2022
Amparo legaloficial
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial
Serviços de Saúde
Valor inicialoficial
R$ 2.000.000,00
Valor globaloficial
R$ 2.000.000,00
Valor acumuladooficial
R$ 86.000.000,00
Assinaturaoficial
07/12/2022
Publicaçãooficial
08/12/2022
Vigênciaoficial
07/12/2022 a 07/12/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIOASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR , DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE , CONVÊNIO1R$ 2.000.000,00R$ 2.000.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 6.000.000,00
A liquidarcalculado
R$ 1.989.917,96
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 4.010.082,04

Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE000371 · 25/05/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 417.741,23 · a liquidar R$ 0,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 417.741,22
  • 2024NE000481 · 13/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.220.100,99 · a liquidar R$ 1.987.045,27 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 233.055,72
  • 2023NE000980 · 10/10/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 162.366,55 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 162.366,55
  • 2023NE001066 · 13/11/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 156.087,15 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 156.087,15
  • 2024NE000648 · 08/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 601.810,44 · a liquidar R$ 2.621,47 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 599.188,97
  • 2024NE000004 · 16/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.139.681,25 · a liquidar R$ 251,21 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.139.430,04
  • 2025NE000051 · 13/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.302.212,39 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.302.212,39

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Credenciamento 00008/2022 · 07/12/2022

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00008/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67437.004785/2022-54

    valor global após o termo: R$ 2.000.000,00 · vigência até 07/12/2027

  2. Termo de Apostilamento 00001/2022 · 29/05/2024

    REAJUSTE DE VALOR 5,71%, DE ACORDO COM IPCA ACUMULADO, CONSIDERANDO O PERÍODO DE 12/2022 A 01/2024 REFERENTES A HONORÁRIOS MÉDICOS, SADT, TABELAS DE DIÁRIAS, TAXAS E PACOTES. CONSIDEROU TABELA CBHPM 5ª EDIÇÃO 2012 COM DEFLATOR DE 20% SOBRE PORTE E UCO, CONFORME PREVISTO EM EDITAL DE CREDENCIAMENTO N…

    valor global após o termo: R$ 2.000.000,00 · vigência até 07/12/2027

FornecedorSANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em BAVer o mercado de Bahia →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 172167
Lido da fonte em
16/10/2026, 13:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em
17/10/2026, 06:32

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.